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Artigos

Abril 10, 2019 10:53 AM

BE Loulé exige do executivo municipal Plano de Estratégia Local de Habitação

A mais recente sessão da Assembleia Municipal de Loulé, realizada a 5 de abril, aprovou por larga maioria (registou apenas uma abstenção) a moção apresentada pelo deputado municipal do Bloco de Esquerda Carlos Martins para a elaboração de um Plano de Estratégia Local de Habitação.

A iniciativa política aprovada recomenda ao executivo municipal liderado por Vitor Aleixo que elabore, com urgência, o Plano de Estratégia Local de Habitação e priorize as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas no município ao abrigo do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, bem como, envidar esforços para a conclusão a curto prazo do processo cadastral no município.

A mais recente sessão da Assembleia Municipal de Loulé, realizada a 5 de abril, aprovou por larga maioria (registou apenas uma abstenção) a moção apresentada pelo deputado municipal do Bloco de Esquerda Carlos Martins para a elaboração de um Plano de Estratégia Local de Habitação.

A iniciativa política aprovada recomenda ao executivo municipal liderado por Vitor Aleixo que elabore, com urgência, o Plano de Estratégia Local de Habitação e priorize as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas no município ao abrigo do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, bem como, envidar esforços para a conclusão a curto prazo do processo cadastral no município.

Abril 10, 2019 10:43 AM

Assembleia Municipal aprova por unanimidade moção do Bloco pelo combate à violência de género

A Assembleia Municipal de Loulé aprova por unanimidade a moção "Pelo Combate à Violência de Género", apresentada pelo Grupo Municipal do Bloco na sessão Extraordinária da 5 de Abril de 2019.

Moção - Pelo combate à violência de género

Abril 9, 2019 05:19 PM

Falta de formação para nova Plataforma Escola 360 preocupa BE

Os deputados João Vasconcelos e Joana Mortágua do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca da nova Plataforma Escola 360, aplicação digital que assegura a gestão escolar dos alunos do ensino pré-escolar, básico e secundário. Os deputados bloquistas querem saber se o Governo considera esta a forma de realizar as matrículas este ano letivo e quando será disponibilizada a formação necessária para o funcionamento desta plataforma.

Abril 6, 2019 04:23 PM

Na casa dos impostos, em Faro, não há verba para obras

As actuais instalações onde trabalham mais de 150 funcionários não oferecem condições dignas de trabalho e de atendimento ao público – constataram o deputado João Vasconcelos e elementos da Concelhia do BE, acompanhados por elementos do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, numa visita às instalações da Direcção de Finanças, realizada no passado dia 25 de março.

Segurança e salubridade constituem as condições mínimas de trabalho e de serviço público que devem estar asseguradas, pelo que o BE, quer no plano autárquico quer no parlamentar, vai desencadear os procedimentos necessários para a urgente correcção da situação.

Abril 4, 2019 09:30 PM

Só envolvendo politicamente jovens é possível fazer a diferença

"Algarve Alternativo", é uma iniciativa que terá lugar no dia 27 de Abril, no Ginásio Clube de Faro, entre as 13h30 e as 20h00, e vai abranger temas como o 25 de abril e a democracia nos dias de hoje, as alterações climáticas e o ecossocialismo como alternativa de futuro, os populismos e o crescimento da extrema-direita, e a precariedade no setor turístico. Tópicos que consideramos pertinentes para a juventude algarvia, e tome-se como exemplo as alterações climáticas em que os jovens algarvios percebem que a sustentabilidade do nosso planeta está em contagem decrescente e no passado dia 15 de março juntaram-se em Faro, numa greve climática, cerca de 500 jovens para exigir soluções políticas concretas para este problema.

Colocar em primeiro plano as vozes dos e das jovens algarvias que acreditam numa sociedade alternativa, quer sejam militantes do Bloco ou simplesmente jovens ativistas, é o objetivo da iniciativa que o Bloco de Esquerda organiza no final de abril e tem já como palestrantes confirmados José Guilherme Gusmão, e os deputados do Bloco João Vasconcelos e Isabel Pires.

Abril 2, 2019 12:55 PM

BE quer melhores condições de trabalho para mariscadores e viveiristas da Ria Formosa

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre um conjunto de situações de preocupam mariscadores e viveiristas de amêijoa da Ria Formosa.

Os deputados João Vasconcelos e Carlos Matias querem saber se o Governo pondera alterar as condições regulamentares em que a apanha da amêijoa para semente possa ser exercida, nomeadamente os tamanhos mínimos e condições de transporte em embarcação própria.

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre um conjunto de situações de preocupam mariscadores e viveiristas de amêijoa da Ria Formosa.

Os deputados João Vasconcelos e Carlos Matias querem saber se o Governo pondera alterar as condições regulamentares em que a apanha da amêijoa para semente possa ser exercida, nomeadamente os tamanhos mínimos e condições de transporte em embarcação própria.

Segundo relatos que chegaram aos deputados do Bloco de Esquerda, os viveiristas e mariscadores da Ria Formosa consideram um excesso de zelo das autoridades a fiscalização e aplicação de leis, alegando estarem desatualizadas e desajustadas da realidade. O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul fala mesmo em «perseguição» e diz que, nos últimos tempos, têm-se sucedido multas, que variam entre os 100 e os 1000 euros.

Março 29, 2019 01:44 PM

Jorge Falcato estará no Algarve para ouvir pessoas com deficiência e famílias

O deputado Jorge Falcato está a percorrer o país para ouvir de viva voz propostas das pessoas com deficiência e as suas famílias sobre o que ficou por fazer. Estas sessões têm o lema: Se eu fosse deputado ou deputada que proposta apresentaria? E é neste contexto que o deputado bloquista estará em Faro no dia 13 de abril às 15h30 horas no Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), onde também teremos, para contribuir para este importante debate, João Varela, Coordenador da Delegação do Algarve do Centro de Vida Independente e o deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos.

O Bloco de Esquerda tem tido no Parlamento uma atividade intensa na defesa dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência, através da apresentação de projetos de lei e de resolução bem como no âmbito do discussão dos Orçamentos de Estado conseguiram-se algumas vitórias.

Assim, no Orçamento do Estado de 2016, foi o Bloco que propôs a realização de projetos-piloto de Vida Independente. Foi o Bloco que, no Orçamento de 2017, garantiu a isenção de pagamento de propinas para os estudantes com deficiência no ensino superior.

Foi o Bloco que apresentou a iniciativa legislativa pela regulamentação de quotas de emprego nas empresas privadas que aguardava regulamentação há mais de 13 anos.

Março 28, 2019 06:29 PM

Bloco questiona o Governo sobre transferência de camas de hospitais públicos para privados

O Bloco de Esquerda questionou hoje por escrito o Governo sobre qual o evolução do número de camas de internamento no Centro Hospital Universitário do Algarve (CHUA) e o recurso à contratualização privada de camas.

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, querem saber qual o número de camas de internamento existentes no CHUA por ano, desde 2008 e até 2018, e se este centro hospitalar recorre a privados para garantir o internamento aos seus utentes.

Em caso afirmativo a esta última questão, o parlamentares bloquistas querem saber quantas camas foram contratualizadas com os privados, por ano e entre 2008 e 2018, e qual foi a despesa que essa contratualização representou em cada um ano dos referidos anos.

Março 28, 2019 06:27 PM

Bloco quer esclarecimentos de Secretária de Estado sobre projeto imobiliário para João de Arens

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requereu a audição com caráter de urgência da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza para esclarecimento sobre o projeto imobiliário previsto para o espaço natural conhecido como João de Arens, no concelho de Portimão.

Esta audição surge na sequência da contestada construção de um projeto imobiliário que contempla tês unidades hoteleiras com 822 camas, localizado entre as praias do Vau e da Prainha no espaço natural conhecido como João de Arens. O projeto designa-se como “Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão” e encontrou-se em consulta pública que findou no passado dia 15 de março.

Março 28, 2019 06:23 PM

BE quer soluções do Governo para problema de viveiristas em Olhão e dos trabalhadores da Direção de Finanças de Faro

João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve, esteve esta segunda-feira, dia 25 de março, em Olhão e Faro em trabalho parlamentar, tendo reunido durante manhã com o Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul e realizado uma visita aos mercados de Olhão, onde contactou com os comerciantes e operadores do referido mercado. Já durante a tarde, o parlamentar algavio realizou uma visita à Direção de Finanças de Faro, onde visitou as instalações acompanhado por elementos do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, autarcas bloquistas e elementos da Comissão Coordenadora Concelhia de Faro, onde pode constatar que as atuais instalações não oferecem condições dignas de trabalho nem de atendimento ao público.

Nesta segunda-feira, João Vasconcelos, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Algarve, acompanhado por outros dirigentes bloquistas regionais e locais, deslocou-se a Olhão, onde houve uma reunião com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul. Esta reunião serviu para analisar, de forma mais pormenorizada, a situação em que se encontram os mariscadores e viveiristas de Olhão.

O desespero e a revolta destes profissionais são muito grandes, pelo facto de estarem a ser vítimas da poluição que continua a persistir na Ria Formosa e que os impede de desenvolver a sua atividade de forma adequada, assim como são vítimas de uma legislação desadequada, em que são constantemente autuados. São muitas centenas de famílias que se encontram em causa e onde a fome começa a bater à porta.