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Artigos

Dezembro 20, 2018 08:15 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 17 de dezembro de 2018, solicitando à Capitania um esclarecimento sobre se é possível pescar em algum lugar da zona ribeirinha. Recusada com os votos contra de todos os outros partidos (PS, PSD, Servir Portimão, CDU e NOS).

Assembleia de Freguesia de Portimão

MOÇÃO

A Polícia Marítima tem frequentemente impedido a prática da pesca lúdica em toda a zona ribeirinha.

Sendo certo que algumas zonas da frente ribeirinha têm indicações de “proibido pescar”, não nos parece claro que tal proibição se aplique a toda a zona ribeirinha, sobretudo na época baixa, em que frequentemente muitos pontos junto ao rio não têm praticamente caminhantes que possam ser incomodados com a prática da pesca.

Desta forma, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 17 de Dezembro de 2018, solicita à Capitania um esclarecimento sobre se é possível pescar em algum lugar/espaço/trecho da zona ribeirinha.

Portimão, 17 de Dezembro de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

Dezembro 19, 2018 08:39 PM

Moção - Regulamento da Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 17 de dezembro de 2018, propondo a alteração do regimento da Assembleia de Freguesia, a fim de se evitarem situações como as da última reunião, em que os membros da assembleia receberam a convocatória para a reunião poucas horas antes do fim do prazo para poderem apresentar propostas. Rejeitada com os votos contra do PS e do Servir Portimão.

Assembleia de Freguesia de Portimão

MOÇÃO

Regulamento da Assembleia de Freguesia de Portimão

Só no dia 10 de Dezembro foi dada a conhecer oficialmente aos membros da Assembleia que esta reunião se iria realizar hoje, dia 17 de Dezembro de 2018.

O regulamento da Assembleia de Freguesia de Portimão estipula que o prazo para apresentação de moções é de três dias úteis antes da reunião; e tem havido nesta Assembleia uma prática, já por vezes explicitada verbalmente pela mesa, de que o dia da Assembleia não conta – ora, com o fim de semana de 15 e 16 e o feriado de dia 11, o entendimento de não contar o próprio dia levaria a que as moções e outros propostas tivessem que ser apresentadas no dia 10 – o próprio dia em que soubemos da marcação de reunião.

Dezembro 19, 2018 08:15 PM

Moção - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 17 de dezembro de 2018, no sentido de haver melhor iluminação e um melhor arranjo dos jardins e espaços exteriores das escolas do Agrupamento Manuel Teixeira Gomes. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

MOÇÃO

Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes

As escolas do Agrupamento Manuel Teixeira Gomes apresentam alguns problemas, tanto a nível da iluminação (nomeadamente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes praticamente não há luz à noite) como do arranjo dos jardins.

Não sendo um assunto da competência autárquica mas sim da direção da escola, consideramos que mesmo assim as autarquias poderiam ter um papel de chamar a atenção das escolas para a resolução dessas situações.

Desta forma, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 17 de Dezembro de 2018, delibera que:

a) a Junta de Freguesia sensibilize a direção do agrupamento para os problemas referidos

b) proceda regularmente ao arranjo e manutenção dos espaços exteriores em frente das escolas.

Dezembro 19, 2018 07:53 PM

Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião de 13 de dezembro de 2018 da Assembleia Municipal de Portimão, saudando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o trabalho diário de todos os que lutam contra este flagelo. Aprovada por unanimidade.

Assembleia Municipal de Portimão

5º Sessão ordinária

13 de dezembro 2018

Moção

Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de Novembro

Considerando que:

Reconhecendo que a violência contra as mulheres é uma ferida que rasga a sociedade portuguesa e todas as sociedades sob formas diversas, nomeadamente o assédio, as violações e os assassinatos, e que essas feridas são mais profundas quando se fala nas mulheres negras, mulheres ciganas, mulheres migrantes, mulheres pobres, e outras mulheres mais excluídas ou discriminadas pela sociedade.

Dezembro 18, 2018 08:32 PM

O estado das Falésias no concelho de Portimão

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião de 13 de dezembro de 2018 da Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de se fazer um estudo sobre a segurança das falésias de Portimão. Aprovada com a abstenção do PSD e do CDS.

Assembleia Municipal de Portimão

5ª Sessão ordinária

13 de Dezembro 2018

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

O estado das Falésias no concelho de Portimão

O Bloco de Esquerda, mostra-se preocupado com as falésias e arribas, a erosão do litoral, principalmente nesta época do ano com as chuvas, e o rebentamento do mar junto das mesmas.A tendência da erosão na nossa costa é para um aumento crescente, com as alterações climatéricas, o aumento da temperatura do ar e do mar a subire por erros de ocupação do território com obras pesadas de intervenção no litoral, estas por sua vez a agravarem a situação de erosão e de derrocada das falésias e das edificações.

Dezembro 18, 2018 08:16 PM

Manutenção dos três jardins da Cidade de Portimão

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda nas reuniões da Assembleia Municipal de 26 de setembro e de 13 de dezembro de 2018, no sentido da requalificação dos jardins públicos de Portimão. Aprovada por unanimidade na reunião de 13 de dezembro.

Assembleia Municipal de Portimão

4º Sessão ordinária

26 de setembro de 2018

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Manutenção dos três jardins da Cidade de Portimão

A urgente manutenção, limpeza dos seguintes Jardins da Cidade:

Jardim da Águas Livres, (junto ao Auditório).

Manutenção e pequenas obras de requalificação, reparar e pintar os bancos do jardim, reparar a calçada, cortar o mato, limpeza, manutenção dos espaços verdes edisponibilizar rede wi-fi.

Jardim Serra Prado(junto da Estação).

Manutenção e pequenas obras, reparar e pintar os bancos do jardim, reparar a calçada, cortar o mato, limpeza, manutenção dos espaços verdes e disponibilizar rede wi-fi.

Dezembro 17, 2018 08:02 AM

Eleita Coordenadora Concelhia de Faro do Bloco de Esquerda

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Realizou-se este sábado, dia 15 de dezembro, a Assembleia Eleitoral para a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia (CCC) do Faro do Bloco de Esquerda para o biénio 2018-2020.

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Dezembro 15, 2018 10:58 AM

ESTATUTOS (REVISTOS EM 2018)

Estatutos do Bloco de Esquerda. Documento aprovado na XI Convenção Nacional, realizada a 10 e 11 de novembro de 2018.

Aprovados na XI Convenção Nacional | 10 e 11 novembro 2018. Descarregar em PDF.

ARTIGO 1º 
DEFINIÇÃO E OBJETIVOS

1 - O Bloco de Esquerda é um movimento político de cidadãs e cidadãos que assume a forma legal de partido político.

Dezembro 14, 2018 12:00 PM

Deputados Bloquistas levam à AR questões dos enfermeiros do CHUA

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito.

Dezembro 12, 2018 11:20 PM

BALANÇO DO SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental. Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar a seguinte conclusão geral - A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA - e todas as recomendações constantes em anexo.

SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA – REFLEXÕES E RECOMENDAÇÕES

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental.

Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar as seguintes conclusões:

A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA.

Essa intervenção deve ser levada a cabo tendo em atenção os seguintes aspetos: