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Artigos

Fevereiro 11, 2019 07:34 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 8 de fevereiro de 2019, no sentido de que se estude o recurso à dessalinização da água como forma de combate à seca. Aprovada com o voto contra da CDU.

Assembleia Municipal de Portimão

1ª Sessão Ordinária de 2019

8 de Fevereiro de 2019

Recomendação

Dessalinização para promover a sustentabilidade dos recursos hídricos do Concelho

Por diversos anos temos passado por um período de seca prolongada, pelo que nos leva a crer, este ano repetir-se-á uma vez mais. Umas das soluções de combate a esses períodos, é a dessalinização, com este processo o concelho poderia ser autossuficiente e até fazer a sua comercialização para concelhos limítrofes.

Fevereiro 11, 2019 07:15 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 8 de fevereiro de 2019, no sentido de que se construa o mais breve possível o Parque Infantil da Figueira. Recusada com o voto contra do PS, a abstenção do PSD e os votos a favor do BE, Servir Portimão, CDU e NOS.

Assembleia Municipal de Portimão

1ª Sessão Ordinária de 2019

8 de Fevereiro de 2019

Recomendação

Parque infantil da Figueira

Numa acção aberta com os moradores da Figueira, mais uma vez, foi-nos solicitado com urgência, um parque infantil junto ao Bairro Novo, visto a maioria dos moradores serem famílias jovens com filhos, muitos na idade pré-escolar.

Se a construção do mesmo não for breve, poderá já não ser necessária, as crianças crescem e já não vão utilizar o parque, desde a primeira vez que informamos em assembleias anteriores, sobre a falta deste equipamento, já passaram 16 meses.

Fevereiro 9, 2019 04:25 PM

Na última assembleia municipal que ocorreu no passado dia 30 de Janeiro, uma vez mais o PS através dos seus deputados municipais e em consonância com o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, impediu a discussão da transferência de competências do Estado para o nosso município, ao forçar a retirada desta matéria da ordem de trabalhos.

Trata-se de uma postura antidemocrática que resulta da aceitação por parte do município, sem qualquer debate ou esclarecimento, de responsabilidades em áreas tão importantes como a justiça, mobilidade e ação social e que poderão ainda abranger a saúde e educação, desconhecendo-se por completo que recursos serão transferidos para os municípios para desempenhar de forma eficaz e condigna estas tarefas. No entender do Bloco, esta “descentralização” é uma forma do Estado se desresponsabilizar das suas obrigações sociais em garantir o serviço público de qualidade e a sua universalidade de acesso, agravando as desigualdades territoriais – para além do comprometimento irremediável da situação financeira dos municípios, adivinha-se o recurso a práticas de clientelismo pela "porventura inevitável" contratualização de empresas privadas para desempenho destas funções. (ver no interior comunicado do Bloco de Olhão e declaração dos deputados municipais)

COMUNICADO

PS RECUSA DEBATER TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

 

o Bloco de Esquerda de Olhão  repudia a falta de transparência e a ausência de debate democrático com que o Presidente da Câmara Municipal de Olhão conduziu o processo de transferência de competências do Estado para o nosso município. 

Fevereiro 2, 2019 02:46 PM

A concessão da área do actual Parque de Campismo da Fuzeta para criar um “ecoresort” privado, anunciada pelo Presidente da Câmara de Olhão, constitui mais um exemplo da obsessão pela captação de investimento a todo o custo, centrando o crescimento económico no turismo e pondo de lado as preocupações de desenvolvimento integrado das comunidades. Trata-se de mais uma medida que provocará a gentrificação, ou seja, a expulsão das vivências, identidades, sociabilidades e modos de vida dos habitantes locais para outros espaços pois a apropriação privada sobrepõe-se à apropriação pública (ver artigo no interior)

O «ECORESORT» DA FUZETA, OU COMO A CÂMARA DE OLHÃO COMPROMETE O FUTURO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES

 

Os planos apresentados e divulgados pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão em declarações públicas a jornais regionais, para o futuro do concelho, revelam uma obsessão pela captação de investimento a todo o custo, centrando o crescimento económico no turismo e obviando preocupações de desenvolvimento das comunidades, das suas vivências e dos seus modos de vida.

