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Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.

Pesca

O Bloco de Esquerda dirigiu por escrito um conjunto de perguntas ao Ministério do Mar, onde aborda a proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

João Vasconcelos e Carlos Matias, deputados do Bloco e autores da iniciativa parlamentar, não compreendem a reviravolta dada pelo Governo quando este recua na promessa feita as pescadores lúdicos do PNSACV para revogar a portaria que impedia a pesca lúdica apeada durante o período de defeso, o qual é compreendido entre os dias 1 de fevereiro e 15 de março, de duas espécies de sargos. No entanto, neste diploma a proibição não abrangia a pesca lúdica embarcada e submarina.

Site Distrital do Algarve

Foi ontem aprovado na Assembleia da República em sessão plenária o Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa (Algarve).

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PS, PSD e CDS.

Bloco Olhão

Em acção popular intentada por dois aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão, na sequência dos brutais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos aprovados pela empresa municipal Ambiolhão e pelo Município de Olhão em 2015 e posteriores atualizações em 2016 e 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou que tais tarifários haviam sido ilegalmente aprovados e condenou o município de Olhão a ordenar à empresa municipal Ambiolhão a suspensão do tarifário atualmente em vigor e a reposição do tarifário aprovado em 2012. A sentença aguarda a decisão do recurso interposto pelo Município de Olhão. Ao nosso falecido camarada Domingos Terramoto - um dos autores desta acção - e ao Alcindo Norte, um especial agradecimento pela coragem demonstrada na defesa dos interesses dos Olhanenses e daquele que é um dos nossos bens mais precisosos - a ÁGUA.

Sempre por Olhão; a força do Bloco faz a diferença!!!

Bloco Olhão

Na última sessão extraordinária da AM (dia 22 de Janeiro) foi solicitada autorização para compromisso plurianual de arrendamento de imóvel (antiga fábrica Bela Olhão), com possibilidade futura de aquisição em termos de direito de preferência, o que revela mais uma vez as prioridades desta autarquia – retenção de despesas relacionadas com a função central de serviço público; canalização de recursos públicos para especulação imobiliária e negócios em mercados de investimento. Para além do habitual atraso na disponibilização de documentos, o contrato promessa não é objectivamente justificado nem esclarecido pois não comunica que serviços públicos camarários serão aí instalados, é bastante duvidosa a racionalidade do investimento pelo montante, adequação do espaço (mais despesa em obras que não foi calculada nem apresentada) e pela afectação da próxima gestão, os proprietários referidos não são corroborados pela caderneta e certidão predial, ao se abordar o direito de opção de aquisição futura do imóvel pelo município apresentam-se preços inflacionados, factos que justificaram o voto contra do Bloco de Esquerda (ver declaração de voto no interior)

Site Distrital do Algarve

O Bloco de Esquerda requereu a dois ministérios documentação relativa à renovação do contrato de prospeção de hidrocarbonetos ao largo da costa vicentina.

João Vasconcelos e Jorge Costa entregaram na Assembleia da República dois requerimentos solicitando um conjunto de documentos associados à renovação por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/GALP e que segundo os parlamentares do Bloco de Esquerda, são documentos que devem ser conhecidos pois estiveram na origem e justificam a referida renovação de contrato.

Site Distrital do Algarve

João Vasconcelos e Joana Mortágua questionaram o Governo acerca de situações de maus-tratos e discriminação denunciadas por pais de alunos da Escola Major David Neto em Portimão. Os parlamentares do Bloco de Esquerda exigem respostas do Governo, designadamente se o Ministério da Educação irá intervir e de que forma.

Site Distrital do Algarve

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quais os municípios que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo.

Site Distrital do Algarve

Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram um Projeto de Resolução para a requalificação da Estrada Nacional (EN) n.º 124, no troço entre Silves e Portimão.

A EN 124 é um dos principais eixos de ligação rodoviária entre o litoral e interior do barlavento algarvio, sendo reconhecido tratar-se duma via que canaliza grande parte do fluxo turístico do triângulo Silves - Monchique - Portimão.

Acontece que passaram quase dois anos sobre a resposta ao GP do Bloco de Esquerda e a situação encontra-se na mesma, sem ser conhecido qualquer plano de intervenção, e sem qualquer data para as necessárias intervenções de requalificação naquela via.

Consulte aqui o Projeto de Resolução referido.

Bloco Olhão

Os deputados eleitos pelo BE votaram contra o Orçamento para 2018, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2018, pela continuidade da política camarária em centrar o crescimento do concelho no investimento intensivo e massificado no turismo a todo o custo, descurando a articulação com a economia local, com a sustentabilidade do meio e com o desenvolvimento da qualidade de vida das populações – aumento de impostos que retira rendimento às famílias; falta de investimento na área social, prioridade prometida mas esquecida na prática, assim como na área da cultura; manutenção de uma orientação quase exclusiva para o incremento do mercado turístico centrada no investimento e na exploração privada do Porto de Recreio/marina, ignorando a preservação do património e dos modos de vida locais e a necessidade urgente de preservação/despoluição da Ria Formosa. ver declaração de voto no interior

Site Distrital do Algarve

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

Sábado, 3 Março 2018

TAVIRA, Biblioteca Municipal Álvaro de Campos (ver mapa), a partir das 14h30.

Opinião

Presentemente, em Olhão, faltam casas para venda ou arrendamento e as poucas que existem atingem preços elevadíssimosComo satisfazer a necessidade de habitação dos jovens e das famílias mais carenciadas? Para resolver este problema tem que haver investimento municipal e vontade política para utilizar os instrumentos e condições disponíveis. É então possível minorar a grave carência de habitações com que atualmente os  olhanenses se vêm confrontados 

O turismo náutico é um tipo de turismo cada vez mais em moda e com tendência à massificação (…). No caso do projeto para Olhão, em que o porto de recreio e a área de navegação se encontram em plena Ria Formosa, colocam-se todos os problemas ambientais e socio-económicos que daí advêm (…): põe em risco o equilíbrio ecológico da área protegida da ria; (…) põe risco recursos de pesca com papel importante na economia local e qualidade de vida das populações; (…) prejudica a relação visual com a ria e a preservação da imagem global de açoteias e mirantes que identifica a cidade cubista; (…) implica a deslocalização de atividades tradicionais, o que irá destruir modos de vida únicos e autênticos que fazem parte de uma apropriação popular das zonas ribeirinhas (…) (VER ARTIGO COMPLETO NO INTERIOR)

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