Share |

Artigos

Dezembro 4, 2014 02:39 AM

Na passada reunião da AM de Olhão (dia 28 de Novembro) foram aprovados contratos-programa com a Ambiolhão apesar do voto contra dos deputados do Bloco de Esquerda, o que coloca preocupações de transparência relativamente à grande parte dos fundos transferidos que, ao invés de contrapartidas justas pelos serviços ou actividades prestadas pela empresa municipal, parecem pretender colmatar a grave situação financeira em que a empresa se encontra – se foram transferidas atribuições, recursos e competências de cobrança para a Ambiolhão, os problemas de gestão e com obrigações próprias devem ser assumidos e, como tem sugerido o Bloco, declarada com urgência uma profunda reestruturação ou até a possibilidade de extinção mediante estudos prévios que se querem sérios e ponderados. Trata-se de travar o galopante aumento das taxas de fornecimento de água e resíduos urbanos que obriga os utentes a pagar pelos erros cometidos pela administração na gestão da empresa.

Por outro lado, os deputados do bloco votaram contra a aprovada devolução à Câmara de “bens” da referida empresa, facto que se enquadra na promiscuidade e consequente opacidade de atribuições – na verdade trata-se da devolução de encargos (execução ou ampliação de redes de drenagem que a empresa municipal não realizou, por exemplo na Urbanização João de Ourém ou na Ilha da Armona) fundamentais para o bem-estar das populações e que a autarquia se demite de concretizar.(VÊ NA ÍNTEGRA O TEOR DAS DECLAÇÕES DE VOTO)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.11.2014

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Dezembro 4, 2014 02:32 AM

Apesar de ter votado favoravelmente, na passada reunião da AM, a proposta da contratação pela autarquia de até 4 trabalhadores ao abrigo deste tipo de programas (conhecendo a realidade social de empobrecimento e de desemprego galopante e compreendendo o significado do acréscimo de algum rendimento no alívio das precárias condições familiares), o BE Olhão não pode deixar de assumir que o uso abusivo deste recurso pela administração pública, já alvo de denúncia por parte do Senhor Provedor de Justiça, constitui uma intolerável legitimação da exploração dos trabalhadores, pondo em causa a dignidade de quem trabalha, assim como o exercício da cidadania e a própria democracia. (VÊ NA ÍNTEGRA O TEOR DA DECLAÇÃO DE VOTO)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.11.2014

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Dezembro 4, 2014 02:29 AM

Não ignorando a necessidade de receitas que os municípios têm actualmente, nem os tremendos constrangimentos financeiros e orçamentais que enfrentam, o voto contra surge porque, em termos práticos, a imposição da taxa representará  mais um encargo para os munícipes (pois as operadoras, regra geral, fazem repercutir as taxas cobradas pelos municípios na facturação dos consumidores finais) sem que concomitantemente daí decorra para o município uma real arrecadação de receita. (VÊ NA ÍNTEGRA O TEOR DA DECLARAÇÃO DE VOTO) 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.11.2014

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Dezembro 4, 2014 02:23 AM

Na passada reunião da AM de Olhão (dia 28 de Novembro) foi aprovado o orçamento e as grandes opções do plano, pese embora o voto contra do BE. Apresentando algumas melhorias e um equilíbrio que não tinha (contemplação das restrições e regras impostas pela legislação; suspensão da prática reiterada de inflacionamento das receitas de capital por forma a aumentar artificialmente a receita), o novo orçamento mostra alguma inflexão do executivo que parece ter levado em conta as insistentes chamadas de atenção do BE para os perigos decorrentes de práticas pouco claras e do incumprimento dos limites de endividamento. Todavia, a par das grandes opções do plano, continuam-se a revelar linhas de orientação da política autárquica que não se podem aceitar, nomeadamente a nível de prioridades de desenvolvimento (questão ambiental, questões sociais como as da educação, mais uma vez remetidas para segundo plano) e da fraca aposta na redução de despesas (questão das despesas com o pessoal e com o funcionamento da “máquina camarária”, dos subsídios e apoios financeiros a terceiras entidades, a pretensão da criação de uma mega empresa municipal com âmbito de actuação alargado que tenderá a reproduzir problemas de viabilidade já apresentados pelas empresas existentes, com consequências graves na dívida total relevante do município). (VÊ NA ÍNTEGRA O TEOR DA DECLARAÇÃO DE VOTO) 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.11.2014

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Dezembro 4, 2014 02:13 AM

Na passada sexta-feira, dia 28 de Novembro, foi finalmente apresentada a moção de censura do Bloco de Esquerda  ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão (ver propósitos no artigo relativo à assembleia anterior). A moção, votada em voto secreto, obteve 9 votos a favor, 3 abstenções e 12 votos contra, o que, apesar de tudo, revela algum inconformismo perante as graves e reiteradas posturas de gestão incorrecta do executivo camarário.

Dezembro 2, 2014 04:49 PM

A plataforma A22 - que reune coletivos ibéricos -foi criada com o propósito de combater o flagelo consequente da introdução de portagens na Via Infante de Sagres (A22).
Na sua segunda reunião, realizada no passado dia 27 de novembro em Ayamonte (Espanha), o coletivo revelou que prepara novas ações de luta, entre as quais uma que inclua a Ponte Internacional do Guadiana.

A plataforma A22 - que reune coletivos ibéricos -foi criada com o propósito de combater o flagelo consequente da introdução de portagens na Via Infante de Sagres (A22).
Na sua segunda reunião, realizada no passado dia 27 de novembro em Ayamonte (Espanha), o coletivo revelou que prepara novas ações de luta, entre as quais uma que inclua a Ponte Internacional do Guadiana.

Dezembro 2, 2014 02:56 PM

Versão atualizada incluindo as alterações aprovadas na IX Convenção Nacional, de 22 e 23 de novembro de 2014.

Versão atualizada incluindo as alterações aprovadas na IX Convenção Nacional, de 22 e 23 de novembro de 2014.

Estatutos

Dezembro 2, 2014 02:01 PM

O Bloco de Esquerda apresentou uma moção de censura ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão (CMO) na mais recente reunião da Assembleia Municipal, a qual teve lugar no dia 28 de novembro.
A moção, votada em voto secreto, teve 9 votos a favor, 3 abstenções e 12 votos contra.

O Bloco de Esquerda apresentou uma moção de censura ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão (CMO) na mais recente reunião da Assembleia Municipal, a qual teve lugar no dia 28 de novembro.
A moção, votada em voto secreto, teve 9 votos a favor, 3 abstenções e 12 votos contra.

Dezembro 1, 2014 12:48 PM

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda elegeu neste domingo a Comissão Política de 18 membros que conta, de acordo com os estatutos aprovados na IX Convenção, com 8 membros da lista U, 8 da lista E, um da lista B e um da lista R. A Comissão Permanente contará com seis membros e Catarina Martins é a sua porta-voz.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda elegeu neste domingo a Comissão Política de 18 membros que conta, de acordo com os estatutos aprovados na IX Convenção, com 8 membros da lista U, 8 da lista E, um da lista B e um da lista R. A Comissão Permanente contará com seis membros e Catarina Martins é a sua porta-voz.