Sobre: Sociedade

Os deputados João Vasconcelos e Jorge Campos dirigiram um conjunto de perguntas escritas ao Governo, através do Ministério da Cultura, acerca da instalação de estufas na área onde se tem vindo a comprovar ter existido Balsa, uma importante cidade do império romano na península ibérica. A situação tem alarmando coletivos ambientalistas e a comunidade arqueológica local. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Cultura.

Em junho, o Bloco de Esquerda endereçou um requerimento a todas as Câmaras Municipais, visando aferir informação sobre os parques infantis da responsabilidade de cada município, designadamente no que concerne à adaptação deste parques para poderem ser utilizados por crianças com deficiência. O prazo de resposta terminou e apenas 102 das 308 Câmara Municipais do país responderam. Esta quarta-feira reenviamos este requerimento de novo (ver aqui e, no caso, dirigido à Câmara Municipal de Albufeira) para as Câmaras que não responderam.

No distrito de Faro, apenas as Câmaras de Castro Marim, Faro, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António responderam ao requerimento do Bloco.

João Vasconcelos questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

O Bloco de Esquerda está a realizar um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual. Consulte aqui a referida pergunta (neste caso, dirigida ao Agrupamento de Escolas João de Deus, em Faro).

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República uma requerimento dirigido a todas as Câmaras Municipais algarvias sobre a aplicação de tarifa social nos serviços de abastecimento de água.

João Vasconcelos e Jorge Costa, deputados do Bloco e autores da iniciativa, sublinham que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) recomendou,  a todas as entidades gestoras de serviços de água e resíduos, a prática de tarifas compatíveis com a sustentabilidade dos serviços e com a capacidade económica das populações. Consulte a cópia do requerimento.

João Vasconcelos questionou o Ministro do Ambiente acerca de uma falsa ruína erguida com o propósito de a legalizar, permitindo construções em área da Reserva Ecológica Natural (REN).

O deputado eleito pelo circulo do Algarve, dirigiu uma pergunta escrita ao Ministro do Ambiente, João Fernandes, questionando-o sobre se o Governo irá agir "com a urgência que a situação requer" e que medidas tenciona tomar a fim de repor a legalidade de forma a salvaguardar e defender o interesse público. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente.

O Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento à Câmara Municipal de Faro com um conjunto de questões relacionadas com os parques infantis adaptados para crianças com deficiência.

João Vasconcelos e Jorge Falcato, autores da iniciativa parlamentar, questionaram o executivo de Faro sobre quantos parques infantis sob responsabilidade do município se encontram adaptados para crianças com deficiência.