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Artigos

Dezembro 17, 2019 08:26 PM

Recomendação apresentada Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16 de dezembro de 2019, por uma melhor manutenção da rede elétrica na Aldeia do Carrasco. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Rede elétrica da Aldeia do Carrasco

A rede de distribuição de eletricidade na Aldeia do Carrasco apresenta alguns problemas – nomeadamente o Posto de Transformação tem algumas ligações expostas que o tornam especialmente vulnerável a vandalismo, ficando a localidade por vezes “às escuras” por causa de curto-circuitos aparentemente intencionais; além disso alguns candeeiros de iluminação pública parecem estar em risco de cair (ver foto).

Dezembro 1, 2019 02:44 AM

Na última sessão da Assembleia Municipal (26 de Novembro), apesar de alguns consensos registados na oposição, foram rejeitadas as propostas e recomendações do Bloco para alterar a fixação da taxa de IMI de 0,4% para 0,3% e para fixar uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. No entanto, foi aprovada por unanimidade a recomendação do BE de redução de IMI aplicável a prédios arrendados para habitação, a imóveis destinados a habitação própria em função do número de dependentes a cargo e a prédios urbanos com eficiência energética, o que revela alguma evolução face a posições anteriores do PS (ver desenvolvimento dos conteúdos no interior)

Dezembro 1, 2019 02:37 AM

Apesar do exercício do estatuto do Direito de Oposição que permitiu ao Bloco exercer a consciência crítica e complementares sugestões de alteração e a intransigente defesa da melhoria da qualidade de vida das populações e da inclusão social, foram aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 apresentadas pelo executivo PS. A obsessão pelo crescimento turístico e pela captação de investimento especulativo na área, obviando a urgente revitalização da economia local e a intervenção estruturante nos problemas da pobreza, desemprego e exclusão social, caracterizam as metas de curto/médio prazo. Paralelamente, um orçamento que repete erros do passado recente, pouco amigo do investimento público nas áreas segregadas e carenciadas do concelho, e que escolhe a agenda publicitária da “marca” e o “postal ilustrado da zona ribeirinha” como prioridades. (ver no interior posição do BE pronunciada à autarquia)

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2020

Estatuto do Direito de Oposição

O Bloco de Esquerda, vem, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, pronunciar-se sobre proposta de “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020”.

Mais uma vez se observa o culto da "imagem" aliado a "alguma criatividade conciliadora", mas na prática cai a máscara e o desenvolvimento previsto para o concelho afunila-se no desígnio turístico - a marca, a alma transcendente que na prática só funciona em painéis e documentos históricos e que a pouco e pouco se vai perdendo. Veja-se o artificialismo da animação turística e a folclorização correspondente da realidade, escondendo-se dos olhos de todos os problemas sociais que a cidade tem - desemprego, pobreza, exclusão social, ambientes degradados e em grande parte abandonados que levam ao desregramento social, às relações conflituosas e à marginalidade.

Novembro 27, 2019 04:22 PM

Nos últimos anos tem-se assistido, em várias zonas do país, com particular premência no Alentejo, ao recrudescimento de um modelo agrícola baseado em culturas intensivas, cujos efeitos nocivos se fazem sentir de forma alarmante quer a nível ambiental, quer a nível social. (Ver a pergunta completa no interior)

Assunto: Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

Destinatário: Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Nos últimos anos tem-se assistido, em várias zonas do país, com particular premência no Alentejo, ao recrudescimento de um modelo agrícola baseado em culturas intensivas, cujos efeitos nocivos se fazem sentir de forma alarmante quer a nível ambiental, quer a nível social.

Novembro 25, 2019 12:48 PM

No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, constituindo o principal problema de segurança pública em Portugal. Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”. (Veja o requerimento completo no interior)

Assunto: Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

Destinatário: Câmara Municipal de Olhão (Exemplo)

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, constituindo o principal problema de segurança pública em Portugal. Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”.

