BE questiona impactes ambientais de pedreira na freguesia de Rogil, em Aljezur

De acordo com uma denúncia local, na freguesia do Rogil, concelho de Aljezur, funciona uma pedreira (extracção, processamento, entreposto de lavagem e depósito de inertes) situada em plena Reserva Agrícola Nacional (RAN) e junto de habitações, o que já de si significa impactes graves para o ambiente e a qualidade de vida dos residentes.

Mais grave se torna esta situação quando esta pedreira (designada por Pedreira Américo Jesus Viegas) incumpre com a legislação ambiental, seja pela realização de ruídos acima dos limites e fora dos horários permitidos, a emissão de poeiras sem a devida protecção, a contaminação dos solos, corte das linhas de água e interferência com o aquífero, como pelos danos irrecuperáveis causados na biodiversidade local. Além disso, verifica-se a extracção de inertes fora dos locais autorizados e um excessivo depósito de areias, provenientes de outros locais, dentro da própria pedreira. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) e do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento (MEID), sobre se tem o Ministério conhecimento dos graves impactes ambientais causados por esta pedreira, nomeadamente por incumprimento da legislação aplicável? Considera o Ministério justificável que se autorize o funcionamento de uma pedreira numa área de RAN e junto a habitações? Que acções de fiscalização e monitorização tem o Ministério desenvolvido junto desta pedreira e quais os seus resultados? Vai o Ministério reforçar essas acções de fiscalização? Veja aqui as perguntas ao MAOT e ao MEID.