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Artigos

Abril 7, 2021 07:36 PM

Hoje, na reunião de Câmara de Portimão, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação n.º 255/21, apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”. Foi o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março.

Município de Portimão declara-se como “Zona de Liberdade LGBTIQ”

Hoje, na reunião de Câmara de Portimão, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação n.º 255/21, apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”. Foi o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março.

Na mesma deliberação também foi condenada a ação dos governos da Polónia e da Hungria por permitirem a criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTIQ”.

Abril 22, 2021 07:24 PM

PS chumba iniciativa do BE por motivos meramente ideológicos

Os motivos são claros, o Executivo PS é dotado de uma falsa sensibilidade social. Logo, porque a tarifa social da água, saneamento e resíduos atinge atualmente um total de 500 agregados, mas quase fosse atribuída de forma automática seria disponibilizada a um total de 4 700 agregados portimonenses. A insensibilidade e teimosia do PS impede assim que 4 200 agregados familiares no concelho tenham acesso a essa tarifa social, o que é deveras lamentável e muito penalizador para quem mais precisa.

O Bloco de Esquerda de Portimão em reunião camarária, no dia 21 de abril, apresentou uma proposta de deliberação para a Atribuição Automática da Tarifa Social da Água. A proposta foi chumbada, com três votos contra do Executivo PS e do vereador do CDS.

Ao mesmo tempo que chumba a proposta do Bloco de Esquerda, por motivos meramente ideológicos, a Câmara relembra aos portimonenses que “Portimão dá-lhe a mão”, sendo este o lema da nova campanha do Executivo portimonense para relembrar que os portimonenses podem baixar o valor da sua fatura da água, candidatando-se à tarifa social da água. Também é referido nesta campanha que esta é uma medida de apoio social que está disponível em benefício das comunidades mais vulneráveis.

Abril 19, 2021 08:15 PM

Portugal tem sido um dos países do mundo mais hospitaleiros para a comunidade LGBTIQ. Mas isso não é suficiente, é preciso fazer de todos as cidades e municípios portugueses como “Zonas de Liberdade LGBTIQ”, um imperativo democrático e de claro respeito pelos direitos humanos.

No passado dia 11 de março o Parlamento Europeu declarou a União Europeia como uma “Zona de Liberdade LGBTIQ”, considerando que a mesma se funda nos valores do respeito pela dignidade humana, da democracia, da liberdade, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos. A resolução foi aprovada com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções.

No seguimento desta resolução, a Câmara Municipal de Lisboa em 18 de março, por proposta do Bloco de Esquerda, declarou também Lisboa como uma “Zona Livre LGBTIQ” e repudiou a discriminação exercida contra esta comunidade pela Polónia e pela Hungria.

Igualmente por proposta do Bloco de Esquerda também a Câmara de Portimão adotou semelhante procedimento no dia 7 de abril, tornando-se assim o segundo município, a nível nacional, a declarar-se como “Zona de Liberdade LGBTIQ” e a condenar os atos de discriminação que a Polónia e a Hungria vêm exercendo sobre estas comunidades.

Abril 15, 2021 04:57 PM

Tendo em conta a aproximação do término do mandato da actual Comissão Coordenadora Con- celhia de Albufeira, convoca-se a Assembleia Eleitoral para a eleição do órgão coordenador concelhio para o mandato 2021-2023.

 

Tendo em conta a aproximação do término do mandato da actual Comissão Coordenadora Con- celhia de Albufeira, convoca-se a Assembleia Eleitoral para a eleição do órgão coordenador concelhio para o mandato 2021-2023.

Abril 9, 2021 01:10 PM

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.

Abril 8, 2021 06:46 PM

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”. Contestamos a obrigatoriedade de residir ineterruptamente há 5 anos no concelho e a exclusão de quem seja arrendatário de habitações.

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”, em consulta pública.

Artigo 4.º

Procedimento e critérios preferenciais

5. É estabelecido como critério de preferência a existência de candidatos/as e/ou elementos do seu agregado familiar que sejam portadores de deficiência de grau igual ou superior a 60%.

Abril 4, 2021 10:11 PM

O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Direção da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários do Algarve.

A ANJE apresentou o seu programa de capacitação digital denominado “Restart”, e chamou à atenção para a necessidade da diversificação da atividade económica no Algarve para que a região não esteja tão sujeita ao efeito sazonal e sensível a eventuais instabilidades externas que despoletem crises sociais e económicas.

O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Direção da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários do Algarve.

Março 29, 2021 03:31 PM

O Bloco considera que a atividade turística no Algarve, além da sua sazonalidade, é uma atividade muito sensível a variações externas que podem despoletar crises mais acentuadas com impacto no desemprego e na economia da região. A atividade turística, fruto da situação pandémica que se vive, teve perdas de cerca de 800 milhões de euros no ano passado, sendo que os números de desempregados no Algarve ultrapassam já os 30 mil inscritos.

Uma delegação do Bloco de Esquerda composta pelo seu deputado, eleito pelo Algarve, e por outros elementos bloquistas, reuniu com a direção da RTA – Região Turismo Algarve, para auscultar a mesma sobre a grave crise social e económica que afeta a região e, muito em particular, o setor do turismo.

O Bloco considera que a atividade turística no Algarve, além da sua sazonalidade, é uma atividade muito sensível a variações externas que podem despoletar crises mais acentuadas com impacto no desemprego e na economia da região. A atividade turística, fruto da situação pandémica que se vive, teve perdas de cerca de 800 milhões de euros no ano passado, sendo que os números de desempregados no Algarve ultrapassam já os 30 mil inscritos.

Março 26, 2021 08:36 PM

O Bloco de Esquerda de Tavira começa por saudar a estratégia agora apresentada, que vem pôr termo aos 12 anos sem uma intervenção consistente na área da habitação, com carências evidentes há muito tempo.

Trata-se de uma estratégia ambiciosa, que vai para além do tempo previsto no programa 1º Direito, para o qual o Bloco de Esquerda deu o principal impulso legislativo, ao apontar como objetivo solucionar até 2025 as graves carências de habitação dos 25.762 agregados familiares referenciados em todo o país.

POSIÇÃO DO BLOCO PERANTE  A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (ELH) 2021-2030 APRESENTADA PELA  CÂMARA MUNICIPAL

 

O Bloco de Esquerda de Tavira começa por saudar a estratégia agora apresentada, que vem pôr termo aos 12 anos sem uma intervenção consistente na área da habitação, com carências evidentes há muito tempo.

 

Trata-se de uma estratégia ambiciosa, que vai para além do tempo previsto no programa 1º Direito, para o qual o Bloco de Esquerda deu o principal impulso legislativo, ao apontar como objetivo solucionar até 2025 as graves carências de habitação dos 25.762 agregados familiares referenciados em todo o país.