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Em audição na Comissão Parlamentar de Economia, o deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos questionou acerca das obras de requalificação da EN 125, das intervenções de beneficiação provisórias realizadas e sobre a suspensão imediata das portagens na Via do Infante/A22.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Planeamento e Infraestruturas no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado e das Grandes opções do Plano para o ano de 2019, onde questionou acerca dos descontos anunciados pelo Governo e como estes deixaram de fora a grande maioria dos utentes.

Sociedade

Durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado o Grupo Parlamentar do Bloco apresentou diversas propostas, com vista a um reforço da sua melhoria muito acentuada, com destaque para o Algarve e a suas populações. O Bloco, desde o início, considerou que este Orçamento de Estado, à semelhança dos anteriores elaborados por este governo, fica muito aquém do que seria desejável, com António Costa a continuar refém do Tratado Orçamental e dos ditames de Berlim e Bruxelas.

 

Mesmo com várias propostas aprovadas pela esquerda parlamentar, este Orçamento continua a não responder à defesa adequada dos serviços públicos, como o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social, ao investimento público, a um combate efetivo à pobreza e exclusão social e não belisca os interesses económicos poderosos, como as rendas da energia e os potentados das Parcerias Público-Privadas. No âmbito da especialidade do OE 2019, foram aprovadas importantes propostas para a região do Algarve apresentadas pelo Bloco. Conhece-las aqui.

Site Distrital do Algarve

A Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda aprovou este sábado o plano de ação do movimento a nível distrital para o ano de 2019.  O plenário de aderentes teve lugar em Loulé e contou com participantes oriundos de vários pontos da região, assim como com a presença de Luís Fazenda, em representação da Comissão Política. Leia aqui o plano de ação para 2019 do Bloco de Esquerda Algarve.

Site Distrital do Algarve

Sob a desculpa de que não pode interferir na esfera privada, o atual governo, não obstante crítico do anterior governo PSD/CDS, tem assobiado para o lado. Como denuncia o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), a inação do governo está a custar “a todos nós portugueses, a destruição de um Serviço Público Postal que foi de qualidade e não o está a ser. (...) Um Serviço Público fundamental para a economia e coesão social e territorial do País”. Para o SNCTC, este governo, ao não intervir, torna-se igualmente responsável pela destruição dos quase 500 anos de história dos CTT. Como diz o Sindicato, “a destruição dos CTT é uma evidência que só não vê quem não quer”, sendo urgente a defesa do serviço público postal, bem como do bem-estar social e profissional dos trabalhadores dos CTT.

Bloco Portimão

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda nas reuniões da Assembleia Municipal de 26 de setembro e de 13 de dezembro de 2018, no sentido da requalificação dos jardins públicos de Portimão. Aprovada por unanimidade na reunião de 13 de dezembro.

Bloco Faro

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Site Distrital do Algarve

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito

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Foi aprovado na passada sexta-feira o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.

João Vasconcelos, deputado do Bloco pelo Algarve, considera “ser bastante positivo e a acrescentar um reforço a uma outra proposta do Bloco aprovada no Orçamento de Estado de 2019 para que as vítimas dos incêndios de agosto passado usufruam de apoios idênticos aos que foram concedidos às vítimas dos incêndios de 2017 na zona centro do país”.

Bloco Olhão

Em resultado das sessões de 26 e 27 de Novembro da Assembleia Municipal, a maioria absoluta do PS rejeitou todas as propostas de alteração e recomendações apresentadas pelo BE, mantendo metas e estratégias das grandes opções do plano e o correspondente orçamento num sentido que consideramos desajustado em termos de prioridades de desenvolvimento do município e daquela que é a intervenção mais urgente – a atenuação das desigualdades sociais visíveis no concelho. Mais uma vez insistimos na transparência retomando pedidos de informação sobre recomendações aprovadas face à prestação integral de todas as empresas municipais, não cumpridas na íntegra. Em suma, o poder instalado vai de vento em popa mas o bloco não desiste das lutas que considera justas e do apoio aos anseios legítimos das reivindicações das populações locais que em nós depositaram toda a confiança (ver resumo das posições do BE em anexo)

Site Distrital do Algarve

Luís Monteiro e João Vasconcelos questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve suprir as suas necessidades com pessoal recorrendo a recurso humanos altamente qualificados e de elevada competência com vínculo precário, sem, e até ao momento ter aberto um concurso que resulte num concurso ao abrigo PREVPAP. A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita dos deputados à Universidade do Algarve a 19 de novembro e do encontro tido com os investigadores bolseiros daquela isntituição de ensino superior. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Site Distrital do Algarve

Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das medidas que irá adotar para que o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) cumpra o Orçamento de Estado de 2018 e aplique as regras para o descongelamento da carreira dos enfermeiros.

Sexta, 25 Janeiro 2019

FARO, Clube Deportivo da Atalaia, 18h00

Sábado, 26 Janeiro 2019

LUZ DE TAVIRA, salão da junta de freguesia da Luz de Tavira, a partir da 15h30

Opinião

Lamentável que tantos organizadores, apresentadores, comentadores, tudo tão inteligente, tão in e prá’frentex, tenham olimpicamente ignorado o colonialismo e os crimes israelitas, mesmo nas barbas dos assassinatos que, na fúria do momento, estão despudoradamente a cometer sobre as martirizadas populações aprisionadas na faixa de Gaza. O pacóvio deslumbramento de quem pensa que também é gente só porque, lá de longe em longe, os donos disto tudo lhe dão um ossinho a roer, para que eles possam continuar a abancar-se com o porco do dinheiro e do poder, também ajudou bem a esta cegueira indesculpável.

É necessário, investir mais na melhoria dos serviços públicos e na promoção de uma cultura politica virada para a cidadania.  Exigir a manutenção do sector da água no Estado. Criar condições para o envolvimento e auscultação das populações, técnicos e empresários no processo de revisão do PDM que se avizinha. Lutarmos, pela  descentralização administrativa de competências para as autarquias que não ponham em causa as obrigações sociais do Estado  e um tratamento igual para todos os cidadãos, independente do município onde vivam e pela criação de novos mecanismos para que as assembleias municipais sejam capazes de poder cumprir a sua função fiscalizadora da actividade municipal. E retomar o processo de discussão da reorganização das freguesias, consultando as populações, através do referendo local.

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