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Artigos

Março 18, 2019 11:07 PM

O Bloco de Esquerda/Tavira viu aprovada por unanimidade, em Assembleia Municipal de 28/2, a sua recomendação para a urgente edificação/relocalização do novo quartel dos Bombeiros Municipais, o qual deve situar-se em local de rápida acessibilidade às vias de acesso.

O Bloco de Esquerda/Tavira viu aprovada por unanimidade, em Assembleia Municipal de 28/2, a sua recomendação para a urgente edificação/relocalização do novo quartel dos Bombeiros Municipais, o qual deve situar-se em local de rápida acessibilidade às vias de acesso.

O Bloco de Esquerda constatou que a estrutura existente já não estava adequada às exigências dos tempos presentes. 

A proposta incidiu também sobre a rápida contratação de novos efetivos por parte da autarquia, de forma a colocar o quadro de pessoal com os elementos suficientes para as diversas funções exercidas pela corporação, bem como sobre a necessária melhoria das carreiras e a justa equiparação entre Bombeiros Municipais e Bombeiros Sapadores. 

Março 18, 2019 05:06 PM

O Bloco de Esquerda do Algarve fez aprovar nas Assembleias Municipais de fevereiro, em vários municípios do distrito, uma moção sobre o combate à violência de género.

O Bloco de Esquerda do Algarve fez aprovar nas Assembleias Municipais de fevereiro, em vários municípios do distrito, uma moção sobre o combate à violência de género.

A moção é objetiva quanto à exigência, ao Governo e Assembleia da República, no sentido de tomarem o combate à violência de género como prioridade política nacional.

A mesma incide também na necessidade de instar os órgãos de soberania a procederem a medidas de alteração da moldura penal para crimes de violência doméstica, sexual e contra menores, assim como a adequação do Código Penal à Convenção de Istambul e a aplicação de medidas de coação como seja a proibição de contacto e imposição de condutas ao crime de perseguição (stalking), durante a fase de inquérito, protegendo a vítima.

Março 18, 2019 05:04 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram hoje o Governo sobre que medidas pretende tomar para que a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) proceda à correta contagem do tempo de serviço dos enfermeiros e abandone a interpretação errada de que a alteração da base salarial para 1201€ é uma progressão de carreira, e se o executivo já publicou o despacho autorizador para proceder à atribuição do suplemento de especialista a mais enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram hoje o Governo sobre que medidas pretende tomar para que a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) proceda à correta contagem do tempo de serviço dos enfermeiros e abandone a interpretação errada de que a alteração da base salarial para 1201€ é uma progressão de carreira, e se o executivo já publicou o despacho autorizador para proceder à atribuição do suplemento de especialista a mais enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Março 18, 2019 04:56 PM

De acordo com os Estatutos e pela importância para a atividade do Bloco de Esquerda em Albufeira, resulta urgente a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Albufeira do Bloco de Esquerda.

Convocatória

De acordo com os Estatutos e pela importância para a atividade do Bloco de Esquerda em Albufeira, resulta urgente a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Albufeira do Bloco de Esquerda.

Para o efeito, convocam-se os aderentes do Bloco de Esquerda em Albufeira, para uma Assembleia Eleitoral, a ter lugar no dia 4 de maio, entre as 14h30 e as 18h00, na Junta de Freguesia de Ferreiras, sito na Estrada do Paraiso, 8200-559 Ferreiras, com o seguinte ponto único na ordem de trabalhos: 

- Eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Albufeira do Bloco de Esquerda, para o biénio 2019-2021

Março 18, 2019 01:05 AM

Relembrando a discussão na Assembleia Municipal, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, sobre o plano de construção de 3 hotéis no João de Arens - aqui temos as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal em janeiro de 2008 sobre o assunto  (o plano acabou por ser aprovado em janeiro de 2008, com os votos contra do BE e do MPT e os votos a favor do PS, PSD, CDS, PCP e Solução para Portimão).

Intervenção do deputado municipal João Vasconcelos na Assembleia Municipal de Portimão em 14 de janeiro de 2008, sobre a proposta de urbanização no João de Arens.