Janeiro 31, 2019 08:23 PM

João Vasconcelos questionou o Governo acerca da falta de profissionais de saúde no concelho de Lagoa e na Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos do ACES do Barlavento Algarvio.

João Vasconcelos questionou o Governo acerca da falta de profissionais de saúde no concelho de Lagoa e na Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos do ACES do Barlavento Algarvio.

O deputado bloquista eleito pelo Algarve entregou hoje um conjunto de perguntas escritas dirigidas ao Governo onde questiona se este irá providenciar a colocação, com urgência, de médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e assistentes operacionais necessários no Centro de Saúde de Lagoa e nas suas respetivas Extensões de Saúde, se irá dar atenção particular à Extensão de Saúde do Parchal, que não dispõe de qualquer assistente operacional.

Janeiro 31, 2019 08:15 PM

O Bloco de Esquerda reuniu esta segunda feira com o Presidente da Câmara de Castro Marim e com a Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Castro Marim - Novabaesuris - com o propósito de abordar questões relacionadas com a liquidação desta empresa municipal, e sobretudo melhor esclarecer se estão assegurados aos trabalhadores, maioritariamente agora do município.

O Bloco de Esquerda reuniu esta segunda feira com o Presidente da Câmara de Castro Marim e com a Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Castro Marim - Novabaesuris - com o propósito de abordar questões relacionadas com a liquidação desta empresa municipal, e sobretudo melhor esclarecer se estão assegurados aos trabalhadores, maioritariamente agora do município.

Na reunião, promovida pelo Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda, e em que participou o deputado da Assembleia da República e vereador em Portimão, João Vasconcelos, o partido quis ouvir os responsáveis autárquicos para aferir da situação laboral dos trabalhadores da empresa municipal, na sequência da sua anunciada extinção.

Janeiro 31, 2019 07:38 PM

Comunicado do Bloco de Esquerda de Portimão sobre a decisão da câmara de aceitar a transferência de todas as competências no processo de descentralização/municipalização promovido pelo governo.

Bloco de Esquerda Portimão

Portimão, 28 de janeiro de 2019

Assunto:Descentralização: C. M. Portimão mais “papista que o Papa”

Na passada semana o Executivo PS da Câmara Municipal de Portimão assumiu todas as competências em matéria de Descentralização – com o voto contra do representante do Bloco de Esquerda. São competências no âmbito dos Decretos-Leis do governo já publicados, nas áreas das praias marítimas, fluviais e lacustres, nas modalidades de jogos de fortuna e azar e outros jogos, das vias de comunicação, da justiça, da proteção civil (bombeiros voluntários), das estruturas de atendimento ao cidadão, da habitação, da gestão do património imobiliário público e do estacionamento público. Seguir-se-ão outros nas áreas da educação, saúde, cultura, freguesias.

Janeiro 29, 2019 06:43 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Sessão Extraordinária (sobre o problema da habitação) da Assembleia Municipal de Portimão de 25 de janeiro de 2019, propondo um conjunto de medidas para haver habitação acessível em Portimão. Moção aprovada com a abstenção do PS e do CDS.

Assembleia Municipal de Portimão

 1º Sessão extraordinária

 25 de janeiro de 2019

Moção

Habitação Social e a Custos Controlados

A habitação é um direito constitucional plasmado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, e incumbe ao Estado, em colaboração com as autarquias locais, promover a construção de habitações económicas e sociais.

Janeiro 26, 2019 09:30 PM

O Deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo do Algarve, João Vasconcelos, visitou nesta segunda-feira o Centro de Saúde de Lagoa e a Santa Casa da Misericórdia de Estômbar. Também foi acompanhado por outros bloquistas pertencentes à Comissão Concelhia local desta força política.

No Centro de Saúde houve uma reunião com o Doutor Paulo Simões, Coordenador da UCSP de Lagoa, e outros seus colegas médicos e enfermeiros.

Assim, foi transmitida a informação de que no universo de 23 589 utentes inscritos, 6 282 utentes não têm médico de família, o que corresponde a 26.63% de utentes sem médico de família no concelho de Lagoa.

Existe uma grande falta de recursos humanos, médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais.