No passado dia 11 de março o Parlamento Europeu declarou a União Europeia como uma “Zona de Liberdade LGBTIQ”, considerando que a mesma se funda nos valores do respeito pela dignidade humana, da democracia, da liberdade, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos. A resolução foi aprovada com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções.
No seguimento desta resolução, a Câmara Municipal de Lisboa em 18 de março, por proposta do Bloco de Esquerda, declarou também Lisboa como uma “Zona Livre LGBTIQ” e repudiou a discriminação exercida contra esta comunidade pela Polónia e pela Hungria.
Igualmente por proposta do Bloco de Esquerda também a Câmara de Portimão adotou semelhante procedimento no dia 7 de abril, tornando-se assim o segundo município, a nível nacional, a declarar-se como “Zona de Liberdade LGBTIQ” e a condenar os atos de discriminação que a Polónia e a Hungria vêm exercendo sobre estas comunidades.