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Artigos

Março 27, 2020 12:45 AM

Devido à situação atual que estamos atravessar, com o decorrer dos próximos tempos, irão surgir despedimentos, causando ainda mais constrangimentos no seio familiar.

O Bloco de Esquerda do Algarve está empenhado, na medida das suas possibilidades e das limitações que agora se impõem a todos, em contribuir para a prevenção e travagem do aumento e da generalização dos despedimentos na região, da dispensa de trabalhadores precários e temporários, e de tantos outros abusos que estão a ser cometidos à conta da pandemia do coranavírus.

 Nesse sentido, divulgamos os nossos contactos diretamente destinados a estes problemas, apelando a que não hesitem em nos escrever para emergência.algarve2020@gmail.com ou  https://www.despedimentos.pt/

O Bloco de Esquerda do Algarve, através dos seus representantes autárquicos e das suas concelhias, está a dirigir-se, nestes dias, às Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, propondo um conjunto de medidas, para além das que os Executivos camarários já estão concretizando, que considera indispensáveis a nível autárquico, para se poder enfrentar a atual pandemia, nos seus efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos algarvios.

Mas, além dessas, outras medidas são também necessárias, no que respeita à contenção e paragem dos despedimentos, declarados ou encobertos, cortes ilegais de salários e complementos, dispensa de trabalhadores no período experimental ou temporário, férias e licenças sem vencimento forçadas, bancos de horas negativos e tantos outros abusos que subvertem a solidariedade que todos apregoam e se necessita cada vez mais.

Março 26, 2020 11:52 PM

No momento presente, face à pandemia do Covid-19, o concelho de Lagoa (tal como a nível regional e nacional) vive momentos muito difíceis. Desta forma são necessárias medidas urgentes e inadiáveis para responder a essa mesma crise.

A Câmara Municipal de Lagoa e as Juntas de Freguesia do concelho já implementaram no terreno diversas medidas o que é de louvar.

Em anexo segue a posição do Bloco de Esquerda de Lagoa que a Câmara e as Freguesias deverão concretizar. Certamente, várias das propostas aqui expressas já estarão em funcionamento, no entanto seguem todas na sua integralidade.

O Bloco de Esquerda pretende dar o seu contributo de forma construtiva para a resolução/mitigação de uma crise que se apresenta avassaladora que a todos atingirá, mas com maior intensidade sobre os mais fracos.

O dever das autarquias

A Câmara Municipal de Lagoa (juntamente com as Freguesias do concelho) dispõe de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. É responsável por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Conta com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.

O Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para a crise pandémica, com medidas concretas articuladas em 3 eixos e 15 áreas de intervenção prioritárias:

A - Apoiar os mais vulneráveis

Nenhuma criança fica para trás

Março 26, 2020 11:00 PM

Propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municiapal de Portimão para responder à crise do Covid-19.

Portimão, 22 de março de 2020

Propostas

Covid-19 Resposta de emergência à crise:

O dever das autarquias

A Câmara Municipal de Portimão (juntamente com as Freguesias do concelho) dispõe de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. É responsável por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Conta com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.

O Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para a crise pandémica, com medidas concretas articuladas em 3 eixos e 17 áreas de intervenção prioritárias:

 

A - Apoiar os mais vulneráveis

Março 21, 2020 01:45 AM

As autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. São responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.

As autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. São responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.

O Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para a crise pandémica, com medidas concretas articuladas em 3 eixos e 17 áreas de intervenção prioritárias:

A - Apoiar os mais vulneráveis

1. Nenhuma criança fica para trás

Março 7, 2020 11:28 PM

Bloco de Esquerda/Tavira rejeita estrada no Centro de Experimentação Agrária de Tavira

Após análise de todo o processo quanto ao atravessamento de uma estrada no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT), o Bloco Esquerda/Tavira (BE/Tavira) toma a posição de rejeitar liminarmente essa possibilidade, optando pela não realização de qualquer intervenção nas duas passagens de nível (Estação e Porta Nova) que constam no processo, salvaguardando assim todo o espaço do Centro Agrário e, garantindo também a eletrificação da linha ferroviária.

Bloco de Esquerda/Tavira rejeita estrada no Centro de Experimentação Agrária de Tavira

Após análise de todo o processo quanto ao atravessamento de uma estrada no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT), o Bloco Esquerda/Tavira (BE/Tavira) toma a posição de rejeitar liminarmente essa possibilidade, optando pela não realização de qualquer intervenção nas duas passagens de nível (Estação e Porta Nova) que constam no processo, salvaguardando assim todo o espaço do Centro Agrário e, garantindo também a eletrificação da linha ferroviária.

Março 3, 2020 10:26 PM

A Associação de defesa dos animais ADOTA , localizada em Santa Luzia, desempenha uma tarefa bastante digna e de enorme importância para o concelho de Tavira, ao albergar nas suas instalações os animais errantes, neste caso cães e gatos. Esta Associação foi confrontada ....

NOTA DE IMPRENSA

Bloco de Esquerda preocupado com a situação de precariedade da Associação de defesa dos animais ADOTA

A Associação de defesa dos animais ADOTA , localizada em Santa Luzia, desempenha uma tarefa bastante digna e de enorme importância para o concelho de Tavira, ao albergar nas suas instalações os animais errantes, neste caso cães e gatos. Esta Associação foi confrontada, nos últimos dias do ano 2019, com a necessidade de abandonar, num curto espaço de tempo, parte do espaço que utilizava, no caso concreto a área onde estavam instalados os gatos. A ADOTA tentou junto da Câmara Municipal de Tavira obter apoio para a resolução do problema, mas acontece que a Autarquia não se mostrou, até à presente data, capaz de ajudar de forma concreta a resolver a situação.

Março 3, 2020 10:25 PM

A Associação de defesa dos animais ADOTA , localizada em Santa Luzia, desempenha uma tarefa bastante digna e de enorme importância para o concelho de Tavira, ao albergar nas suas instalações os animais errantes, neste caso cães e gatos. Esta Associação foi confrontada ....

NOTA DE IMPRENSA

Bloco de Esquerda preocupado com a situação de precariedade da Associação de defesa dos animais ADOTA

A Associação de defesa dos animais ADOTA , localizada em Santa Luzia, desempenha uma tarefa bastante digna e de enorme importância para o concelho de Tavira, ao albergar nas suas instalações os animais errantes, neste caso cães e gatos. Esta Associação foi confrontada, nos últimos dias do ano 2019, com a necessidade de abandonar, num curto espaço de tempo, parte do espaço que utilizava, no caso concreto a área onde estavam instalados os gatos. A ADOTA tentou junto da Câmara Municipal de Tavira obter apoio para a resolução do problema, mas acontece que a Autarquia não se mostrou, até à presente data, capaz de ajudar de forma concreta a resolver a situação.

Fevereiro 27, 2020 03:52 PM

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve/CHUA e a ARS/Algarve assinaram com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses/SEP, antes das eleições legislativas, acordos importantes com vista a concretizar o descongelamento de progressões para os enfermeiros, previsto no Orçamento de Estado para 2018. Estes acordos foram subscritos pelos respetivos Presidentes das referidas instituições de saúde, nomeadamente em 4 de fevereiro e 20 de setembro de 2019.

Assunto: Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

Destinatário: Ministério da Saúde

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve/CHUA e a ARS/Algarve assinaram com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses/SEP, antes das eleições legislativas, acordos importantes com vista a concretizar o descongelamento de progressões para os enfermeiros, previsto no Orçamento de Estado para 2018. Estes acordos foram subscritos pelos respetivos Presidentes das referidas instituições de saúde, nomeadamente em 4 de fevereiro e 20 de setembro de 2019.

Fevereiro 24, 2020 09:44 PM

Passados 46 anos desde a Revolução de Abril Portugal continua a ser um dos países mais centralistas da OCDE, do ponto de vista político e administrativo, com a consequente hipertrofia burocrática e orçamental.

O poder central consome 90% dos recursos financeiros do Estado, o que faz letra morta do tão propalado princípio da subsidiariedade.

Com efeito, segundo o estudo “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Desconcentração do Estado em Portugal”, realizado pela Associação Comercial do Porto em colaboração com a Universidade do Minho, apresentado nos finais de 2018, foi alocado à Administração Local apenas 10% da despesa pública total.