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Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.

João Vasconcelos

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

Site Distrital do Algarve

O Bloco de Esquerda em conjunto com o PAN deu hoje entrada do Projeto de Resolução pelo fim definitivo de todas das concessões remanescente em terrritório nacional para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A iniciativa conjunta recomenda também a não autorização da prorrogação do contrato do consórcio ENI/Galp, de forma a impedir a realização de qualquer furo ao largo da Aljezur e da Costa Vicentina, assim como a não autorização até final do atual mandato governativo de qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão em território nacional.

Bloco Lagoa

No âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, o Bloco de Esquerda foi convidado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lagoa apresentar suas propostas para o orçamento municipal de 2018.

O Bloco de Esquerda de Lagoa, tem como objetivo principal contribuir construtivamente para uma política de melhoramento da vida quotidiana dos e das lagoenses, e a convite do executivo do Município de Lagoa, tem a honra de apresentar as suas propostas para o Orçamento Municipal de 2018.

O que sugerimos para o orçamento vai ao encontro das propostas apresentadas nos nossos programas eleitorais.     

De acordo com os nossos ideais, tínhamos muito a enumerar para o futuro orçamento municipal, mas o que neste documento destacamos é sobretudo o que consideramos de maior relevância, tais como: mobilidade, educação, infraestruturas, taxas, ação social, cultura e ambiente. 

Bloco Loulé

O discurso de José Graça, que era o responsável financeiro da CML por delegação do presidente Seruca Emídio, pretende negar uma evidência que está devidamente documentada e criar a ilusão de ter legado contas equilibradas quando recorreu a um programa de financiamento como o PAEL, que se destinava exclusivamente a apoiar as Câmaras Municipais endividadas, assumindo um plano previsional de amortizações que obriga ao pagamento de juros no valor 540 454,38 €. Com a adesão a este programa a CML perdeu completamente a autonomia financeira ficando sujeita a condições inaceitáveis de forte restrição nas atividades municipais que levou a paralisia do município, com graves consequências nos serviços de limpeza, nos apoios sociais e nos serviços de transportes de crianças e idosos e na redução forçada de trabalhadores não pertencentes aos quadros municipais. Seria mais sério se assumisse as suas responsabilidades políticas e reconhecesse que a sua gestão “esteve acima das nossas possibilidades”, como dizia Passos Coelho para justificar o empobrecimento forçado do país e o roubo de salários e pensões.

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Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

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O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza relativamente ao "Eco-resort" previsto para a Praia Grande, no concelho de Silves.

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O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território relativos ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), com o objetivo de compatibilizar a proteção da natureza com a ocupação humana.

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Os deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de visita ao Algarve no âmbito das Jornadas Parlamentares, participam numa marcha na Estrada Nacional 125 contra as portagens na A22.

A presença de todo o grupo parlamentar do Bloco servirá para mostrar que aquela estrada “não é alternativa nenhuma e que isso devia resultar no fim das portagens na A22”.

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São Brás de Alportel, Portimão, Loulé, Silves, Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Faro e Lagoa. Uma jornada de trabalho de dois dias para que o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda conheça de perto, e junto da população e das instituições, os reais problemas da região durante as Jornadas Parlamentares do BE que este ano se realizam no Algarve a 2 e 3 de Junho. 

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Pedro Filipe Soares, deputado e líder da bancada Parlamentar do Bloco de Esquerda, participa na sessão pública de apresentação dos candidatos do Bloco de Esquerda ao concelho de Lagoa.

Opinião

Presentemente, em Olhão, faltam casas para venda ou arrendamento e as poucas que existem atingem preços elevadíssimosComo satisfazer a necessidade de habitação dos jovens e das famílias mais carenciadas? Para resolver este problema tem que haver investimento municipal e vontade política para utilizar os instrumentos e condições disponíveis. É então possível minorar a grave carência de habitações com que atualmente os  olhanenses se vêm confrontados 

O turismo náutico é um tipo de turismo cada vez mais em moda e com tendência à massificação (…). No caso do projeto para Olhão, em que o porto de recreio e a área de navegação se encontram em plena Ria Formosa, colocam-se todos os problemas ambientais e socio-económicos que daí advêm (…): põe em risco o equilíbrio ecológico da área protegida da ria; (…) põe risco recursos de pesca com papel importante na economia local e qualidade de vida das populações; (…) prejudica a relação visual com a ria e a preservação da imagem global de açoteias e mirantes que identifica a cidade cubista; (…) implica a deslocalização de atividades tradicionais, o que irá destruir modos de vida únicos e autênticos que fazem parte de uma apropriação popular das zonas ribeirinhas (…) (VER ARTIGO COMPLETO NO INTERIOR)

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