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Artigos

Novembro 22, 2018 11:58 PM

Pergunta ao governo colocada pelos deputados Moisés Ferreira e  João Vasconcelos, sobre a progressão dos enfermeiros do CHUA.

Assunto: Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.

Destinatário: Ministério da Saúde

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, não está a aplicar o descongelamento e progressão de carreira aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho e não está a contabilizar corretamente o tempo de serviço aos enfermeiros em Contrato de Trabalho em funções Públicas.

Novembro 22, 2018 09:50 AM

O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento de Estado fica muito aquém do que seria desejável, continua a não responder à defesa e melhoria dos serviços públicos, a um combate efetivo aos fenómenos de pobreza e de exclusão que persistem no país, à carência das necessidades de habitação pública, ao aumento assinalável do bem-estar dos cidadãos, e a um combate frontal e determinado às negociatas das PPP’s e aos grandes interesses da banca, das energias e de outros potentados económicos. O governo de António Costa ao persistir, teimosamente, no alcance da meta do défice zero do PIB, mantém-se refém do Tratado Orçamental e de Bruxelas. O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um conjunto de propostas na especialidade, onde o Algarve merece uma posição de relevo. Conhece-las aqui.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou diversas propostas ao Orçamento de Estado para 2019 na fase de discussão na especialidade, incidindo um conjunto dessas propostas sobre o Algarve. São propostas nas áreas da saúde, educação, mobilidade, poder local, agricultura, pescas, apoio social e trabalho.

O Orçamento de Estado para o próximo ano prossegue – com um forte contributo do Bloco de Esquerda - a trajetória dos orçamentos anteriores nesta legislatura: a recuperação de rendimentos e de direitos para as famílias e trabalhadores, tão violentamente maltratados pelo governo anterior do PSD/CDS. Inclui medidas como a redução na fatura da eletricidade, embora tímida, o fim do fator de sustentabilidade nas longas carreiras contributivas, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos que frequentam o ensino obrigatório da rede pública, a redução do valor das propinas para o ensino superior, e aumentos nas pensões e nos apoios sociais, ainda que muito limitados.

Novembro 21, 2018 07:04 PM

Esta X edição do Encontro Regional Autárquico do Algarve é dedicada à Ria Formosa, na sua vertente ambiental, económica e social.

No dia 24 de novembro, o Bloco de Esquerda organiza o X Encontro Regional Autárquico do Algarve. A sessão tem lugar em Olhão, no Auditório da Praceta de Agadir/Auditório da Junta de Freguesia de Olhão, pelas 15 horas, e conta com a participação de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, António Terramoto, ativista pela causa ambiental, Rui Santos, Professor e investigador da Universidade do Algarve, e João Vasconcelos, deputado na Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Portimão.

Novembro 5, 2018 11:50 AM

Decorreu no dia 3 de novembro, em várias mesas eleitorais no distrito de Faro, as eleições para delegados à XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Apurados os resultados da Assembleia Eleitoral do Algarve, a Moção A elegeu 22 delegados, e a Plataforma "Mais Algarve, Mais Bloco", 7 delegados.

Decorreu no dia 3 de novembro, em várias mesas eleitorais no distrito de Faro, as eleições para delegados à XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Apurados os resultados da Assembleia Eleitoral do Algarve, a Moção A elegeu 22 delegados, e a Plataforma "Mais Algarve, Mais Bloco", 7 delegados.

Resultados Nacionais.

Finda a votação, a Moção A elegeu 523 delegados, a C 12 e a M 47. As plataformas elegeram o seguinte número de delegados: “Mais Algarve, mais Bloco!”, 7; “Reforçar o Bloco para virar o País à Esquerda”, 1; “Mais local, mais participado, mais democrático… melhor Bloco de Esquerda”, 5; “O interior também existe”, 4; na Madeira a plataforma “O Bloco mais forte para mudar o país e a Região Autónoma da Madeira” elegeu 10 delegados e a plataforma “Mais Bloco, melhor Autonomia para a Madeira” elegeu 16.

Outubro 27, 2018 01:37 AM

 Verifique aqui listas concorrentes de delegados para a XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Estas são as listas concorrentes de delegados para a XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda:

Moção A: Um Bloco mais forte para mudar o País

1. A1508, João Manuel Duarte Vasconcelos

2. A9697, Mónica Cristina Lopes Neto

3. A935, Augusto Arnaldo Nunes Otero Taveira

4. A8646, Jorge Manuel Albano da Encarnação Ramos

5. A10577, Maria Celeste Rodrigues dos Santos

6. A10653, Artur António Guerreiro Sanina

7. A11991, Joaquim Ribeiro de Oliveira

8. A8449, Mariette Martinho

9. A4152, Pedro Miguel Sousa Mota

10. A13621, Ivo Madeira

11. A13049, Eunice Neto dos Reis Sequeira

12. A4952, Sebastião de Sousa Pernes

13. A13748, Igor Miguel Gago

14. A9138, Joaquina Maria Rosa Lourenço

15. A10617, David Anthony Johnofre Rodrigues Berrueco

16. A11968, Joaquim Alberto Coelho Gomes

17. A12957, Dóris Rafael Peleira

18. A9782, Paulo Jorge Afonso da Silva

Outubro 22, 2018 11:17 AM

Terminado o período de vigência da CCC (2016-2018), de acordo com os Estatutos, e pela importância para a atividade do Bloco de Esquerda em Faro, resulta urgente a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia do BE – Faro.

