
O Bloco de Esquerda tem tido no Parlamento uma atividade intensa na defesa dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência, através da apresentação de projetos de lei e de resolução bem como no âmbito do discussão dos Orçamentos de Estado conseguiram-se algumas vitórias.
Assim, no Orçamento do Estado de 2016, foi o Bloco que propôs a realização de projetos-piloto de Vida Independente. Foi o Bloco que, no Orçamento de 2017, garantiu a isenção de pagamento de propinas para os estudantes com deficiência no ensino superior.
Foi o Bloco que apresentou a iniciativa legislativa pela regulamentação de quotas de emprego nas empresas privadas que aguardava regulamentação há mais de 13 anos.
Foram muitas e diversas as áreas em que se conseguiu a aprovação de propostas no Parlamento: da acessibilidade aos conteúdos televisivos à carreira dos professores de Língua Gestual Portuguesa; da isenção de pagamento de estacionamento nos hospitais e universidades à equiparação entre atletas olímpicos e paralímpicos ou ainda a apresentação do Estatuto do Cuidador/a que ainda se encontra em discussão.
Estando a aproximar-se o final desta legislatura, queremos ouvir as pessoas com deficiência e as suas famílias sobre o que ficou por fazer. Por isso nestas sessões o lema é: Se eu fosse deputado ou deputada que proposta apresentaria? Uma oportunidade para qualquer pessoa fazer chegar ao parlamento uma proposta sobre qualquer questão que ache importante resolver e que contribua para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O deputado Jorge Falcato percorre o país para ouvir de viva voz essas propostas e debatê-las. Estará em Faro no dia 13 de abril às 15h30 horas no Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), onde também teremos, para contribuir para este importante debate, João Varela, Coordenador da Delegação do Algarve do Centro de Vida Independente e o deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos.
Convidamos todos e todas para este debate, mas apelamos especialmente às pessoas com deficiência e suas famílias, pois são elas que sabem melhor o que necessitam.