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Artigos

Janeiro 31, 2019 07:38 PM

Comunicado do Bloco de Esquerda de Portimão sobre a decisão da câmara de aceitar a transferência de todas as competências no processo de descentralização/municipalização promovido pelo governo.

Bloco de Esquerda Portimão

Portimão, 28 de janeiro de 2019

Assunto:Descentralização: C. M. Portimão mais “papista que o Papa”

Na passada semana o Executivo PS da Câmara Municipal de Portimão assumiu todas as competências em matéria de Descentralização – com o voto contra do representante do Bloco de Esquerda. São competências no âmbito dos Decretos-Leis do governo já publicados, nas áreas das praias marítimas, fluviais e lacustres, nas modalidades de jogos de fortuna e azar e outros jogos, das vias de comunicação, da justiça, da proteção civil (bombeiros voluntários), das estruturas de atendimento ao cidadão, da habitação, da gestão do património imobiliário público e do estacionamento público. Seguir-se-ão outros nas áreas da educação, saúde, cultura, freguesias.

Janeiro 29, 2019 06:43 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Sessão Extraordinária (sobre o problema da habitação) da Assembleia Municipal de Portimão de 25 de janeiro de 2019, propondo um conjunto de medidas para haver habitação acessível em Portimão. Moção aprovada com a abstenção do PS e do CDS.

Assembleia Municipal de Portimão

 1º Sessão extraordinária

 25 de janeiro de 2019

Moção

Habitação Social e a Custos Controlados

A habitação é um direito constitucional plasmado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, e incumbe ao Estado, em colaboração com as autarquias locais, promover a construção de habitações económicas e sociais.

Janeiro 26, 2019 09:30 PM

O Deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo do Algarve, João Vasconcelos, visitou nesta segunda-feira o Centro de Saúde de Lagoa e a Santa Casa da Misericórdia de Estômbar. Também foi acompanhado por outros bloquistas pertencentes à Comissão Concelhia local desta força política.

No Centro de Saúde houve uma reunião com o Doutor Paulo Simões, Coordenador da UCSP de Lagoa, e outros seus colegas médicos e enfermeiros.

Assim, foi transmitida a informação de que no universo de 23 589 utentes inscritos, 6 282 utentes não têm médico de família, o que corresponde a 26.63% de utentes sem médico de família no concelho de Lagoa.

Existe uma grande falta de recursos humanos, médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais.

Janeiro 24, 2019 08:12 PM

O Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca da falta de condições numa viatura de transporte de doentes não urgentes ao serviço do Hospital de Faro. Em causa está o transporte pelas 6 horas da manhã do passado dia 11 de janeiro de 4 utentes do foro oncológico com idades acima dos 50 anos numa viagem de cerca de hora e meia, numa viatura sem qualquer tipo de aquecimento, o que os expôs a baixas temperaturas, colocando a sua saúde em risco. A situação motivou uma queixa no hospital de Faro por parte de uma das utentes.

O Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca da falta de condições numa viatura de transporte de doentes não urgentes ao serviço do Hospital de Faro.

Em causa está o transporte pelas 6 horas da manhã do passado dia 11 de janeiro de 4 utentes do foro oncológico com idades acima dos 50 anos numa viagem de cerca de hora e meia, numa viatura sem qualquer tipo de aquecimento, o que os expôs a baixas temperaturas, colocando a sua saúde em risco. A situação motivou uma queixa no hospital de Faro por parte de uma das utentes.

A empresa privada prestadora do serviço é Flor da Ria SA, sediada em Aveiro, e a quem foi adjudicada várias vezes, por ajuste direto, avenças para a prestação de serviços de transporte de doentes em ambulância, pese as queixas ao serviço serem recorrentes.

Janeiro 22, 2019 11:42 PM

Pretendemos desta forma divulgar aos munícipes, as nossas ações, assim como os diagnósticos recolhidos. Esta edição incide sobre o período compreendido entre Janeiro e Setembro de 2018.

Janeiro 22, 2019 06:38 PM

O Bloco de Esquerda tem mantido uma posição ativa na Assembleia Municipal, através das intervenções feitas pelo seu deputado municipal e das moções apresentadas nas sucessivas assembleias.

O Bloco de Esquerda tem mantido uma posição ativa na Assembleia Municipal, através das intervenções feitas pelo seu deputado municipal e das moções apresentadas nas sucessivas assembleias.

Na Assembleia de 27 de dezembro de 2017, o BE defendeu a descida dos valores do IMI e do IRS, propondo como compensação a subida da derrama para valores de 1,5% do lucro tributável acima dos 150.000 euros. 

Janeiro 21, 2019 11:24 PM

A Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda aprovou este sábado o plano de ação do movimento a nível distrital para o ano de 2019.  O plenário de aderentes teve lugar em Loulé e contou com participantes oriundos de vários pontos da região, assim como com a presença de Luís Fazenda, em representação da Comissão Política. Leia aqui o plano de ação para 2019 do Bloco de Esquerda Algarve.

A Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda aprovou por unanimidade este sábado o plano de ação do movimento a nível distrital para o ano de 2019.  O plenário de aderentes teve lugar em Loulé e contou com participantes oriundos de vários pontos da região, assim como com a presença de Luís Fazenda, em representação da Comissão Política.

Diagnóstico e caracterização

Janeiro 14, 2019 10:47 AM

Sob a desculpa de que não pode interferir na esfera privada, o atual governo, não obstante crítico do anterior governo PSD/CDS, tem assobiado para o lado. Como denuncia o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), a inação do governo está a custar “a todos nós portugueses, a destruição de um Serviço Público Postal que foi de qualidade e não o está a ser. (...) Um Serviço Público fundamental para a economia e coesão social e territorial do País”. Para o SNCTC, este governo, ao não intervir, torna-se igualmente responsável pela destruição dos quase 500 anos de história dos CTT. Como diz o Sindicato, “a destruição dos CTT é uma evidência que só não vê quem não quer”, sendo urgente a defesa do serviço público postal, bem como do bem-estar social e profissional dos trabalhadores dos CTT.

O anterior governo PSD/CDS, às ordens do capital financeiro internacional, muito bem defendido pela troica, entregou os CTT ao capital privado. Na altura, foi dourada a pílula, com a estafada narrativa da superior qualidade dos serviços prestados pelos privados, em comparação com a do serviço público.

Os frutos amargos dessa “ilusão” vão sendo aqui e ali colhidos pela população e por quem acreditou na conversa fiada de gente "séria",... quando não ri...

Dezembro 20, 2018 10:42 PM

Declaração de voto dos eleitos do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, explicando os motivos da sua abstenção na votação da 2ª revisão do orçamento da Freguesia.

Assembleia de Freguesia de Portimão – reunião de 17 de dezembro de 2018

Declaração de voto do Bloco de Esquerda

Assunto: Votação da 2ª Revisão Orçamental, consubstanciada no respetivo relatório de retificação orçamental

Ao que nos foi informado pela Junta, foi detetada uma desconformidade nas contas da Freguesia de Portimão, havendo menos 16.408,18 euros na tesouraria da autarquia do que seria de esperar de acordo com o registado na contabilidade. Foi-nos informado que tal deriva de valores mal lançados na contabilidade e que já tinham sido identificado erros na contabilidade no valor de 8.016 euros, faltando ainda descobrir o que se passava com os restantes 8.392,18.