Para o efeito, convocam-se @s aderentes do Núcleo de Faro do Bloco de Esquerda, para uma Assembleia Eleitoral Concelhia, no próximo dia 15 de dezembro, entre as 15h00 e as 18h00, na sede do BE, Rua Justino Cúmano, nº 13 – Faro, com o seguinte ponto único na ordem de trabalhos:

Eleição da Comissão Coordenadora Concelhia do BE-Faro, para o biénio 2018-2020.

Convocatória

Terminado o período de vigência da CCC (2016-2018), de acordo com os Estatutos, e pela importância para a atividade do Bloco de Esquerda em Faro, resulta urgente a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia do BE – Faro.

Para o efeito, convocam-se @s aderentes do Núcleo de Faro do Bloco de Esquerda, para uma Assembleia Eleitoral Concelhia, no próximo dia 15 de dezembro, entre as 15h00 e as 18h00, na sede do BE, Rua Justino Cúmano, nº 13 – Faro, com o seguinte ponto único na ordem de trabalhos:

Eleição da Comissão Coordenadora Concelhia do BE-Faro, para o biénio 2018-2020.

Outubro 13, 2018 04:33 AM

As votações para a eleição de delegados/as à XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, na Assembleia Eleitoral de Algarve, decorrem no próximo dia 3 de novembro, entre as 15h e as 19h, em 9 mesas mesas no distrito de Faro. Consulta aqui as listas de delegados, e as instruções para o voto por correspondência.

As votações para a eleição de delegados/as à XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, na Assembleia Eleitoral de Algarve, decorrem no próximo dia 3 de novembro, entre as 15h e as 19h, em 9 mesas mesas no distrito de Faro.

A Assembleia Eleitoral do Algarve abrange os concelhos de Albufeira, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Mesas de Voto:

Outubro 7, 2018 06:38 PM

No passado sábado, dia 6 de Outubro, o Bloco de Esquerda deslocou-se aos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares da ilha da Culatra para dar apoio a todos os que ainda vivem o pesadelo das demolições das suas casas e manifestando a devida solidariedade a todas as legítimas aspirações dos núcleos populacionais de moradores que pretendem ver as suas situações regularizadas e legitimadas perante a lei. O Bloco defende o que sempre afirmou: suspensão de todo o processo de tomada administrativa e demolição de habitações; tratamento de todos os núcleos populacionais em pé de igualdade e a defesa ambiental enquadrada com a defesa dos direitos dos residentes locais, tendo apresentado NOVO PROJETO DE RESOLUÇÃO na Assembleia da República no passado dia quatro de Outubro (VER EM ANEXO). Durante a manhã a delegação do Bloco visitou ainda o núcleo da Culatra  onde pôde constatar o decorrer das intervenções ao abrigo do PIR em curso, as deficiências que faltam colmatar, assim como os anseios futuros desta comunidade que vive no seio da Ria Formosa e que continua a lutar pelos direitos de todos os que nas ilhas herdaram, criaram e desenvolveram os seus modos de vida, o trabalho e o lazer, e as suas identidades.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº …./XIII/4ª

 

RECOMENDA AO GOVERNO a imediata SUSPENSÃO DE NOVAS DEMOLIÇÕES DE HABITAÇÕES NA ILHA da culatra, EM PARTICULAR NOS NÚCLEOS DO FAROL E DOS HANGARES

 

A Ria Formosa encontra-se classificada como Reserva Natural desde 1978 e adquiriu o estatuto de Zona de Proteção Especial em 1999. Englobando os concelhos de Olhão, Faro, Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António, é um sistema lagunar protegido e dela fazem parte um conjunto de ilhas-barreira arenosas – Faro, Tavira, Armona, Cabanas, Culatra e Deserta ou Barreta, servindo de proteção a uma vasta área de sapal, canais e ilhotes.

Outubro 4, 2018 09:35 AM

Para o Bloco de Esquerda é premente apoiar, com urgência e por meio de um processo simplificado, todas as vítimas afetadas pelos incêndios de agosto passado em concelhos afetos pelos incêndios, com a reconstrução das suas habitações e a recuperação de equipamentos e outros apoios, e providenciando para a reposição do potencial produtivo dessas áreas. O processo simplificado deverá contemplar, obrigatoriamente, situações de apoios que envolvam verbas até um montante de 5 mil euros.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que adote com urgência um procedimento simplificado de apoio às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira em agosto deste ano e que, em conjunto com as autarquias locais, diligencie informar de forma célere as populações e vítimas afetadas, sobre os métodos e processos para aceder aos apoios necessários, e que estas medidas sejam divulgadas através dos canais locais disponíveis.

A iniciativa parlamentar surge na sequência das reuniões realizadas pelo deputado João Vasconcelos nos dias dias 1 e 2 de outubro com a Plataforma Ajuda Monchique, os Presidentes das Juntas de Freguesia do Alferce e de Monchique e com o Presidente da Câmara Municipal de Monchique.