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Artigos

Março 23, 2017 06:05 PM

A legislação sobre a morte assistida é uma das apostas do Bloco para esta legislatura. Trata-se de uma lei que define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal, e em sofrimento duradouro e insuportável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, não é punível.

O Bloco de Esquerda realiza na próxima segunda-feira, dia 27 de março, uma sessão pública para apresentar e debater o anteprojeto de lei da despenalização da morte assistida.

Março 21, 2017 02:24 PM

As eleições terão lugar no dia vinte e dois de abril com a urna a abrir às quinze horas na sede de Lagos e funcionando até às dezoito horas para a respectiva votação.

Os militantes do Bloco de Esquerda de Lagos, reunidos em Lagos no dia quatro de março, deliberaram ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda convocar eleições para coordenador concelhio.

Março 14, 2017 07:14 PM

No passado dia 11 de março teve lugar uma Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão onde, entre outros assuntos, foram aprovados os cabeças de lista do Bloco de Esquerda aos diversos órgãos autárquicos para as eleições previstas para o outono de 2017.

Bloco de Esquerda Portimão

Portimão, 13 de março de 2017

Assunto: Aprovados cabeças de lista do Bloco de Esquerda às autárquicas de 2017

Março 14, 2017 11:18 AM

O Bloco de Esquerda recomendou ao Governo a aquisição de viaturas para a prestação de cuidados ao domicílio no quadro dos cuidados de saúde primários.

A iniciativa parlamentar surge na sequência do Bloco ter questionado os Agrupamentos de Saúde (ACES) e Unidades Locais de Saúde (ULS) existentes no país acerca da frota disponível, nomeadamente se a mesma era suficiente para acompanhar os utentes a necessitar de cuidados domiciliários. A maioria das ACES e ULS manifestou ter uma frota insuficiente para a prestação de cuidados de saúde, e os gastos com com taxis ou aluguer de automóveis chegou aos 1,7 milhões de euros no anos de 2015.

Relativamente à região do Algarve, importa assinalar que o conjunto das 3 ACES (I - central, II - barlavento e II sotavento) manifestou a necessidade de mais 23 viaturas no conjunto. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.

O Bloco de Esquerda recomendou ao Governo a aquisição de viaturas para a prestação de cuidados ao domicílio no quadro dos cuidados de saúde primários.

Março 13, 2017 01:07 PM

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o Governo acerca da tarifa subsidiada para um projeto solar em Lagos.

Os deputados do Bloco, Jorge Costa e João Vasconcelos, dirigiram um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério da Economia, no sentido de saber qual a razão para haver uma referência ao subsídio à tarifa no projeto da empresa Hyperion em Lagos e, em caso de uma resposta afirmativa, em que se circunstâncias será este subsídio atribuído e quais os valores envolvidos. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Economia.

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o Governo acerca da tarifa subsidiada para um projeto solar em Lagos.

Os deputados do Bloco, Jorge Costa e João Vasconcelos, dirigiram um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério da Economia, no sentido de saber qual a razão para haver uma referência ao subsídio à tarifa no projeto da empresa Hyperion em Lagos e, em caso de uma resposta afirmativa, em que se circunstâncias será este subsídio atribuído e quais os valores envolvidos.

Março 13, 2017 01:06 PM

O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo interceder junto das autoridades espanholas no sentido desta reparar e reabrir com urgência a estrada de acesso à Ponte Internacional do Baixo Guadiana, no concelho de Mértola. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.

O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo interceder junto das autoridades espanholas no sentido desta reparar e reabrir com urgência a estrada de acesso à Ponte Internacional do Baixo Guadiana, no concelho de Mértola.

Março 7, 2017 07:53 PM

Dia 11 de março irá realizar-se a Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, aberta a todos os aderentes, para preparar as próximas eleições autárquicas.

Dia 11 de março irá realizar-se a Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, aberta a todos os aderentes, para preparar as próximas eleições autárquicas.

Data - 11 de março de 2017, a partir das 15:30

Local - sede do Bloco de Esquerda em Portimão

Ordem de Trabalhos:

- Informações

- Outros assuntos

- Cabeças de lista das candidaturas autárquicas do Bloco

Março 1, 2017 07:48 PM

Questões que os deputados Moisés Ferreira e João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, colocaram ao governo acerca do Centro Hospitalar do Algarve.

Assunto: Centro Hospitalar do Algarve

Destinatário: Ministério da Saúde

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

É sabido que o Governo, através do Secretário de Estado da Saúde, já homologou o novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve (CHA). No entanto, os vários profissionais da instituição queixam-se de não terem sido envolvidos na discussão desse regulamento, nem sequer ouvidos sobre a proposta do mesmo.

Fevereiro 24, 2017 09:51 AM

João Vasconcelos e Moisés Ferreira, autores da iniciativa, consideram ser preciso um investimento imediato e urgente no CHA, sendo necessário suprir necessidades, as quais, acreditam os parlamentares do Bloco, não passam por meras medidas de gestão e organização, mas sim um compromisso da tutela para um reforço de investimento. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

O Bloco de Esquerda dirigiu por escrito um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério da Saúde, acerca do Centro Hospitalar do Algarve.

João Vasconcelos e Moisés Ferreira, autores da iniciativa, consideram ser preciso um investimento imediato e urgente no CHA, sendo necessário suprir necessidades, as quais, acreditam os parlamentares do Bloco, não passam por meras medidas de gestão e organização, mas sim um compromisso da tutela para um reforço de investimento.