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Artigos

Junho 27, 2017 02:27 AM

Pedido de esclarecimento apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, sobre se e quando serão de novo pintadas as passadeiras de peões na Avenida do Brasil, junto à rotunda com a Avenida Miguel Bombarda.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Pedido de Esclarecimento

Com as recentes obras na Avenida do Brasil, aparentemente deixaram de existir as passadeiras que estavam a sul da rotunda do cruzamento com a Avenida Miguel Bombarda. Ora, tal situação cria algum perigo para quem, vindo a pé pelo lado sul da Avenida Miguel Bombarda, pretenda atravessar para o outro lado da Avenida do Brasil.

Junho 27, 2017 02:05 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, no sentido de se limpar as folhas secas penduradas nas palmeiras da zona ribeirinha. Aprovada (após algumas alterações) por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Folhas secas das palmeiras da zona ribeirinha

Muita das palmeiras da zona ribeirinha e também no parque de estacionamento junto ao Lar da Criança apresentam folha secas dependuradas, que frequentemente acabam por cair. Tratando-se de uma zona típica de passeio, corre-se o risco de alguma pessoa ser atingida pela queda dessas folhas

Junho 20, 2017 12:00 AM

As duas propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda no dia 6 de Junho de 2017 relativas a assuntos inequivocamente da competência da CM de Olhão (propostas relativas à taxa de IMI e em prol da petição pública "Na defesa dos mercados de Olhão") não foram integradas nas ordens de trabalhos respeitantes às reuniões de dia 14 e de 21 de Junho, o que traduz um incumprimento reiterado dos prazos previstos no regimento. Solicita-se ao senhor Presidente da Câmara a justificação do ocorrido e a reposição breve da legalidade devida, sob pena de recurso aos meios judiciais disponíveis. (ver pedido de esclarecimento no interior)

 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

 

Considerando que: 

 

Junho 15, 2017 11:25 PM

Tendo sido apresentado à vereação pelos novos proprietários o projecto de preservação e de revitalização cultural e comunitária da chamada “Recreativa Rica”, processo omitido pelo presidente da câmara nas várias reuniões semanais, o Bloco de Esquerda de Olhão considera corretas e justas as suas pretensões gerais tanto a nível da defesa arquitectónica do edifício e do conjunto protegido onde se encontra inserido (área de protecção patrimonial da igreja matriz), como a nível da dinamização cultural prevista que devolve ao edifício (durante muitos anos associação recreativa) o seu significado simbólico e a sua utilização pública. Paralelamente corrobora a pretensão dos proprietários em integrá-lo na ARU (Área de Reabilitação Urbana), estranhando a sua exclusão deliberada aquando da delimitação aprovada nos órgãos autárquicos do mandato anterior. Trata-se de mais um caso que caracteriza bem a negligência do executivo camarário em relação às questões relacionadas com a preservação do património arquitectónico e cultural com significado local (ver desenvolvimento no interior)

A PROPÓSITO DA RECREATIVA – NEGLIGÊNCIA E VISÃO MERCANTILISTA DA INTERVENÇÃO CAMARÁRIA REFREIAM POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO

Junho 15, 2017 03:31 PM

As mais recentes propostas do Bloco de Esquerda de Olhão – dar provimento à petição pública sobre os mercados, solicitar pronunciamento jurídico sobre a legalidade do orçamento participativo e mais uma vez pugnar pela redução da taxa de IMI desta feita para 0,30% (face ao crescente aumento das receitas da edilidade) – irão ser tratadas em reunião de Câmara, pese embora não tenham sido incluídas na última ordem de trabalhos cumpridos os prazos legais de apresentação. Aguardamos o debate e desfecho da sua efectiva apresentação, salientando que duas das propostas  correspondem a recomendação e relatório da Assembleia Municipal e que a outra se enquadra na defesa da justiça social e na melhoria dos rendimentos disponíveis das famílias, num quadro de desigualdade e de precariedade que aflige particularmente o nosso concelho. Trata-se de mais uma iniciativa em prol de políticas de desenvolvimento e de qualidade de vida que o Bloco apresentou como linhas programáticas para o mandato que está a finalizar, alertando-se para a necessidade de mudança de rumo na linha de um futuro sustentável que garanta o bem-estar de todos os cidadãos. (ver propostas no interior do artigo)

PROPOSTAS - DAR PROVIMENTO À PETIÇÃO PÚBLICA SOBRE OS MERCADOS; SOLICITAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Considerando que :

Junho 13, 2017 10:32 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

Junho 13, 2017 10:29 PM

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território relativos ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), com o objetivo de compatibilizar a proteção da natureza com a ocupação humana.

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território relativos ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), com o objetivo de compatibilizar a proteção da natureza com a ocupação humana.

Junho 13, 2017 10:26 PM

O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza relativamente ao "Eco-resort" previsto para a Praia Grande, no concelho de Silves.

O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza relativamente ao "Eco-resort" previsto para a Praia Grande, no concelho de Silves.

Junho 13, 2017 10:21 PM

Os deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de visita ao Algarve no âmbito das Jornadas Parlamentares, participam numa marcha na Estrada Nacional 125 contra as portagens na A22.

A presença de todo o grupo parlamentar do Bloco servirá para mostrar que aquela estrada “não é alternativa nenhuma e que isso devia resultar no fim das portagens na A22”.

Os deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de visita ao Algarve no âmbito das Jornadas Parlamentares, participam numa marcha na Estrada Nacional 125 contra as portagens na A22.

A presença de todo o grupo parlamentar do Bloco servirá para mostrar que aquela estrada “não é alternativa nenhuma e que isso devia resultar no fim das portagens na A22”.