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Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Posto de Enfermagem na Pedra Mourinha

A zona da Pedra Mourinha tem tido um grande crescimento populacional nos últimos anos, e ao mesmo tempo tem um núcleo central com uma população largamente envelhecida, que faz uso frequente dos serviços de saúde.

Por ambas as razões seria útil a existência de um posto de enfermagem na Pedra Mourinha, para prestar cuidados básicos, que eventualmente até poderia ser instalado numa das divisões da antiga escola primária.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 28 de junho de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto da Câmara Municipal e dos outros órgãos responsáveis no sentido do estabelecimento de um posto de enfermagem na zona da Pedra Mourinha.

Portimão, 28 de Junho de 2018

A Assembleia Concelhia de Olhão, reunida em Olhão a 5 de junho de 2018, deliberou, ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Eleitoral para a eleição do órgão coordenador concelhio para o mandato 2018-2020.

O ato eleitoral para o referido órgão é regulamentado pelo "Regulamento Eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais/Regionais/Concelhias", aprovado na reunião da Mesa Nacional de 26 janeiro de 2013, conforme alínea a), do n.º 1, do art.º 13.º dos Estatutos do Bloco de Esquerda, e alterado na reunião da Mesa Nacional de 2 abril de 2016, nos procedimentos e calendário apresentado.

A Assembleia Eleitoral terá lugar no dia 24 de julho com a urna a abrir às 15h00 na sede de Olhão e funcionando até às 20h00 para efeitos de votação presencial.

No passado dia 7 de Maio, os deputados da AM do BE recusaram a opção da autarquia em criar um serviço de polícia municipal, não só por entenderem que a filosofia de actuação deve centrar-se no processo de fiscalização (reabertura de concurso neste âmbito para superar problemas de falta de recursos, sendo a formação específica assegurada posteriormente pela Câmara evitando-se assim a ausência de candidaturas), como pelos custos superiores envolvidos e pelas deficiências detectadas no respectivo regulamento (não se observa uma fundamentação sólida da necessidade; não existe ponderação de custos e benefícios; omite-se a questão das instalações de funcionamento ou do equipamento coercivo, o que afecta a futura imagem relacional junto dos cidadãos)

Estrada municipal do bairro do Furadouro motiva abaixo-assinado e leva os deputados do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos e Heitor de Sousa, a questionar o Governo sobre se irá intervir para resolver o problema que preocupa à mais de uma década os residentes.

A estrada municipal do Furadouro está localizada no bairro do Furadouro, aglomerado habitacional situado a norte de São Bartolomeu de Messines, no concelho de Silves, e compreende um ponto crítico num percurso de cerca de 100 metros em que a via tem apenas cerca de 3 metros de largura e é encimada por uma lomba acentuada com visibilidade nula.