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Artigos

Janeiro 20, 2021 06:27 PM

O executivo permanente autárquico da Câmara de Portimão, deve ter em consideração que o tempo para execução da obra é ponto determinante para em concurso as empresas concorrentes ganharem ou perderem o concurso. Desta forma, poderá levar a que as empresas na altura do concurso publico para vencer o direito à obra, coloquem nas suas propostas tempos de entrega da mesma que não seja para elas exequível, contando já à partida com os pedidos de prolongamento do tempo de execução da obra sem que para isso sejam penalizadas.  

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação 44/21

 

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA AFONSO HENRIQUES – OBRA CONJUNTA COM A EMARP”

 

Janeiro 14, 2021 04:41 PM

Marisa... Força Maior na Presidência, pois o combate à crise estrutural sanitária, humanitária, ambiental, económica e social faz-se com respostas também estruturais! Pela honestidade, assertividade, frontalidade, humanismo (na participação política e cívica, na efetivação de pontes e diálogo e na prática solidária em prol do ativismo e da mobilização de cidadania), pela defesa dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, ambiente, justiça social, inclusão, multiculturalismo (competência e mérito académicos, desempenho destacado a nível institucional, político e científico no contexto da UE, experiência de vida e de luta), pela defesa da Constituição portuguesa e dos valores da democracia participativa, MARISA É A PRESIDENTE! DE TODOS E TODAS! DOS AFECTOS E DA PROXIMIDADE MAS SOBRETUDO DA MUDANÇA PARA UM PAÍS MAIS IGUAL, JUSTO E RESPEITADOR DAS DIFERENÇAS! (vê no interior lista de alguns apoiantes, biografia e entrevista)

ALGUNS APOIANTES DA MARISA

Janeiro 13, 2021 09:46 PM

No dia 11 de janeiro, às 10h00, Catarina Martins visitou o Centro de Saúde de Olhão, onde teve lugar uma reunião com a Direção do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve Central.

No dia 11 de janeiro, às 10h00, Catarina Martins visitou o Centro de Saúde de Olhão, onde teve lugar uma reunião com a Direção do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve Central.

Também participaram nesta iniciativa o deputado João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve e outros dirigentes do Bloco de Esquerda a nível distrital e local.

Janeiro 13, 2021 09:45 PM

No dia 11 de janeiro, às 10h00, Catarina Martins visitou o Centro de Saúde de Olhão, onde teve lugar uma reunião com a Direção do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve Central.

No dia 11 de janeiro, às 10h00, Catarina Martins visitou o Centro de Saúde de Olhão, onde teve lugar uma reunião com a Direção do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve Central.

Também participaram nesta iniciativa o deputado João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve e outros dirigentes do Bloco de Esquerda a nível distrital e local.

Janeiro 12, 2021 10:37 PM

Assembleia Municipal de Portimão - 1ª Sessão Extraordinária de 2021

Esta sessão será realizada exclusivamente por videoconferência, pelo que não será possível assistência do público.

Conforme informação do edital disponível no site do Município, é possível o envio ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Portimão, de questão a colocar antecipadamente por email.

O email deverá ser enviado para amp@cm-portimao.pt, até às 17h, do dia 18 de janeiro.

Ordem de Trabalhos

1. Periodo de intervenção dos cidadãos

2. Periodo da ordem do dia

2.a) Proposta de parovação das medidas da receita e da despesas constantes no PAM, bem como das minutas de adenda ao contrato de PAM e de asistência financeira - Deliberação de Câmara nº23/21

Janeiro 11, 2021 09:24 PM

O novo regulamento que regula o setor supramencionado, é efetivamente melhor que o anteriormente existente, mas, carece ainda de alguns acertos, como por exemplo, estipular um teto máximo anual para cada instituição. 

Proposta de deliberação 910/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS PESSOAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO

A presente proposta visa regulamentar os apoios às pessoas individuais e coletivas que exercem a sua actividade sem fins lucrativos. O novo regulamento que regula o setor supramencionado, é efetivamente melhor que o anteriormente existente, mas, carece ainda de alguns acertos, como por exemplo, estipular um teto máximo anual para cada instituição. 

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota favoravelmente a presente proposta de deliberação.

Janeiro 11, 2021 08:49 PM

Ao longo dos muitos anos em que os vários executivos do PS governam a Autarquia de Portimão, levou a que os Portimonenses sofressem na pele os devaneios das péssimas decisões tomadas pelos mesmos, daqui resultando que a população de Portimão esteja a pagar os impostos autárquicos à taxa máxima.

Ao longo dos muitos anos em que os vários executivos do PS governam a Autarquia de Portimão, levou a que os Portimonenses sofressem na pele os devaneios das péssimas decisões tomadas pelos mesmos, daqui resultando que a população de Portimão esteja a pagar os impostos autárquicos à taxa máxima.

O Bloco de Esquerda tem a noção de que este governo autárquico do PS tem feito algum esforço para minimizar os prejuízos causados à população pelos antecessores executivos. Todavia, poderia o mesmo ter feito muito mais, negociando com o FAM formas de reduzir significativamente os impostos municipais a pagar pelos cidadãos residentes neste concelho.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda abstém-se na presente proposta de deliberação.

Janeiro 9, 2021 09:25 PM

As entidades oficiais "ignoraram as áreas que se encontram à sua responsabilidade, não fazendo qualquer referência aos habitats eliminados ou reduzidos administrativamente pelo promotor. Por outro lado, a análise da questão do Sistema Litoral é grosseira e remete para na Revisão do PDM", afirma João Vasconcelos.

No passado dia 6 janeiro, e após o pedido de audições do passado mês de julho, ano tiveram lugar as audições da Associação A Rocha, de Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, de Castelão Rodrigues, ex-vice presidente da Câmara Municipal de Portimão e diretor regional do Algarve do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e de José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

Janeiro 9, 2021 06:57 PM

Se no dia 24 de janeiro não vais estar na tua zona de recenseamento eleitoral, sabes que podes votar antecipadamente, já no dia 17 de janeiro?

Os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade, devem manisfestar essa intenção, em Voto Antecipado ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria geral do Ministério da Administração Interna, entre o dia 10 e 14 de janeiro.