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Artigos

Março 28, 2019 06:29 PM

O Bloco de Esquerda questionou hoje por escrito o Governo sobre qual o evolução do número de camas de internamento no Centro Hospital Universitário do Algarve (CHUA) e o recurso à contratualização privada de camas.

O Bloco de Esquerda questionou hoje por escrito o Governo sobre qual o evolução do número de camas de internamento no Centro Hospital Universitário do Algarve (CHUA) e o recurso à contratualização privada de camas.

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, querem saber qual o número de camas de internamento existentes no CHUA por ano, desde 2008 e até 2018, e se este centro hospitalar recorre a privados para garantir o internamento aos seus utentes.

Em caso afirmativo a esta última questão, o parlamentares bloquistas querem saber quantas camas foram contratualizadas com os privados, por ano e entre 2008 e 2018, e qual foi a despesa que essa contratualização representou em cada um ano dos referidos anos.

Março 28, 2019 06:27 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requereu a audição com caráter de urgência da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza para esclarecimento sobre o projeto imobiliário previsto para o espaço natural conhecido como João de Arens, no concelho de Portimão.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requereu a audição com caráter de urgência da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza para esclarecimento sobre o projeto imobiliário previsto para o espaço natural conhecido como João de Arens, no concelho de Portimão.

Esta audição surge na sequência da contestada construção de um projeto imobiliário que contempla tês unidades hoteleiras com 822 camas, localizado entre as praias do Vau e da Prainha no espaço natural conhecido como João de Arens. O projeto designa-se como “Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão” e encontrou-se em consulta pública que findou no passado dia 15 de março.

Março 28, 2019 06:23 PM

João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve, esteve esta segunda-feira, dia 25 de março, em Olhão e Faro em trabalho parlamentar, tendo reunido durante manhã com o Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul e realizado uma visita aos mercados de Olhão, onde contactou com os comerciantes e operadores do referido mercado. Já durante a tarde, o parlamentar algavio realizou uma visita à Direção de Finanças de Faro, onde visitou as instalações acompanhado por elementos do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, autarcas bloquistas e elementos da Comissão Coordenadora Concelhia de Faro, onde pode constatar que as atuais instalações não oferecem condições dignas de trabalho nem de atendimento ao público.

Nesta segunda-feira, João Vasconcelos, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Algarve, acompanhado por outros dirigentes bloquistas regionais e locais, deslocou-se a Olhão, onde houve uma reunião com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul. Esta reunião serviu para analisar, de forma mais pormenorizada, a situação em que se encontram os mariscadores e viveiristas de Olhão. 

O desespero e a revolta destes profissionais são muito grandes, pelo facto de estarem a ser vítimas da poluição que continua a persistir na Ria Formosa e que os impede de desenvolver a sua atividade de forma adequada, assim como são vítimas de uma legislação desadequada, em que são constantemente autuados. São muitas centenas de famílias que se encontram em causa e onde a fome começa a bater à porta.

Março 27, 2019 09:49 PM

Na passada segunda feira, dia 25 de Março, o deputado do BE e outros dirigentes regionais e locais, reuniram com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul, em Olhão, no sentido de analisar pormenorizadamente a situação precária dos mariscadores e viveiristas que tem agravado condições de trabalho e de subsistência. Trata-se do “arrastado” problema da poluição da ria e de uma legislação desadequada assente em burocracia impraticável e multas consequentes que afectam o modo de vida destas comunidades (ver resumo no interior da notícia)

Nesta segunda-feira, João Vasconcelos, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Algarve, acompanhado por outros dirigentes bloquistas regionais e locais, deslocou-se a Olhão, onde houve uma reunião com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul. Esta reunião serviu para analisar, de forma mais pormenorizada, a situação em que se encontram os mariscadores e viveiristas de Olhão. 

O desespero e a revolta destes profissionais são muito grandes, pelo facto de estarem a ser vítimas da poluição que continua a persistir na Ria Formosa e que os impede de desenvolver a sua atividade de forma adequada, assim como são vítimas de uma legislação desadequada, em que são constantemente autuados. São muitas centenas de famílias que se encontram em causa e onde a fome começa a bater à porta.

Março 22, 2019 09:43 PM

A Moção sobre o combate à violência de género foi aprovada por maioria com a abstenção da CDU

Cliquem no título para acederem ao texto completo da moção.