Este relatório permite-nos constatar o número de femicídios (mulheres assassinadas nas relações de intimidade) ocorridos nos últimos anos:

2014: 43 femicídios

2015: 29 femicídios

2016: 22 femicídios

Novembro 24, 2019 05:01 PM

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve presente numa visita aos Mercados de Olhão com receção calorosa e mais uma vez centrada no diálogo e auscultação dos anseios da população. Com a presença da comunicação social, o encontro centrou-se na proposta de redução do IVA da electricidade a apresentar pelo bloco na AR, mas foram também referidas outras medidas programáticas e posições em resposta às solicitações apresentadas pelas populações – questões da luta pelo emprego digno e pela qualidade de vida; combate à desvalorização da economia local (pequeno comércio, pesca, agricultura tradicional) - ver desenvolvimento no interior da notícia

"ESTE DEVE SER O ORÇAMENTO DO ESTADO EM QUE DESCE O IVA SOBRE A ENERGIA”

Catarina Martins visitou este sábado o mercado de Olhão e, em declarações à comunicação social, defendeu a descida do IVA da energia no próximo Orçamento do Estado (OE).

“A descida da energia, da luz, do gás, é uma medida muito importante. Eu acho que é uma medida que tem todas as condições para avançar por três motivos essenciais”, declarou a coordenadora bloquista.

- Apontou que a energia (eletricidade, gás) é um bem essencial e “um bem essencial deve ter uma taxa reduzida de IVA”, subinhando que a taxa reduzida de IVA “existe para isso mesmo” e “nunca devia ter subido para a taxa máxima”.

Novembro 21, 2019 09:30 AM

A requalificação da EN125, prevista desde 2008, está longe de ser uma realidade em toda a extensão da via desde Vila do Bispo a Vila Real de Santo António. No ano de 2012 foi feita uma primeira renegociação do contrato entre a então Estradas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral, permitindo a execução da obra entre Vila do Bispo e Faro. No entanto, as obras estiveram paradas durante o governo PSD/CDS e só foram concluídas nesses troços nos finais do governo anterior. (Ver mais detalhes no interior)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 90/XIV/1ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROMOVA A COESÃO DO ALGARVE ATRAVÉS DO RESGATE DA CONCESSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS TROÇOS DA EN125 COMPREENDIDOS ENTRE OLHÃO E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

A requalificação da EN125, prevista desde 2008, está longe de ser uma realidade em toda a extensão da via desde Vila do Bispo a Vila Real de Santo António. No ano de 2012 foi feita uma primeira renegociação do contrato entre a então Estradas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral, permitindo a execução da obra entre Vila do Bispo e Faro. No entanto, as obras estiveram paradas durante o governo PSD/CDS e só foram concluídas nesses troços nos finais do governo anterior.

Novembro 15, 2019 01:05 AM

O Bloco Esquerda/Tavira (BE/Tavira) lamenta profundamente que os poderes públicos não tenham até ao momento colocado em prática medidas que possam mitigar o efeito das alterações climáticas na região do Algarve. 

                                                     Bloco de Esquerda/Tavira

                         preocupado com falta de medidas no combate às alterações climáticas

O Bloco Esquerda/Tavira (BE/Tavira) lamenta profundamente que os poderes públicos não tenham até ao momento colocado em prática medidas que possam mitigar o efeito das alterações climáticas na região do Algarve. O BE/Tavira apresentou já várias propostas na Assembleia Municipal de Tavira, algumas delas foram aprovadas, como foi o caso da proposta de Fevereiro de 2018 relativa a uma melhor gestão e sensibilização para o consumo de água e aproveitamento dos recursos hídricos no Algarve.

Novembro 15, 2019 12:26 AM

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, irá estar presente num conjunto de atividades bloquistas. Na parte da manhã irá ocorrer uma arruada e visita aos mercados de Olhão e durante a tarde haverá uma assembleia distrital de aderentes.

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, irá estar presente num conjunto de atividades bloquistas. Na parte da manhã irá ocorrer uma arruada com visita aos Mercados de Olhão e durante a tarde haverá uma Assembleia Distrital de aderentes.

Na parte da manhã, a visita aos Mercados de Olhão com a Catarina Martins irá ocorrer por volta das 10:30, começando a concentração pelas 10:00 horas na sede do Bloco em Olhão e havendo uma arruada pelas ruas da cidade até aos Mercados.