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Artigos

Abril 27, 2018 06:06 PM

As palavras da eleita do BE à Assembleia Municipal de Lagos, Ana Natacha Álvaro, nas comemorações oficiais dos 44 anos do 25 de Abril.

Bom dia a todas e a todos!

Bom dia ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lagos!

Bom dia à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Lagos!

 

Comemoramos hoje um dia que não vivi. Nasci dez anos depois. 

Porém, tendo em conta que a memória não deixa de ser uma construção e tem a sua quota-parte de narrativa, também eu (a partir do que ouvi na música e à mesa, às refeições, do que vi nas paredes e nos olhares, do que li em páginas, imagens e edifícios) tenho uma memória idealizada do que foi esse dia.

Abril 27, 2018 10:34 AM

É necessário, investir mais na melhoria dos serviços públicos e na promoção de uma cultura politica virada para a cidadania.  Exigir a manutenção do sector da água no Estado. Criar condições para o envolvimento e auscultação das populações, técnicos e empresários no processo de revisão do PDM que se avizinha. Lutarmos, pela  descentralização administrativa de competências para as autarquias que não ponham em causa as obrigações sociais do Estado  e um tratamento igual para todos os cidadãos, independente do município onde vivam e pela criação de novos mecanismos para que as assembleias municipais sejam capazes de poder cumprir a sua função fiscalizadora da actividade municipal. E retomar o processo de discussão da reorganização das freguesias, consultando as populações, através do referendo local.

Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Srs(as) Deputados   Municipais

Sr. Presidente da Câmara e restantes membros dos órgãos autárquicos

Autoridades convidadas. Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

Comemoramos nesta data o 44° Aniversário da 25 de Abril - Dia da Liberdade.

Antes de mais, saudar as Crianças do Coro Infantil de Loulé, pela alegria que deram a esta sessão solene e salientar a coragem e determinação do jovem convidado, que não recuou perante o convite vir à Casa da Democracia apresentar aquilo que os jovens entendem e pretendem sobre o tema escolhido – Cidadania e Participação e o 25 de Abril.

“Vemos, ouvimos e lemos… não podemos ignorar” assim cantava Fanhais no tempo da ditadura. Tinha razão, apesar da ausência de Liberdade, nada nos impedia de pensar, de ouvir o descontentamento permanente e de lermos os sinais que vinham doutros lugares.

Abril 23, 2018 06:33 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de seremreparados os arcos da cidade, nomedamente o de S. José. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Reparação dos arcos da cidade

O Arco de São José, por baixo da Rua Infante D. Henrique, apresenta um estado de degradação visível na fotografia anexa, inclusive com canos partidos à vista. Também o Arco Maravilhas está a necessitar de reparações.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 20 de abril de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto da Câmara Municipal no sentido de se proceder às necessárias reparações dos arcos referidos.

Portimão, 20 de abril de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Observação: Moção aprovada por unanimidade

Abril 23, 2018 06:23 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de ser reparado o piso da Estrada do Vau/Estrada dos Carianos. Moção aprovada com a abstenção da CDU.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Mau estado do pavimento da Estrada do Vau

O pavimento da Estrada do Vau, desde a Rotunda do Vau até à Rotunda dos Três Castelos encontra-se em mau estado, com vários buracos no asfalto.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 20 de abril de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto das autoridades competentes, nomeadamente da Câmara Municipal, no sentido de se proceder à requalificação da referida estrada.

Portimão, 20 de abril de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Abril 23, 2018 06:08 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de serem solucionados os problemas com a iluminação e com o mau estado da estrada e das passadeiras junto à Urbanização da Quintinha. Moção aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesiade Portimão

 

Moção

Necessidade de melhoramentos na Urbanização da Quintinha

A zona da Urbanização da Quintinha, situada junto à Avenida São Lourenço da Barrosa (V6), aos Três Bicos e a S. Sebastião, apresenta vários problemas:

a)     O piso da estrada na Avenida S. Lourenço da Barrosa apresenta vários buracos.

b)    A iluminação do parque de estacionamento da urbanização não está a funcionar, o que até já tem potenciado a realização de assaltos.

c)     A passagem de peões que faz a ligação entre os Três Bicos e a Quintinha está também em mau estado, sendo difícil a sua visualização.

Abril 14, 2018 12:01 AM

Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia da República o Projeto de Resolução em que se "Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve".

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS que optou pela abstenção.

Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia da República o Projeto de Resolução em que se "Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve".

