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Artigos

Agosto 3, 2020 11:44 PM

Declaração de voto do Bloco de Esquerda, explicando o voto a favor do "Ponto 2-c) Cedência de terreno para projeto, para Centro Social, Desportivo e Cultural da Companheira - Deliberação de Câmara nº 37/20", na reunião de 31 de julho de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão.

Declaração de Voto
Assembleia Municipal de Portimão
5ª Sessão ordinária
31 de julho de 2020

Ponto 2-c) Cedência de terreno para projeto, para Centro Social, Desportivo e Cultural da Companheira - Deliberação de Câmara nº 37/20

Após análise da documentação enviada, para análise deste ponto da ordem de trabalhos, e:

Considerando que não se pretende apreciar a cedência de terreno para o projeto do Centro Social, Desportivo e Cultural da Companheira;

Considerando que se pretende apreciar a desafetação da parcela de terreno para o projeto do Centro Social, Desportivo e Cultural da Companheira, do domínio público para o domínio privado da Câmara, para posterior cedência ao Clube;

Agosto 3, 2020 11:28 PM

Declaração de voto do Bloco de Esquerda, explicando o voto contra o "Ponto 2-e) Transferência das competências no domínio da gestão das praias marítimas integradas no DHP, ao abrigo do decreto-lei nº 97/2018, de 27 de novembro - Deliberação de Câmara nº 367/20" (na verdade, uma proposta de taxas a cobrar), na reunião de 31 de julho de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão.

Declaração de Voto

Assembleia Municipal de Portimão

5ª Sessão ordinária

31 de julho de 2020

Ponto 2-e) Transferência das competências no domínio da gestão das praias marítimas integradas no DHP, ao abrigo do decreto-lei nº 97/2018, de 27 de novembro - Deliberação de Câmara nº 367/20.

Julho 29, 2020 01:30 PM

“Urge a requalificação e ordenamento das ilhas, com respeito pelas legítimas expetativas das/dos residentes, rejeitando decisões do tipo “cortar a direito”, cujo objetivo, como é habitual, se resume a “cilindrar” os mais fracos.”

Senhora Presidente da Assembleia Municipal, na sua pessoa cumprimento o Senhor Presidente da Câmara, os membros da Mesa, os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora, o Dr. João Vargues e os responsáveis da CMF pelas Infraestruturas e Urbanismo, a Drª Elsa Nunes, que acabou de apesentar o Plano, as/os colegas autarcas e o público presente.

Sendo esta sessão da Assembleia dedicada a um gravíssimo problema como é o das alterações climáticas, começo por saudar a atribuição do prémio Gulbenkian para a Humanidade, à ativista Greta Thunberg, a qual tem sido incansável na luta contra as alterações climáticas.

Julho 20, 2020 09:31 PM

Bloco Esquerda/Algarve 

NOTA DE IMPRENSA 

É URGENTE O DESASSOREAMENTO DA BARRA DE TAVIRA

O Bloco de Esquerda defende a rápida intervenção na barra de Tavira, a qual está bastante assoreada, com a agravante de ter piorado no último Inverno, o que provoca situações de extrema gravidade, originando riscos acrescidos para as embarcações, tripulaçõese passageiros. Esta grave situação respeita tanto às embarcações de pesca, como às embarcações marítimo-turísticas. É uma situação deveras preocupante e que se tem arrastado ao longo do tempo.

Bloco Esquerda/Algarve 

NOTA DE IMPRENSA 

É URGENTE O DESASSOREAMENTO DA BARRA DE TAVIRA 

O Bloco de Esquerda defende a rápida intervenção na barra de Tavira, a qual está bastante assoreada, com a agravante de ter piorado no último Inverno, o que provoca situações de extrema gravidade, originando riscos acrescidos para as embarcações, tripulaçõese passageiros. Esta grave situação respeita tanto às embarcações de pesca, como às embarcações marítimo-turísticas. É uma situação deveras preocupante e que se tem arrastado ao longo do tempo. 

Julho 17, 2020 10:51 AM

Face à Pandemia é necessário por ao mesmo nível a crise sanitária e a crise económica e social, defender o SNS, a escola e os demais serviços públicos, proteger o trabalho e os rendimentos das classes trabalhadoras

A assembleia concelhia do Bloco de Esquerda de Faro, realizada no passado dia 10 de julho, concluiu que permanece o estado de alerta no concelho.

Alerta no que respeita à situação sanitária, que, não se tendo agravado substancialmente, a continuação do estado pandémico torna indispensável que as regras de segurança sanitária se continuem a respeitar sem relaxamento.

Estado de alerta também na atividade económica do concelho, a qual continua em regressão e com sinais de agravamento. O desemprego no mês de maio voltou a aumentar, numa tendência fortemente oposta à dos anos anteriores.

Julho 16, 2020 01:41 AM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, no sentido da app “In Freguesia de Portimão” ter informação mais atualizada, nomeadamente a respeito de farmácias de serviço e eventos (a Junta de Freguesia informou que os problemas apresentados foram entretanto resolvidos).

Assembleia de Freguesiade Portimão

Recomendação

App “In Freguesia de Portimão”

A app “In Freguesia de Portimão” tem funcionalidades bastante úteis; mas infelizmente uma delas, a indicação das farmácias de serviço, frequentemente não indica a farmácia correta para o dia em questão (pelo menos na versão 1.0.76); o problema poderá ser do software ou simplesmente de má articulação com as farmácias, mas de qualquer maneira é algo que deverá ser corrigido.

Também a secção referente a eventos parece falar apenas de uma prova desportiva ocorrida em maio de 2019.

Além disso, notamos também que embora a app já esteja na versão 1.0.76, no site da junta só é feita referência à versão 1.0.67.

Julho 11, 2020 09:42 PM

Bloco Esquerda/Tavira

Recomendação
Pela requalificação do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

Considerando que o Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) detém, através das várias coleções de espécies arbóreas, um património único no País e que deve ser salvaguardado como ponto de referência do concelho de Tavira.

Bloco Esquerda/Tavira

Recomendação
Pela requalificação do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

Considerando que o Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) detém, através das várias coleções de espécies arbóreas, um património único no País e que deve ser salvaguardado como ponto de referência do concelho de Tavira.
Considerando que o CEAT necessita de uma recuperação profunda para manter a sua capacidade de manutenção, valorizando assim o seu património e consequentemente o concelho de Tavira.
Considerando que os recursos humanos existentes no CEAT são verdadeiramente insuficientes agravando-se no futuro caso nada seja feito para contrariar esta tendência.
Considerando que o CEAT pode potenciar a oferta turística do concelho de Tavira, através da inclusão de uma alternativa ambiental e agrícola.

Junho 30, 2020 07:30 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de junho de 2020, para se regulamentar a circulação pedestre nas ruas com mais movimento (distanciamento físico e circulação pela direita), no sentido de se evitar contágios. Aprovada por maioria.

ASSEMBLEIA MUNIICPAL DE PORTIMÃO

2º Sessão Ordinária – 29 de junho de 2020

Recomendação

Circulação Pedestre (Covid-19)

No âmbito da prevenção da pandemia, Covid-19, ao entrar no dia um de julho prevê-se o fim do estado de calamidade, já com as fronteiras aéreas e terreste abertas, já em pleno período de férias e em que o município de Portimão, com uma economia virada para o turismo, espera receber milhares de turistas e outros visitantes.

Os eleitos do Bloco de Esquerda veem a necessidade de regulamentar os espaços de veraneio, onde se concentram milhares de pessoas a circular em aglomerados sem o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, cruzando-se entre si, por essas vias pedestres.

Junho 30, 2020 06:52 PM

Voto apresentando pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de junho de 2020, de louvor a todas e todos os profissionais da saúde, da educação, do setor social, das forças de segurança, da proteção civil, das empresas que prestam serviços de primeira necessidade, das empresas que se mantiveram encerradas, aos Bombeiros e a todo o universo do Município (Câmara Municipal, EMARP e Juntas de Freguesia) e aos Portimonenses. Aprovado por unanimidade.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

2º Sessão Ordinária – 29 de junho de 2020

VOTO DE LOUVOR

 A todas e todos os profissionais da saúde, da educação, do setor social, das forças de segurança, da proteção civil, das empresas que prestam serviços de primeira necessidade, das empresas que se mantiveram encerradas, aos Bombeiros e a todo o universo do Município (Câmara Municipal, EMARP e Juntas de Freguesia) e aos Portimonenses.

  A Assembleia de Portimão vem por este meio, agradecer, louvar a coragem, abnegação e reconhecer o espírito de missão e sacrifício demonstrado por todas e todos os profissionais deste concelho, na frente de combate desta pandemia causada pela COVID-19.