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Foi aprovado na passada sexta-feira o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.

João Vasconcelos, deputado do Bloco pelo Algarve, considera “ser bastante positivo e a acrescentar um reforço a uma outra proposta do Bloco aprovada no Orçamento de Estado de 2019 para que as vítimas dos incêndios de agosto passado usufruam de apoios idênticos aos que foram concedidos às vítimas dos incêndios de 2017 na zona centro do país”.

Luís Monteiro e João Vasconcelos questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve suprir as suas necessidades com pessoal recorrendo a recurso humanos altamente qualificados e de elevada competência com vínculo precário, sem, e até ao momento ter aberto um concurso que resulte num concurso ao abrigo PREVPAP. A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita dos deputados à Universidade do Algarve a 19 de novembro e do encontro tido com os investigadores bolseiros daquela isntituição de ensino superior. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Para o Bloco de Esquerda é premente apoiar, com urgência e por meio de um processo simplificado, todas as vítimas afetadas pelos incêndios de agosto passado em concelhos afetos pelos incêndios, com a reconstrução das suas habitações e a recuperação de equipamentos e outros apoios, e providenciando para a reposição do potencial produtivo dessas áreas. O processo simplificado deverá contemplar, obrigatoriamente, situações de apoios que envolvam verbas até um montante de 5 mil euros.

Não deixa de ser extraordinário e muito lamentável continuar a persistir num erro crasso e muito danoso para a região – as portagens no Algarve. Além dos elevados prejuízos económicos e sociais que estas provocam, uma das grandes manchas negras e bem trágicas reside na potenciação dos acidentes rodoviários, em particular na EN125, que foi considerada de novo a via mais perigosa e mortífera do país, não obstante uma parte da via já estar requalificada. São mais de 10 000 acidentes de viação por ano na região, com uma média anual de 30 vítimas mortais e quase 200 feridos graves.

Estrada municipal do bairro do Furadouro motiva abaixo-assinado e leva os deputados do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos e Heitor de Sousa, a questionar o Governo sobre se irá intervir para resolver o problema que preocupa à mais de uma década os residentes.

O Bloco de Esquerda requereu a dois ministérios documentação relativa à renovação do contrato de prospeção de hidrocarbonetos ao largo da costa vicentina.

João Vasconcelos e Jorge Costa entregaram na Assembleia da República dois requerimentos solicitando um conjunto de documentos associados à renovação por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/GALP e que segundo os parlamentares do Bloco de Esquerda, são documentos que devem ser conhecidos pois estiveram na origem e justificam a referida renovação de contrato.

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quais os municípios que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo.