Folheto nacional do Bloco com propostas para um Plano de Emergência Climática que crie emprego, promova a eficiência energética e transforme a rede de transportes para reduzir as emissões poluentes.

Concelhos

Covid-19 - Resposta à Crise: o papel das Autarquias

As autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. São responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.

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Pergunta ao Governo: Concretização do Descongelamento de Progressões para os Enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve/CHUA e a ARS/Algarve assinaram com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses/SEP, antes das eleições legislativas, acordos importantes com vista a concretizar o descongelamento de progressões para os enfermeiros, previsto no Orçamento de Estado para 2018. Estes acordos foram subscritos pelos respetivos Presidentes das referidas instituições de saúde, nomeadamente em 4 de fevereiro e 20 de setembro de 2019.

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Intervenção Parlamentar: "Quem tem medo da Regionalização?"

No debate sobre a Regionalização, João Vasconcelos relembrou que “o governo, na legislatura anterior, negociou com o PSD o acordo para a descentralização, esquecendo deliberadamente o processo de Regionalização”.

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Pergunta ao Governo: Encerramento do Empreendimento Turístico Vale da Lapa, em Carvoeiro (Lagoa)

O Empreendimento Turístico de Vale de Lapa é um resort de 5 estrelas, em propriedade plural, sito em Carvoeiro, Lagoa, a funcionar desde 2010 com o mesmo operador turístico, com 85 moradias, spa, restaurante, piscina e mini-mercado, implantado em 6 hectares, avaliado em 26 500 000€, detido pela Oitante, S.A., na sequência da resolução do BANIF, em 2015. (Ver mais no interior)

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Pergunta ao Governo: Despedimentos e Incumprimentos Contratuais da Ryanair na base de Faro

Em agosto passado, na altura em que foi convocada uma greve que iria decorrer na Ryanair, esta empresa anunciou que iria despedir várias dezenas de trabalhadores na sua base do aeroporto de Faro. Segundo a Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a base fechava, mas os voos continuavam a ser feitos. Tudo leva a crer que a greve foi usada para justificar o despedimento dos trabalhadores. (Ver mais no interior)

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Pergunta ao Governo: Acesso a Habitação e Serviços Públicos pelos trabalhadores migrantes de Explorações Agrícolas nos Municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

Nos últimos anos tem-se assistido, em várias zonas do país, com particular premência no Alentejo, ao recrudescimento de um modelo agrícola baseado em culturas intensivas, cujos efeitos nocivos se fazem sentir de forma alarmante quer a nível ambiental, quer a nível social. (Ver a pergunta completa no interior)

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Requerimento às Câmaras Municipais Algarvias sobre Violência Doméstica

No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, constituindo o principal problema de segurança pública em Portugal. Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”. (Veja o requerimento completo no interior)

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Projeto de Resolução - Resgate da Concessão e a Requalificação da EN125 entre Olhão e VRSA

A requalificação da EN125, prevista desde 2008, está longe de ser uma realidade em toda a extensão da via desde Vila do Bispo a Vila Real de Santo António. No ano de 2012 foi feita uma primeira renegociação do contrato entre a então Estradas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral, permitindo a execução da obra entre Vila do Bispo e Faro. No entanto, as obras estiveram paradas durante o governo PSD/CDS e só foram concluídas nesses troços nos finais do governo anterior. (Ver mais detalhes no interior)

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23 de Novembro - Atividades com a presença de Catarina Martins - Assembleia Distrital e Arruada em Olhão

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, irá estar presente num conjunto de atividades bloquistas. Na parte da manhã irá ocorrer uma arruada e visita aos mercados de Olhão e durante a tarde haverá uma assembleia distrital de aderentes. (Mais detalhes no interior)

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Pergunta ao Governo: Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve não consegue, neste momento, dar resposta às necessidades da população que é suposto servir. Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que há doentes à espera para realizar exames complementares radiológicos de diagnóstico, seja para acompanhamento de evolução ou não de doença já declarada, seja para pré-operatório como é o caso de doentes de Vila Real de Santo António que se encontram à espera há nove meses por uma ressonância magnética para ser operada a uma perna. (Veja o resto da pergunta no interior)

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Opinião

A Regionalização é um Imperativo Constitucional!
João Vasconcelos

Passados 46 anos desde a Revolução de Abril Portugal continua a ser um dos países mais centralistas da OCDE, do ponto de vista político e administrativo, com a consequente hipertrofia burocrática e orçamental.

Luta de classes, por onde andas?
Vítor Ruivo

Há dias, numa sessão do nunca tão elogiado como merece Cineclube de Faro, fui ver o filme “Parasitas” que agora ganhou vários Óscares de Hollywood.

Exponho aqui um comentário motivado apenas por ter lido em apreciações de alguns dos nossos habituais críticos de cinema que se trata de uma “original forma” de apresentar a “luta de classes”.

Esquerda.net

Artistas propõem 16 medidas de emergência em defesa da Cultura
COVID-19 e financiamento da economia
Covid-19: Como posso ajudar os meus vizinhos idosos com as compras?
Bloco propõe que Estado garanta pagamento de salários em março e abril
Despedimento coletivo em empresa de cruzeiros do Douro

Resoluções Mesa NacionalResoluções Mesa Nacional

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Vídeos
Intervenção Parlamentar: "Quem tem medo da Regionalização?"

No debate sobre a Regionalização, João Vasconcelos relembrou que “o governo, na legislatura anterior, negociou com o PSD o acordo para a descentralização, esquecendo deliberadamente o processo de Regionalização”.
Intervenção de João Vasconcelos no debate do Programa de Governo.

"Em nome da coesão territorial é necessário eliminar as portagens no Algarve e no Interior do país"

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