Co-incenaração em Loulê

Questão de Alda Macedo sobre a possibilidade de co-inceneração em Loulé:

Assunto: Hipótese aberta de co-incineração de resíduos em Loulé

Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

A hipótese da cimenteira da Cimpor em Loulé avançar com a co-incineração de resíduos veio a público recentemente com a aprovação, por parte da Câmara Municipal, da construção de um silo para armazenar biomassa vegetal destinada à queima.

A Câmara Municipal já veio reafirmar que é contra a co-incineração, e esta é também a posição do Bloco de Esquerda.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos:

1º) Existe algum pedido de licenciamento, por parte da cimenteira da Cimpor em Loulé, para avançar com a co-incineração de resíduos? Se sim, quais são esses resíduos e as quantidades previstas para a queima?

2º) Vai o Ministério autorizar a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Loulé caso seja essa a sua intenção?

Palácio de São Bento, 28 de Janeiro de 2009