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Artigos

Novembro 29, 2022 12:18 PM

PLANO E ORÇAMENTO/2022 APROVADO PELA MAIORIA PS COM VOTO CONTRA DO BE – mais do mesmo nas prioridades e no investimento em colisão com o bem-estar público e desenvolvimento

No passado dia 23 de novembro, a assembleia municipal viabilizou por maioria absoluta (peso dos votos PS) as opções do plano e orçamento respeitantes ao ano vigente, tendo o Bloco de Esquerda votado mais uma vez desfavoravelmente. A nível do plano estratégico, observa-se a continuidade da aposta na captação de investimento e na sujeição da economia ao turismo massificado como monocultura de crescimento, adiando-se as intervenções ambientais (ex. descargas ilegais para a ria) ou secundarizando-se medidas de repartição de rendimentos necessárias à diminuição das desigualdades sociais e da pobreza, prioritárias em plena crise relacionada com a inflação (no que respeita ao alívio de encargos para famílias ou da taxação de grandes empresas, ou às políticas de acesso à habitação ou de recuperação da mobilidade – infraestruturas viárias e pedonais por arranjar ou finalizar). No campo orçamental, salienta-se a continuidade do reforço da subsidiação às empresas municipais e, face às necessidades sociais, uma insuficiente despesa para compensar dificuldades da população; fraca intervenção conjuntural ou estrutural com recurso ao esporádico assistencialismo. (veja declaração justificativa do voto contra do BE no interior do artigo)

Declaração sobre a Proposta 346/2022 (Orçamento e Plano)

Considerando que:

- Apesar das palavras do senhor Presidente – “Queremos um Concelho limpo e que respeite a Ria Formosa…”, que denotam a repetição anual de todos os chavões de boas intenções, verificamos que vai para dez anos que se promete acabar com as descargas ilegais para a Ria mas que a realidade mostra que tudo continua na mesma. De facto, proteger a Ria Formosa custa muitos milhões e envolve várias entidades, mas gostaríamos que a Câmara fizesse a sua parte. Nos últimos anos apenas foram executadas algumas pequenas obras de pura cosmética, constatando-se que as intervenções de fundo, porque implicam grandes obras de saneamento, continuam à espera de oportunidade visto ainda não haver coragem de declará-las como prioritárias.

Novembro 28, 2022 07:06 PM

Eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Portimão

No passado dia 26 de novembro foi eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, para o biénio 2022-2024.

Os elementos da nova CCC do BE/Portimão são os seguintes: António Sérgio Luís; Bruno Lourinho; Edeme Maria Santos; João Vasconcelos; José Basílio; Joaquina Lourenço; Marco Pereira; Maria Rosa Dias,; Miguel Madeira; Marilu Batista; e Pedro Mota.

No passado dia 26 de novembro foi eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, para o biénio 2022-2024, concorrendo apenas uma lista com o lema: “Um Bloco mais dinâmico, plural e alternativo no concelho de Portimão”.

Os elementos da nova CCC do BE/Portimão são os seguintes:

António Sérgio Luís, auxiliar de jardineiro; Bruno Lourinho, empregado de mesa; Edeme Maria Santos, enfermeira especialista; João Vasconcelos, professor; José Basílio, jurista; Joaquina Lourenço, governanta geral de andares; Marco Pereira, psicólogo; Maria Rosa Dias, socióloga; Miguel Madeira, economista; Marilu Batista, auxiliar de ação direta; e Pedro Mota, técnico de gestão postal.

A nova Coordenadora Concelhia do BE/Portimão irá centrar a sua atividade nos próximos 2 anos em torno dos seguintes eixos centrais:

Novembro 13, 2022 05:38 PM

Assembleia Distrital do BE-Algarve

São de destacar os seguintes compromissos assumidos com a

região: a luta pelo direito ao trabalho com direitos; a defesa e

melhoria dos serviços públicos; o direito à habitação; a resposta

à emergência climática e ambiental, passando pela defesa das

áreas naturais e protegidas e por mais e melhor mobilidade; o

ordenamento do território; a diversificação económica; a defesa

das minorias e do bem-estar animal.

A fim de discutir a situação política e O RUMO DO BLOCO DE

ESQUERDA NO ALGARVE, reuniu no passado sábado (12/11), em

Faro, a Assembleia Distrital do BE.

Num momento de grandes incertezas e dificuldades, acrescidas

com a guerra na Europa, em resultado da invasão da Ucrânia

pela Federação Russa, com uma inflação superior a 10% e com

um Orçamento de Estado que, mais uma vez, não dá resposta

aos problemas do país, Algarve incluído, os aderentes do

BE/Algarve debateram sobre o rumo a seguir, para dar resposta

à grave situação que se vive, em particular, em Portugal e no

Algarve.

