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Durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado o Grupo Parlamentar do Bloco apresentou diversas propostas, com vista a um reforço da sua melhoria muito acentuada, com destaque para o Algarve e a suas populações. O Bloco, desde o início, considerou que este Orçamento de Estado, à semelhança dos anteriores elaborados por este governo, fica muito aquém do que seria desejável, com António Costa a continuar refém do Tratado Orçamental e dos ditames de Berlim e Bruxelas.

Mesmo com várias propostas aprovadas pela esquerda parlamentar, este Orçamento continua a não responder à defesa adequada dos serviços públicos, como o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social, ao investimento público, a um combate efetivo à pobreza e exclusão social e não belisca os interesses económicos poderosos, como as rendas da energia e os potentados das Parcerias Público-Privadas. No âmbito da especialidade do OE 2019, foram aprovadas importantes propostas para a região do Algarve apresentadas pelo Bloco. Conhece-las aqui.

Luís Monteiro e João Vasconcelos questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve suprir as suas necessidades com pessoal recorrendo a recurso humanos altamente qualificados e de elevada competência com vínculo precário, sem, e até ao momento ter aberto um concurso que resulte num concurso ao abrigo PREVPAP. A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita dos deputados à Universidade do Algarve a 19 de novembro e do encontro tido com os investigadores bolseiros daquela isntituição de ensino superior. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Apresentaram-se duas listas candidatas ao ato eleitoral para a Comissão Coordenadora Concelhia de Faro – mandato 2018/2020 - cuja composição e programas podem ser consultados nas seguintes hiperligações. À lista “Um Bloco aberto para mudar o rumo do concelho!” foi atribuído o nome de Lista A, e à lista “Também em Faro, mais Bloco de Esquerda!” foi atribuido o nome de Lista B.

O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento de Estado fica muito aquém do que seria desejável, continua a não responder à defesa e melhoria dos serviços públicos, a um combate efetivo aos fenómenos de pobreza e de exclusão que persistem no país, à carência das necessidades de habitação pública, ao aumento assinalável do bem-estar dos cidadãos, e a um combate frontal e determinado às negociatas das PPP’s e aos grandes interesses da banca, das energias e de outros potentados económicos. O governo de António Costa ao persistir, teimosamente, no alcance da meta do défice zero do PIB, mantém-se refém do Tratado Orçamental e de Bruxelas. O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um conjunto de propostas na especialidade, onde o Algarve merece uma posição de relevo. Conhece-las aqui.