Artigos

Intervenção do deputado municipal Pedro Mota, nas celebrações dos 43 anos do 25 de Abril.

O Bloco de Esquerda e o Partido Pessoas - Animais - Natureza (PAN), apresentaram esta quarta-feira um Projeto de Lei conjunto para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos.

Na apresentação pública da iniciativa parlamentar que teve lugar na Assembleia da República, os deputados Jorge Costa (BE) e André Silva (PAN) salientaram tratar-se duma iniciativa legislativa conjunta no sentido da adequação da legislação portuguesa ao princípio "keep it in the ground" - orientação do movimento global por justiça climática -, o qual exige o impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o Governo acerca da falta da obra prevista para a entrada e zona envolvente da Escola Secundária Júlio Dantas em Lagos.

João Vasconcelos e Joana Mortágua, deputados do Bloco de Esquerda e autores da iniciativa, interrogaram o executivo de António Costa, nomeadamente o Ministro da Educação, sobre se este tem conhecimento desta situação e se pretende intervir no sentido de terminar a obra na entrada da escola de forma a garantir todas as condições de segurança de acesso, sobretudo com o funcionamento em pleno da portaria prevista para aquele local. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo manter o Centro de Medicina Física e de Reabilitação (CMFR) do Sul na esfera pública, dotando-o de autonomia e com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao seu pleno funcionamento. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.