Bloco Esquerda/Tavira

Moção

Pelo combate à violência de género

Considerando que:

1-  O combate à violência de género é um dos maiores desafios das nossas sociedades;

2- A violência de género toma várias formas, sendo Portugal assolado por um número de crimes de violência doméstica e violação muito elevado e maioritariamente direcionado contra mulheres, que devem fazer ponderar as medidas implementadas até hoje e novas formas de combater este flagelo;

3- Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, nos últimos 15 anos morreram 503 mulheres e cerca de 600 foram vítimas de tentativas de assassinato. No mesmo período, mais de 1000 crianças ficaram órfãs.

4- Em 2018, registaram-se, em Portugal, 29.734 participações do crime de Violência Doméstica;

Março 18, 2019 11:33 PM

Caros tavirenses

Faz pouco mais de um ano, apresentámo-nos às eleições municipais de Tavira. O povo escolheu eleger o PS para continuar a governar o município e ao BE deu apenas cerca de 7% dos votos. Não elegeu nenhum de nós para a vereação e apenas um elemento para a assembleia Municipal. O povo escolheu como entendeu, como lhe pareceu melhor para Tavira.

Cliquem no título para ler o texto completo. 

Caros tavirenses

Faz pouco mais de um ano, apresentámo-nos às eleições municipais de Tavira. O povo escolheu eleger o PS para continuar a governar o município e ao BE deu apenas cerca de 7% dos votos. Não elegeu nenhum de nós para a vereação e apenas um elemento para a assembleia Municipal. O povo escolheu como entendeu, como lhe pareceu melhor para Tavira.

Apresentámo-nos, então, afirmando que a Câmara não tinha projetos para o desenvolvimento do concelho e para a resolução dos principais problemas que afetam a cidade e o município. Agora afirmamos que tudo continua como dantes, ou pior.

Março 18, 2019 11:07 PM

O Bloco de Esquerda/Tavira viu aprovada por unanimidade, em Assembleia Municipal de 28/2, a sua recomendação para a urgente edificação/relocalização do novo quartel dos Bombeiros Municipais, o qual deve situar-se em local de rápida acessibilidade às vias de acesso.

O Bloco de Esquerda constatou que a estrutura existente já não estava adequada às exigências dos tempos presentes. 

A proposta incidiu também sobre a rápida contratação de novos efetivos por parte da autarquia, de forma a colocar o quadro de pessoal com os elementos suficientes para as diversas funções exercidas pela corporação, bem como sobre a necessária melhoria das carreiras e a justa equiparação entre Bombeiros Municipais e Bombeiros Sapadores. 

Cliquem no título para acederem à recomendação.

Bloco Esquerda/Tavira

Recomendação

Pela urgente melhoria das condições dos Bombeiros Municipais de Tavira

Considerando que as instalações dos Bombeiros Municipais de Tavira são bastante exíguas para as necessidades dos tempos atuais e que este facto aliado a outras matérias do foro salarial levam a que, apesar da consideração da sociedade para com a função de bombeiro municipal, seja desmotivante e inclusivamente visto como uma solução temporária de obtenção de rendimento.

Março 18, 2019 05:06 PM

O Bloco de Esquerda do Algarve fez aprovar nas Assembleias Municipais de fevereiro, em vários municípios do distrito, uma moção sobre o combate à violência de género.

O Bloco de Esquerda do Algarve fez aprovar nas Assembleias Municipais de fevereiro, em vários municípios do distrito, uma moção sobre o combate à violência de género.

A moção é objetiva quanto à exigência, ao Governo e Assembleia da República, no sentido de tomarem o combate à violência de género como prioridade política nacional.

A mesma incide também na necessidade de instar os órgãos de soberania a procederem a medidas de alteração da moldura penal para crimes de violência doméstica, sexual e contra menores, assim como a adequação do Código Penal à Convenção de Istambul e a aplicação de medidas de coação como seja a proibição de contacto e imposição de condutas ao crime de perseguição (stalking), durante a fase de inquérito, protegendo a vítima.

Março 18, 2019 05:04 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram hoje o Governo sobre que medidas pretende tomar para que a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) proceda à correta contagem do tempo de serviço dos enfermeiros e abandone a interpretação errada de que a alteração da base salarial para 1201€ é uma progressão de carreira, e se o executivo já publicou o despacho autorizador para proceder à atribuição do suplemento de especialista a mais enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram hoje o Governo sobre que medidas pretende tomar para que a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) proceda à correta contagem do tempo de serviço dos enfermeiros e abandone a interpretação errada de que a alteração da base salarial para 1201€ é uma progressão de carreira, e se o executivo já publicou o despacho autorizador para proceder à atribuição do suplemento de especialista a mais enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).