São de destacar os seguintes compromissos assumidos com a

região: a luta pelo direito ao trabalho com direitos; a defesa e

Outubro 23, 2022 08:34 PM

CATARINA MARTINS NOS MERCADOS DE OLHÃO: BE ao lado da população com medidas para combater problemas do SNS no Algarve e em defesa da revalorização de salários e pensões para um orçamento justo e eficaz na luta contra a perda de poder de compra

No passado sábado, dia 22 de Outubro, a Coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acompanhada de José Gusmão, eurodeputado, e de dezenas de aderentes de Olhão e do Algarve, visitou os Mercados de Olhão para auscultar a população, debater e apresentar soluções relativas aos problemas de desinvestimento no SNS no Algarve, assim como para abordar questões relativas ao orçamento e política nacional – Catarina reiterou que é preciso outro orçamento e que “não é possível que os salários e as pensões continuem a perder poder de compra todos os dias enquanto alguns setores continuam a ter lucros milionários”.

(ver no interior desenvolvimento do artigo e pacote de medidas relacionadas com o SNS no Algarve)

“É inaceitável” que doentes oncológicos do Algarve tenham de ir a Sevilha

Outubro 20, 2022 11:37 PM

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Portimão

Abertura do processo eleitoral para a CCC do BE de Portimão para o biénio 2022/2024 - as listas podem ser apresentadas até 2 de novembro.

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda (BE) são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda.

O ato eleitoral para o referido órgão rege-se pelo "REGULAMENTO ELEITORAL DAS COMISSÕES COORDENADORAS DISTRITAIS/REGIONAIS/CONCELHIAS", aprovado na reunião da Mesa Nacional de 16 de Fevereiro de 2019, conforme alínea a), do n.º 1, do art.º 13.º dos Estatutos, nos procedimentos e calendário apresentado.

Mais informamos que a data limite para a entrega das listas, definida pelo regulamento eleitoral (2.1.8), é de 24 dias antes do dia do acto eleitoral, ou seja, até dia 2 de novembro.

Outubro 2, 2022 03:14 PM

GRANDE MAIORIA DAS RECOMENDAÇÕES DO BE PARA ATENUAR OS IMPACTOS DA INFLAÇÃO NO CONCELHO DE OLHÃO FORAM REJEITADAS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Na última sessão da Assembleia Municipal de Olhão, no passado dia 29 de Setembro, foram apresentadas quatro recomendações do Bloco de Esquerda para aliviar os previsíveis problemas sociais e económicos no concelho associados ao aumento esperado do custo de vida – Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afectadas; Atribuição automática da tarifa social da água, saneamento e de resíduos; Pela gratuitidade dos transportes públicos; Pela isenção de taxas e impostos municipais ao comércio local da estrada de Quelfes junto à EN 125. À excepção da última medida (que foi preterida em função de uma recomendação com o mesmo teor mas mais alargada territorialmente, apresentada pela Junta de Freguesia de Quelfes), todas as outras propostas foram chumbadas alegando-se a questão dos custos acrescentados para o município ou as dificuldades de controle em termos da sua execução prática. Mais uma vez se observa que as prioridades do executivo, mesmo em momentos de crise na economia local e nos modos de vida da população, obedecem a outros critérios, cada vez mais estranhos às questões do desenvolvimento ou da repartição justa das dificuldades.

(veja no interior do artigo as propostas rejeitadas)

RECOMENDAÇÃO

Cria o Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida

Considerando que:

Setembro 29, 2022 01:59 AM

Recomendação - POR PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 26 de setembro de 2022, para os parques infantis serem adequados às necessidades das crianças com deficiência. Aprovado por unanimidade

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 26 de setembro de 2022, para os parques infantis serem adequados às ne cessidades das crianças com deficiência. Aprovado por unanimidade

Assembleia Municipal de Portimão

4ª Sessão ordinária de 2022

Recomendação

Setembro 28, 2022 11:58 PM

Recomendação - Cria o Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 26 de setembro. Rejeitada com a abstenção do CDS e o voto contra do PS, PSD, CDU e Chega.

Assembleia Municipal de Portimão

4ª Sessão ordinária de 2022

Recomendação

Cria o Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida

Considerando que:

Setembro 28, 2022 11:24 PM

Recomendação - Redução da Participação variável do IRS

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, para reduzir a parte variável do municipio no IRS. Rejeitada com a abstenção do CDS e o voto contra do PS, PSD, CDU e Chega.

Assembleia Municipal de Portimão

4ª Sessão ordinária de 2022

Recomendação

Redução da Participação variável do IRS

Setembro 27, 2022 11:22 PM

Por Parques Infantis Adequados a Crianças com Deficiência

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27 de setembro de 2022, no sentido da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal verificarem a adaptação dos parques infantis às necessidades das crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Moção

Por PARQUES INFANTIS ADEQUADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

“A criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades de recreio que deverão estar dirigidas para a educação. A sociedade e as autoridades públicas devem esforçar-se por promover o exercício deste direito” - Princípio 7º da “Declaração dos Direitos da Criança” proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 20/11/1959