Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia da República o Projeto de Resolução em que se "Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve".

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS que optou pela abstenção.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza relativamente ao "Eco-resort" previsto para a Praia Grande, no concelho de Silves.

No Algarve, a sessão de esclarecimento tem lugar dia 4 de junho em Tavira, pelas 15h, no jardim das Palmeiras (frente ao mercado da ribeira) no dia 4 de junho e conta com as presenças já confirmadas de João Camargo (investigador das alterações climáticas), Domingos Terramoto (ativista para as questões ambientais da Ria Formosa) e Artur Sanina (deputado municipal em Tavira eleito pelo Bloco).

Está já on-line o site que permite a todas as pessoas obterem a informação mais detalhada, acerca da manifestação e inscrever-se na mesma: fecharalmaraz.org.

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

Neste domingo, dia 21 de setembro, Faro foi uma das cidades onde também se assinalou o evento global people's climate march & mobilisatio.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia sobre a possível presença de amianto nos painéis dos tanques de decantação na Estação de Tratamento de Águas de Tavira.

A deputada Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente a falta de transparência na divulgação dos processos de infracção sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 sobre os quais Portugal terá de responder perante a Comissão Europeia.

De acordo com uma denúncia local, na freguesia do Rogil, concelho de Aljezur, funciona uma pedreira (extracção, processamento, entreposto de lavagem e depósito de inertes) situada em plena Reserva Agrícola Nacional (RAN) e junto de habitações, o que já de si significa impactes graves para o ambiente e a qualidade de vida dos residentes.

Os Núcleos do Bloco de Esquerda de Lagos e de Portimão, vão levar a efeito no próximo Sábado, dia 15 de Maio, um conjunto de acções no âmbito da preservação da biodiversidade nos dois concelhos. Nestas acções destaca-se o Fórum sobre o tema, a ter lugar na Biblioteca Municipal de Lagos, pelas 15.30h, com a presença dos seguintes oradores: Arquitecto Fernando Pessoa, Biólogos Laura Leite e João Santos, Engenheira Raquel Sousa e Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório.

Segue programa detalhado de todas as acções previstas.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que oito novos blocos de prédios vão ser construídos na Praia da Rocha, Portimão. Estes blocos, de sete a doze pisos, terão mais fogos (1088) do que a previsão de há dois anos (1077) e com esta operação urbanística não só os moradores deixarão de ter qualquer vista para o mar como a sustentabilidade da faixa costeira é, mais uma vez, ameaçada.

Perguntas apresentadas por Cecilia Honório e Rita Calvário.

Face à pergunta colocada por Alda Macedo acerca do PIN do Pontal, o Ministério da Economia e da Inovação respondeu:

A Câmara de Portimão assinou recentemente um Protocolo com a empresa Butwell – Trading, Serviços e Investimentos, SA, do empresário Aprígio Santos, presidente da Naval 1º de Maio e detentor da Quinta da Rocha – Ria de Alvor e de um considerável património imobiliário. O referido Protocolo tem por finalidade efectuar um estudo sobre a “caracterização biofísica” da Quinta da Rocha, o que se pressupõe que a seguir irá avançar uma proposta urbanística para a propriedade.

A deputada Alda Macedo do Bloco de Esquerda questionou, na passada sexta-feira, os Ministros da Economia e do Ambiente sobre este projecto candidato a PIN, rejeitando a possibilidade do Governo passar uma declaração de interesse público a um projecto essencialmente de natureza turística-imobiliária. O Governo deve cumprir os seus compromissos europeus e internacionais para a protecção da Ria Formosa, não permitindo que se continue a retalhar esta área sensível com mais e mais construção em prejuízo do verdadeiro interesse público.

O Bloco de Esquerda através da sua deputada Alda Macedo, tinha-se manifestado, no passado mês de Setembro, contra o impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor, nomeadamente na Quinta da Rocha, propriedade do empresário Aprígio Santos, tendo requerido ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional explicações sobre o que pretendia fazer para contrariar esta situação.

O Bloco de Esquerda denúncia na Assembleia Municipal de Vila do Bispo o crime ambiental que a empresa "Águas do Algarve" se prepara para cometer no Martinhal (Sagres) com a conivência do Presidente da Câmara de Vila do Bispo. O deputado municipal do Bloco apresentou, na sessão do órgão municipal de 16 de maio, uma moção sobre o assunto. O documento foi aprovado por unanimidade.

Durante a tarde da próxima sexta realiza-se ao longo do Guadiana um encontro de activistas do BE com especialistas da área dos recursos hídricos e organizações ambientalistas e de desenvolvimento do interior de Algarve. A iniciativa enquadra-se numa campanha nacional do Bloco de Esquerda sobre Alterações Climáticas e realiza-se num barco, entre o Pomarão e Vila Real de Santo António.