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Artigos

Janeiro 11, 2021 08:49 PM

Ao longo dos muitos anos em que os vários executivos do PS governam a Autarquia de Portimão, levou a que os Portimonenses sofressem na pele os devaneios das péssimas decisões tomadas pelos mesmos, daqui resultando que a população de Portimão esteja a pagar os impostos autárquicos à taxa máxima.

Ao longo dos muitos anos em que os vários executivos do PS governam a Autarquia de Portimão, levou a que os Portimonenses sofressem na pele os devaneios das péssimas decisões tomadas pelos mesmos, daqui resultando que a população de Portimão esteja a pagar os impostos autárquicos à taxa máxima.

O Bloco de Esquerda tem a noção de que este governo autárquico do PS tem feito algum esforço para minimizar os prejuízos causados à população pelos antecessores executivos. Todavia, poderia o mesmo ter feito muito mais, negociando com o FAM formas de reduzir significativamente os impostos municipais a pagar pelos cidadãos residentes neste concelho.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda abstém-se na presente proposta de deliberação.

Janeiro 9, 2021 09:25 PM

As entidades oficiais "ignoraram as áreas que se encontram à sua responsabilidade, não fazendo qualquer referência aos habitats eliminados ou reduzidos administrativamente pelo promotor. Por outro lado, a análise da questão do Sistema Litoral é grosseira e remete para na Revisão do PDM", afirma João Vasconcelos.

No passado dia 6 janeiro, e após o pedido de audições do passado mês de julho, ano tiveram lugar as audições da Associação A Rocha, de Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, de Castelão Rodrigues, ex-vice presidente da Câmara Municipal de Portimão e diretor regional do Algarve do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e de José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

Janeiro 9, 2021 06:57 PM

Se no dia 24 de janeiro não vais estar na tua zona de recenseamento eleitoral, sabes que podes votar antecipadamente, já no dia 17 de janeiro?

Os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade, devem manisfestar essa intenção, em Voto Antecipado ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria geral do Ministério da Administração Interna, entre o dia 10 e 14 de janeiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

Dezembro 28, 2020 08:40 PM

Mensagem de Ano Novo da Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda de Portimão

Caros Portimonenses,

Dezembro 20, 2020 10:03 PM

O Bloco de Esquerda RECOMENDA à Câmara Municipal de Portimão, que o tipo de consumo da água, das micro, pequenas e médias empresas, neste tempo de pandemia, seja alterado de consumo não-doméstico para doméstico, para aliviar a faturação da água as empresas do concelho.

Depois de aprovado em Assembleia Intermunicipal do Algarve, o nosso deputado municipal Pedro Mota, apresentou em Assembleia Municipal de Portimão, a mesma proposta de recomendação para apoio aos empresários algarvios.

A recomendação foi apresentada como reforço das medidas já implementas pelo executivo municipal, e que merecem a nossa concordância, mas entendemos serem insuficientes.

Consideramos as graves dificuldades que os empresátiso portimonenses atravessam, e vão se manter. Neste sentido, consideramos ser de bom senso a alteração do tarifário da águ aplicado ás micro, pequenas e médias empresas.

A proposta de recomendação foi rejeitada, apenas com os votos contra da bancada municipal do PS. Os portimonenses, e os empresários não vão entender este rejeição.

A proposta pode ser lida aqui, ou no anexo desta notícia.

Dezembro 20, 2020 05:47 PM

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para a criação de uma pequena rotunda no Largo do Regato e instalação de bandas redutoras de velocidade na Estrada M530, no sentido de melhorar a segurança rodoviária e evitar exageros de velocidade.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE e 1 do PS tendo os restantes deputados votado em abstenção.

Recomendação

    Trânsito em Ferragudo – Colocação de Giratória e de Bandas Redutoras de Velocidade

Ferragudo tem-se tornado nos últimos anos, uma zona com um crescente aumento de tráfego, que advém de se ter tornado um local turístico muito procurado, assim como do seu desenvolvimento comercial. Contudo, existem algumas zonas que nos têm preocupado e sentimos que facilmente, poderão ser resolvidos.

Dezembro 20, 2020 05:31 PM

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para construir em todas as escolas do Pré-Escolar e do 1ºCiclo do concelho de Lagoa, coberturas desde o portão de entrada do recinto até ao próprio edifício da escola, garantido assim à comunidade escolar, mais conforto, funcionalidade e bem-estar proporcionado aos alunos melhores aproveitamentos escolares.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Recomendação

Criação de coberturas à entrada das Escolas do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo Básico

Tem sido cada vez mais notório a falta de espaços cobertos nas entradas das escolas do ensino Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico.

Nas entradas das escolas do Ensino Pré-Escolar e do 1ºCiclo, não existem coberturas no trajeto desde o portão da entrada do recinto até ao próprio edifício da escola.

Em dias de pluviosidade tanto os alunos como os funcionários no início da atividade, ficam encharcados acabando por ficarem as horas escolares com a roupa molhada no corpo e depois ficarem doentes.

E presentemente, devido às restrições da pandemia, mais demora existe nas receções das crianças.

Dezembro 20, 2020 05:18 PM

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa  para que haja uma isenção das taxas municipais, para o ano de 2021:

a)para os sujeitos passivos da restauração e pequeno comércio, conforme atividades listadas por CAE principal patenteadas no Anexo 1, que faz parte da integrante proposta, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€;

b)para os sujeitos passivos das microempresas da indústria transformadora e da construção (empresas oficinais e artesanais), bem como dos sectores das atividades artísticas, de espetáculos, de comunicação, das atividades desportivas e recreativas, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Recomendação

    Isenção de taxas para Pequenas e Médias Empresas com sede no Concelho

No último ano, e em consequência da pandemia da Covid-19, vários setores da economia local viram-se confrontados com fortes constrangimentos à sua normal atividade, com graves consequências para a sua sobrevivência e para a manutenção de postos de trabalho.

Devido a esta situação tão dramática, impõe-se a utilização pelo Município de instrumentos, como forma de apoio a estes setores no município de Lagoa, designadamente os da restauração, pequeno comércio, as empresas oficinais e artesanais, assim como da área da cultura e desporto. Esta nova situação exige um olhar específico e um tratamento diferenciado, com isenção de taxas municipais.