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Artigos

Outubro 18, 2020 10:08 AM

Posição do deputado municipal Augusto Taveira, a propósito da eleição da Presidência da CCDR Algarve, que na sessão extraordinária da assembleia municipal expressou a sua oposição ao processo através do voto em branco, reafirmando a defesa de uma regionalização democrática que combata as desigualdades territoriais e reforce a coesão social no país. 

No dia 13 de outubro, na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, do Governo, e da Lei nº 37/2020, aprovada no Parlamento pelo PS e PSD, vai ocorrer a votação pelos eleitos municipais (presidente e vereadores das câmaras municipais e membros das assembleias municipais) para presidente de cada uma das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). 

Outubro 17, 2020 10:22 PM

Através da Taviraverde, o concelho de Tavira tem um dos tarifários da água mais caros do Algarve. Não se percebe que sendo a água adquirida pelo mesmo preço por todos os municípios, Tavira apresente aos tavirenses um encargo com a fatura da água superior à média do Algarve.

Eis alguns exemplos do valor de 1 m3 :

 TAVIRA – TARIFÁRIO DA ÁGUA

DOS MAIS CAROS DO ALGARVE

 

Através da Taviraverde, o concelho de Tavira tem um dos tarifários da água mais caros do Algarve. Não se percebe que sendo a água adquirida pelo mesmo preço por todos os municípios, Tavira apresente aos tavirenses um encargo com a fatura da água superior à média do Algarve.

Eis alguns exemplos do valor de 1 m3 (água, águas residuais, resíduos sólidos respectivamente):

Castro Marim 0,47; 0,15; 0,23

Tavira           0.55; 0,52; 0,52

Silves            0,47; 0,45; 0,30

Lagos            0,47; 0,35; 0,16

Outubro 15, 2020 09:56 PM

Nota de imprensa do Bloco de Esquerda de Portimão sobre a pseudo-"eleição" da CCDR Algarve e o porquê do nosso voto em branco nessa votação.

Portimão, 12 de outubro de 2020

Nota de imprensa 

Assunto: Sobre a votação em 13 de outubro para a presidência da CCDR do Algarve

No dia 13 de outubro e na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020 do governo e da Lei nº 37/2020 aprovada no parlamento pelo PS e PSD,  vai ocorrer a votação pelos eleitos municipais (presidente e vereadores das câmaras municipais e membros das assembleias municipais) para presidente de cada uma das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Outubro 15, 2020 07:35 PM

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando o seu voto a favor da  Proposta de Deliberação 675/20, referente a medidas a tomar pela Câmara de resposta à emergência social causada pela epidemia de Covid-19, na reunião de 7 de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 07 de outubro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

Proposta de deliberação 675/20

ASSUNTO: PROPOSTA APRESENTADA PELA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA, ISILDA VARGES GOMES, SOBRE MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PROVOCADA PELO COVID-19 DE FORMA A MITIGAR EMERGÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.

O Bloco de Esquerda considera que esta proposta contém medidas deveras positivas para responder à situação social provocada pelo Coovid-19.

Outubro 15, 2020 01:50 AM

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 640/20 - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato do Procedimento para Aquisição de Serviços Fórmula 1 e MotoGP – Dinamização da Cidade, na reunião de 7 de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 07 de outubro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

Proposta de deliberação 640/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FÓRMULA 1 E MOTOGP – DINAMIZAÇÃO DA CIDADE.

O Bloco de Esquerda entende que o documento para a assinatura da presente proposta não passa de um mero rascunho, apresentando apenas os deveres da Autarquia. No que concerne aos deveres a quem são adjudicados os serviços nada é referido.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota contra a presente proposta de deliberação.

O Vereador do Bloco de Esquerda

Paulo Silva

Outubro 15, 2020 01:19 AM

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 651/20 - APROVAÇÃO DA NOVA VERSÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SUBJACENTE AO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE OPERADOR PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “VAI & VEM", na reunião de 7 de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 07 de outubro de 2020

 

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

 

Proposta de deliberação 651/20

ASSUNTO: APROVAÇÃO DA NOVA VERSÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SUBJACENTE AO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE OPERADOR PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “VAI & VEM".

O Bloco de Esquerda considera que o estudo de (EVEF) Estudo de Viabilidade Financeira que suporta a enorme transferência de verbas da Autarquia para a empresa Frota Azul Lda., é suportado em números que não são verdadeiros. No referido (EVEF) encontra-se na rubrica “salários dos motoristas”, o valor de 964,00€ que se multiplica por 36 trabalhadores motoristas.

Outubro 5, 2020 09:48 PM

Na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julhoe da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto, vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O colégio eleitoral será composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais da respetiva área territorial. As CCDR são serviços periféricos da administração direta do Estado, sob a direção do Ministério da Coesão Territorial em coordenação com outros ministérios.

Bloco Esquerda/Tavira

Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas 

Na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julhoe da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto, vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O colégio eleitoral será composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais da respetiva área territorial. As CCDR são serviços periféricos da administração direta do Estado, sob a direção do Ministério da Coesão Territorial em coordenação com outros ministérios.

Setembro 30, 2020 02:20 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020,pela construção de um parque infantil na Quinta das Oliveiras. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

 

Moção

 

Parque infantil na Quinta das Oliveiras

 

A urbanização da Quinta das Oliveiras, no Vale de Lagar, tem uma população residente relativamente jovem, com muitas famílias com crianças; alem disso, está implantada numa zona com relativamente vastas áreas não construídas nas redondezas. Assim, consideramos que um parque infantil nessa zona seria uma infraestrutura útil, e com espaços disponíveis para a sua implantação

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 28 de setembro de 2020, recomenda que a Junta de Freguesia tome providencias (seja por iniciativa própria, seja contactando outras entidades, como o Câmara Municipal) no sentido d construção de um parque infantil nessa zona.

 

Setembro 30, 2020 02:00 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020, a favor da regionalização e contra a eleição indireta das CCDRs. Recusada com os votos contra do PS, a abtenção do PSD e do CDS e apenas o voto favorável do BE.

Na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julho e da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto, vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Como é sabido, aqueles normativos consagram um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial.