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Artigos

Março 12, 2019 08:16 PM
PELA DEFESA E PRESERVAÇÃO DE JOÃO DE ARENS

Comunicado do Bloco de Esquerda de Portimão contra a construção hoteleira no João de Arens.

PELA DEFESA E PRESERVAÇÃO DE JOÃO DE ARENS

O Bloco de Esquerda não aceita e reprova energicamente a destruição do espaço natural conhecido como João de Arens. É o que irá acontecer se for para a frente a construção do projeto imobiliário, contemplando tês unidades hoteleiras com 822 camas, localizado no litoral do concelho de Portimão, entre as praias do Vau e da Prainha. Um projeto conhecido como “Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão” e que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 15 de março.

Este projeto está a gerar o descontentamento e revolta de muitos cidadãos que reprovam a ameaça de destruição da “última janela verde para o mar da cidade de Portimão”.

Março 10, 2019 04:51 PM
CASO DAS TRANSFERÊNCIAS (MUNICIPALIZAÇÃO): APROVAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO BLOCO ROMPE DERIVA ABSOLUTISTA

Na passada sessão da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro, após recusa na sessão prévia de discussão das transferências decorrentes do processo de municipalização, os deputados aprovaram por maioria as recomendações do Bloco “Pela não aceitação da transferência de competências nos domínios da Educação e da Saúde”. Trata-se de uma “pirueta artística” dos deputados eleitos pelo PS que transformaram o voto contra da primeira abordagem à polémica legislação (recusa da possibilidade de discussão e análise do tema) numa posição de abstenção nesta segunda tentativa de trazer a municipalização a debate, o que permitiu a aprovação das recomendações por maioria. (veja no interior o conteúdo das recomendações)

Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019.

 

RECOMENDAÇÃO

 

Pela não aceitação da transferência de competências no domínio da Educação  

 

Considerando que:

 

• O Decreto - Lei nr. 21/2019 de 30 de Janeiro de 2019, veio concretizar o quadro das transferências de competências para os municípios no domínio da Educação, fixando para os municípios que não pretendem a transferência destas competências já no ano de 2019, o prazo até ao dia 30 de abril de 2019,  para que comuniquem tal facto à Direção-Geral das Autarquias Locais, após prévia deliberação da Assembleia Municipal;

 

Março 7, 2019 07:47 AM
Plano de Acção do Grupo Laboral BE/Algarve

Plano de Acção aprovado na primeira reunião do Grupo Laboral BE/Algarve.

Plano de Acção aprovado na primeira reunião do Grupo Laboral BE/Algarve.

Março 7, 2019 07:35 AM
Bloco questiona autarquias algarvias sobre políticas para a habitação

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento a cada uma das autarquias algarvias, com um conjunto de perguntas sobre políticas para a habitação, no intuito de reunir informação que os deputados bloquistas consideram relevante para avaliar o impacto que as recente medidas legislativas introduzidas no sentido de garantir um direito de vida digna estão a ter, e a sua operacionalização ao nível das autarquias.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento a cada uma das autarquias algarvias, com um conjunto de perguntas sobre políticas para a habitação, no intuito de reunir informação que os deputados bloquistas consideram relevante para avaliar o impacto que as recente medidas legislativas introduzidas no sentido de garantir um direito de vida digna estão a ter, e a sua operacionalização ao nível das autarquias.

Março 7, 2019 07:34 AM
BE Algarve reúne com entidades algarvias

No âmbito do trabalho parlamentar do Bloco de Esquerda, na passada segunda-feira, uma delegação do Bloco que incluiu o deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, reuniu com a Direção da ALGFUTURO, com a Direção do Núcleo de Faro da Liga dos Combatentes, a que se juntou o Presidente da Liga, e com a associação UNIR, sediada em Loulé.

Para o deputado algarvio “importa ouvir e conhecer toda a realidade do Algarve, para mais facilmente atuar em prol de um desenvolvimento regional equilibrado e de uma melhor qualidade de vida para as suas populações”.

No âmbito do trabalho parlamentar do Bloco de Esquerda, na passada segunda-feira, uma delegação do Bloco que incluiu o deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, reuniu com a Direção da ALGFUTURO, com a Direção do Núcleo de Faro da Liga dos Combatentes, a que se juntou o Presidente da Liga, e com a associação UNIR, sediada em Loulé.

Para o deputado algarvio “importa ouvir e conhecer toda a realidade do Algarve, para mais facilmente atuar em prol de um desenvolvimento regional equilibrado e de uma melhor qualidade de vida para as suas populações”.

Março 7, 2019 07:32 AM
BE requer audição urgente do banco BIC e do Banco de Portugal

O Bloco de Esquerda, através dos deputados Mariana Mortágua e João Vasconcelos, requereu uma audição, com carácter de urgência, dos representantes do Conselho de Administração do Banco BIC e do Banco de Portugal, no âmbito da interpelação que está a ser feita, por parte do Banco BIC, a trabalhadores do extinto Grupo Alicoop que contraíram os empréstimos, exigindo-lhes novamente responsabilidades na sua regularização, existindo já pessoas com processos de penhoras de casas, carros, ordenados e de mobiliário. Processos estes que estão a ser contestados.

O Bloco de Esquerda, através dos deputados Mariana Mortágua e João Vasconcelos, requereu uma audição, com carácter de urgência, dos representantes do Conselho de Administração do Banco BIC e do Banco de Portugal, no âmbito da interpelação que está a ser feita, por parte do Banco BIC, a trabalhadores do extinto Grupo Alicoop que contraíram os empréstimos, exigindo-lhes novamente responsabilidades na sua regularização, existindo já pessoas com processos de penhoras de casas, carros, ordenados e de mobiliário. Processos estes que estão a ser contestados.

 

O Bloco de Esquerda não pode deixar de condenar a atuação do BPN em todo este processo, bem como já enquanto Banco BIC e da sua incessante perseguição a estes trabalhadores, mesmo depois da sentença judicial do Tribunal de Silves.

 

Ler aqui o requerimento.

Fevereiro 28, 2019 11:01 AM
Regulamento eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais, Regionais e Concelhias - alterado MN 16/02/2019

Aprovado pela reunião da Mesa Nacional de 16 de fevereiro de 2019. Ler regulamento.

Aprovado pela reunião da Mesa Nacional de 16 de fevereiro de 2019. Ler regulamento.

Fevereiro 27, 2019 09:56 AM
Minuta das decisões da reunião da CCD de Faro do Bloco de Esquerda - 27/10/2018
Fevereiro 26, 2019 12:18 PM
Assembleia Concelhia de Albufeira

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Convocatória.

Dada a importância da eleição de uma Comissão Coordenadora Concelhia de Albufeira, do Bloco de Esquerda, vem o Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital convocar @s aderentes do BE do Concelho de Albufeira para uma Assembleia Concelhia, no próximo dia 28 de fevereiro, entre as 20h00 e as 23h30, em sala do edifício da Junta de Freguesia de Ferreiras, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

 1. Convocação da Assembleia Eleitoral para a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Albufeira do BE;

 2. Calendário eleitoral.

Fevereiro 25, 2019 10:08 AM
Venezuela no fio da navalha. E o mundo?
Vítor Ruivo

Só a construção de um programa mínimo comum para enfrentar a disputa geoestratégica das potências globais poderá trazer ao primeiro plano dessa disputa a acção própria e independente das esquerdas.

Venezuela