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS que optou pela abstenção.

Abril 12, 2018 06:08 PM

A moção do BE, recomendando a eliminação urgente das portagens na Via do Infante/A22 e a requalificação também urgente da EN125 (entre Olhão Nascente e Vila Real Sto. António), foi aprovada por unanimidade. Alerta para as consequências das portagens no congestionamento da EN125, sua degradação e aumento de riscos de circulação e de sinistralidade, para além da injustiça que provocam no desenvolvimento da região (vertentes económica, social e da mobilidade). VER MOÇÃO NA ÍNTEGRA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO

 

MOÇÃO

Por um Algarve livre da tragédia das portagens  e pela requalificação total e adequada da EN125

 

Considerando que:

O número de acidentes, feridos graves e vítimas mortais continuam a suceder-se na Estrada Nacional 125 e não mostram sinais de abrandamento. Nos primeiros meses de 2018 estes indicadores agravaram-se, mesmo em troços que já foram requalificados. Tiveram lugar várias colisões frontais e atropelamentos na parte da via requalificada, entre Vila do Bispo e Olhão, enquanto na outra parte, entre Olhão Nascente e Vila Real de Santo António (cuja data de início das obras de requalificação ainda se desconhece), os acidentes de viação sucedemse a um ritmo alucinante.

Abril 12, 2018 05:56 PM

Na passada sessão da AM de Olhão (dia 6 de Abril) a maioria absoluta do PS aprovou as propostas acima mencionadas, pese embora o voto contra/abstenção de toda a oposição. A votação desfavorável do BE face às alterações orçamentais reside nas críticas ao reforço de mais de meio milhão para as empresas municipais (subsidiação crescente, contrária à pretensão de auto-suficiência presente na génese da sua criação), à redução em cerca de 95% das escassas verbas aportadas para a habitação social, ao reforço muito significativo no âmbito da aquisição de terrenos e edifícios (caso da Bela Olhão e do edifício destinado à construção de um parque de estacionamento, que colocam dúvidas quanto ao preço excessivo e à estratégia de política urbana, obviando as reais necessidades de resolver problemas prementes do município); acresce-se ainda o reforço exagerado de verbas para “outros trabalhos especializados” ou para  “prémios, condecorações e ofertas” sem que se vislumbre a sua aplicação concreta. No caso da Bela Olhão veio agora o município propor a aquisição do prédio (em compropriedade com a Ambiolhão), após aprovação de proposta anterior que visava arrendamento com opção de compra, investimentos que nos suscitam todas as dúvidas, não só pelo valor superior ao valor real do imóvel, como por se insistir em não esclarecer cabalmente as intenções do executivo (quais os serviços municipais ou da Ambiolhão que concretamente se pretendem aí instalar? que fins reais servem tal investimento?). VER NO INTERIOR DECLARAÇÕES DE VOTO

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO – 6.04.2018

 

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO  BLOCO DE ESQUERDA, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto no que se refere à proposta nº 51/2018 apresentada pela Câmara Municipal, a que respeita o ponto 6 da Ordem do Dia  " 1ª Revisão ao Orçamento e 1ª às GOP ".

 

Abril 11, 2018 11:41 AM

A causa palestiniana é uma das mais justificadas lutas de um povo, senão a mais baseada e de há mais tempo, no chamado “direito internacional”, mas que em contrapartida é a que menos se concretiza. Pelo contrário, é aquela que, paulatinamente, mais é destroçada e reprimida pelo estado colonizador, Israel, com a cumplicidade das potências que o sustentam (EUA em primeiro lugar) e a impotência ou o cinismo da restante “comunidade internacional”.

A causa palestiniana é uma das mais justificadas lutas de um povo, senão a mais baseada e de há mais tempo, no chamado “direito internacional”, mas que em contrapartida é a que menos se concretiza. Pelo contrário, é aquela que, paulatinamente, mais é destroçada e reprimida pelo estado colonizador, Israel, com a cumplicidade das potências que o sustentam (EUA em primeiro lugar) e a impotência ou o cinismo da restante “comunidade internacional”.

 

Estado terrorista

São exemplo cruel desta realidade os assassínios que o exército israelita está cometendo nestes dias contra as manifestações pacíficas dos habitantes de Gaza junto à fronteira com Israel em lembrança do Dia da Terra, assim chamado por, em 1948, com a criação artificial e violenta do estado israelita, terem sido expulsos mais de 700 000 palestinianos das terras em que viviam desde tempos ancestrais.