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Artigos

Dezembro 17, 2018 08:02 AM

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Realizou-se este sábado, dia 15 de dezembro, a Assembleia Eleitoral para a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia (CCC) do Faro do Bloco de Esquerda para o biénio 2018-2020.

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Dezembro 14, 2018 12:00 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito.

Dezembro 12, 2018 11:20 PM

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental. Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar a seguinte conclusão geral - A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA - e todas as recomendações constantes em anexo.

SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA – REFLEXÕES E RECOMENDAÇÕES

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental.

 Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar as seguintes conclusões:

 A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA.

 Essa intervenção deve ser levada a cabo tendo em atenção os seguintes aspetos:

Dezembro 12, 2018 11:57 AM

Foi aprovado na passada sexta-feira o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.

João Vasconcelos, deputado do Bloco pelo Algarve, considera “ser bastante positivo e a acrescentar um reforço a uma outra proposta do Bloco aprovada no Orçamento de Estado de 2019 para que as vítimas dos incêndios de agosto passado usufruam de apoios idênticos aos que foram concedidos às vítimas dos incêndios de 2017 na zona centro do país”.

Foi aprovado na passada sexta-feira o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.

 

A iniciativa parlamentar, votada em sessão plenária com os votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do PS, só agora chegou a debate plenário e votação final, devido aos sucessivos pedidos de adiamento, pese tenha dado entrada em outubro passado.

 

Dezembro 5, 2018 04:35 PM

Em resultado do voto contra expresso na AM do passado dia 26 de novembro, a declaração do BE de Olhão realça que as Grandes Opções do Plano e o orçamento aprovados  continuam a “olhar para fora”, focando-se sobretudo na estimulação do mercado turístico e descurando-se as necessidades e a qualidade de vida dos seus munícipes -  adiam-se investimentos há muito anunciados (nomeadamente a nível da política da habitação e da mobilidade/acessibilidade) e obvia-se a possibilidade do alívio fiscal em sede de IRS ou IMI ou a atenuação dos problemas ambientais da ria formosa.  Outro aspecto preocupante são os contínuos subsídios atribuídos às empresas municipais que, pelo regime a que estão adstritas, deveriam ser autossustentáveis – continua a observar-se uma dependência cada vez maior do erário municipal, o que não pode deixar de ser motivo de preocupação e de exigir um reforço no acompanhamento da actividade destas empresas em prol da justiça e transparência (ver declaração de voto em anexo)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26.11.2018

DECLARAÇÃO DE VOTO

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO BLOCO DE ESQUERDA , vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal sob o n. 248/2018, no ponto 8 da Ordem do Dia - "Orçamento para 2019, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2019"

Dezembro 5, 2018 08:53 AM

Durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado o Grupo Parlamentar do Bloco apresentou diversas propostas, com vista a um reforço da sua melhoria muito acentuada, com destaque para o Algarve e a suas populações. O Bloco, desde o início, considerou que este Orçamento de Estado, à semelhança dos anteriores elaborados por este governo, fica muito aquém do que seria desejável, com António Costa a continuar refém do Tratado Orçamental e dos ditames de Berlim e Bruxelas.

 

Mesmo com várias propostas aprovadas pela esquerda parlamentar, este Orçamento continua a não responder à defesa adequada dos serviços públicos, como o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social, ao investimento público, a um combate efetivo à pobreza e exclusão social e não belisca os interesses económicos poderosos, como as rendas da energia e os potentados das Parcerias Público-Privadas. No âmbito da especialidade do OE 2019, foram aprovadas importantes propostas para a região do Algarve apresentadas pelo Bloco. Conhece-las aqui.

O Orçamento de Estado para 2019 consagra várias medidas positivas para o país, incluindo para o Algarve, à semelhança dos Orçamentos anteriores nesta legislatura. Foi decisivo o forte contributo do Bloco de Esquerda para a continuação da reposição de direitos e de rendimentos para os trabalhadores e famílias, tão duramente atingidas durante o governo do PSD/CDS ao serviço da troika estrangeira.

Dezembro 2, 2018 07:30 PM

Em resultado das sessões de 26 e 27 de Novembro da Assembleia Municipal, a maioria absoluta do PS rejeitou todas as propostas de alteração e recomendações apresentadas pelo BE, mantendo metas e estratégias das grandes opções do plano e o correspondente orçamento num sentido que consideramos desajustado em termos de prioridades de desenvolvimento do município e daquela que é a intervenção mais urgente – a atenuação das desigualdades sociais visíveis no concelho. Mais uma vez insistimos na transparência retomando pedidos de informação sobre recomendações aprovadas face à prestação integral de todas as empresas municipais, não cumpridas na íntegra. Em suma, o poder instalado vai de vento em popa mas o bloco não desiste das lutas que considera justas e do apoio aos anseios legítimos das reivindicações das populações locais que em nós depositaram toda a confiança (ver resumo das posições do BE em anexo)

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019: tudo na mesma e a habitual rejeição de alternativas

Novembro 28, 2018 02:48 PM

Luís Monteiro e João Vasconcelos questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve suprir as suas necessidades com pessoal recorrendo a recurso humanos altamente qualificados e de elevada competência com vínculo precário, sem, e até ao momento ter aberto um concurso que resulte num concurso ao abrigo PREVPAP. A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita dos deputados à Universidade do Algarve a 19 de novembro e do encontro tido com os investigadores bolseiros daquela isntituição de ensino superior. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Luís Monteiro e João Vasconcelos questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve suprir as suas necessidades com pessoal recorrendo a recurso humanos altamente qualificados e de elevada competência com vínculo precário, sem, e até ao momento ter aberto um concurso que resulte num concurso ao abrigo PREVPAP.

Novembro 27, 2018 12:48 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das medidas que irá adotar para que o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) cumpra o Orçamento de Estado de 2018 e aplique as regras para o descongelamento da carreira dos enfermeiros.

Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das medidas que irá adotar para que o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) cumpra o Orçamento de Estado de 2018 e aplique as regras para o descongelamento da carreira dos enfermeiros.

Na pergunta escrita dirigida ao Governo os deputados do Bloco Moisés Ferreira e João Vasconcelos esclarecem que o OE 2018 “estabelece o descongelamento das carreiras e as respetivas valorizações remuneratórias, sendo esta norma aplicável também aos enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho, pelo que não há nenhuma razão para que o CHUA exclua os profissionais CIT do descongelamento de carreiras.”