JOÃO MANUEL DUARTE VASCONCELOS, líder da bancada doBloco de Esquerda, pediu o uso da palavra para dizer que a título particular bem como a sua bancada, o Bloco de Esquerda, irá manter exactamente aquilo que frisou na Sessão do dia trinta e um de Dezembro passado, e porquê?

Porque mais uma vez, constatou perante a documentação que lhe foi facultada, porventura até a mais, uma vez que até recebeu em duplicado, o que seria escusado, enfim, constatou que esta documentação lhes veio dar a razão daquilo que pessoalmente, tinham afirmado anteriormente!

Março 18, 2019 12:02 AM

Relembrando a discussão na Assembleia Municipal, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, sobre o plano de construção de 3 hotéis no João de Arens - aqui temos as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal em dezembro de 2007 sobre o assunto  (o plano foi aprovado em janeiro de 2008, com os votos contra do BE e do MPT e os votos a favor do PS, PSD, CDS, PCP e Solução para Portimão).

Intervenção do deputado municipal João Vasconcelos na Assembleia Municipal de Portimão em 31 de dezembro de 2007, sobre a proposta de urbanização no João de Arens.

Começou por usar da palavra o líder da bancada do Bloco de Esquerda, JOÃO MANUEL DUARTE VASCONCELOS, para informar que apesar do seu tempo de intervenção, ser curto ainda antes de fazer uma pequena intervenção gostaria de colocar algumas questões, ao Presidente da Câmara Municipal de Portimão.

Em primeiro lugar para dizer que a sua bancada, o Bloco de Esquerda, tem documentos insuficientes para ter uma visão mais completa e mais cabal acerca da matéria, isto é, tem em seu poder,apenas o regulamento e o anexo, que inclue a planta de zonamento, a planta de condicionantes e a planta de apresentação.

Março 13, 2019 06:52 PM

Na passada segunda-feira, dia 11 de março, o deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, eleito pelo Algarve, realizou um conjunto de visitas e reuniões de trabalho em Portimão. Foi acompanhado por alguns dirigentes regionais e locais bloquistas.

Na passada segunda-feira, dia 11 de março, o deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, eleito pelo Algarve, realizou um conjunto de visitas e reuniões de trabalho em Portimão. Foi acompanhado por alguns dirigentes regionais e locais bloquistas.

Março 12, 2019 08:16 PM

Comunicado do Bloco de Esquerda de Portimão contra a construção hoteleira no João de Arens.

PELA DEFESA E PRESERVAÇÃO DE JOÃO DE ARENS

O Bloco de Esquerda não aceita e reprova energicamente a destruição do espaço natural conhecido como João de Arens. É o que irá acontecer se for para a frente a construção do projeto imobiliário, contemplando tês unidades hoteleiras com 822 camas, localizado no litoral do concelho de Portimão, entre as praias do Vau e da Prainha. Um projeto conhecido como “Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão” e que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 15 de março.

Este projeto está a gerar o descontentamento e revolta de muitos cidadãos que reprovam a ameaça de destruição da “última janela verde para o mar da cidade de Portimão”.

Março 10, 2019 04:51 PM

Na passada sessão da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro, após recusa na sessão prévia de discussão das transferências decorrentes do processo de municipalização, os deputados aprovaram por maioria as recomendações do Bloco “Pela não aceitação da transferência de competências nos domínios da Educação e da Saúde”. Trata-se de uma “pirueta artística” dos deputados eleitos pelo PS que transformaram o voto contra da primeira abordagem à polémica legislação (recusa da possibilidade de discussão e análise do tema) numa posição de abstenção nesta segunda tentativa de trazer a municipalização a debate, o que permitiu a aprovação das recomendações por maioria. (veja no interior o conteúdo das recomendações)

Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019.

 

RECOMENDAÇÃO

 

Pela não aceitação da transferência de competências no domínio da Educação  

 

Considerando que:

 

• O Decreto - Lei nr. 21/2019 de 30 de Janeiro de 2019, veio concretizar o quadro das transferências de competências para os municípios no domínio da Educação, fixando para os municípios que não pretendem a transferência destas competências já no ano de 2019, o prazo até ao dia 30 de abril de 2019,  para que comuniquem tal facto à Direção-Geral das Autarquias Locais, após prévia deliberação da Assembleia Municipal;