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Artigos

Outubro 1, 2014 08:12 PM

No passado dia 26 de Setembro, em sessão descentralizada da Assembleia Municipal de Olhão (realizada em Moncarapacho), foi recusada a discussão da moção de censura do Bloco de Esquerda ao Presidente da Câmara por voto contra do PS, apesar dos votos favoráveis de toda a oposição (a introdução do tema urgente na ordem do dia necessitava de uma maioria de 2/3).

A referida moção, que apresentamos integralmente no interior do artigo, reflecte o incumprimento legal das disposições relativas à deliberação aprovada em sessão de câmara sobre a necessidade de uma “auditoria” ao órgão, tendo sido “fechada na gaveta” por cinco longos meses, só saindo recentemente por pressão do Bloco de Esquerda.

Não surpreende que o Partido Socialista em Olhão recuse a transparência, mas compactuar com práticas de negligência deliberada que lesam os direitos dos cidadãos e a prática mais elementar da democracia é de uma gravidade extrema!

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO: ADIADA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE CENSURA DO BE AO PRESIDENTE DA CÂMARA POR VOTO CONTRA DO PS

 

Setembro 30, 2014 06:07 PM

O Bloco de Esquerda apresentou a moção "Cemitério de Portimão" na Assembleia de Freguesia de Portimão de 9 de setembro de 2014. A proposta do Bloco foi aprovada por unanimidade.

O Bloco de Esquerda apresentou a moção "Cemitério de Portimão" na Assembleia de Freguesia de Portimão de 9 de setembro de 2014. A proposta do Bloco foi aprovada por unanimidade.

Setembro 30, 2014 12:56 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão chamando a atenção para a ausência de bocas-de-incêndio em vários edificios da Coca Maravilhas e apelando à Câmara para que instale os equipamentos necessários para que em todos os edificios haja acesso à água em caso de incêndio. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Proteção contra incêndios na Urbanização Coca Maravilhas

Setembro 30, 2014 12:20 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, pedindo esclarecimentos à Câmara Municipal sobre os problemas do Cemitério Municipal e sobre que medidas estão a ser tomadas para os resolver. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Cemitério de Portimão

Setembro 28, 2014 12:26 PM

Considerando que, no concelho de Lagoa:
- O índice de envelhecimento tem vindo a crescer (vide anexo), fazendo antever um futuro de menor dinamismo social e económico;
- A taxa de natalidade tem vindo a decrescer de forma preocupante (vide anexo), mostrando um futuro eventual de perda populacional;

Setembro 28, 2014 12:22 PM

Recentemente, em visita enquadrada pelo Centro de Estudos Subterrâneos de Lagos (CES), podemos visitar a gruta de Ibn Ammar, na União de Freguesias Estômbar-Parchal, nas margens do rio Arade. Aí podemos constatar dois aspetos fundamentais, a beleza e singularidade daquele monumento geológico [vide anexo informativo] e um elevado estado de vandalização que empobrece gravemente o mesmo, com grafitis, queimadas, e, sobretudo, enlameamento extensivo das paredes, estalactites e estalagmites.

Setembro 28, 2014 12:19 PM

                     

Setembro 24, 2014 10:02 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Aprovada por unanimidade.

Assembleia Municipal de Portimão

Recomendação

Reforço de Apoio Social, Psicológico e Pedagógico às Famílias Carenciadas.

 Em tempos que são manifestamente muito difíceis para as famílias em dificuldade, não é demais reforçar o apoio social, psicológico e pedagógico no acompanhamento dessas famílias.

Setembro 24, 2014 09:53 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, defendendo a fixação da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,32% e a isenção da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Recorde-se que, de acordo com a lei do FAM, "quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, [esta] pode realizar -se faseadamente em dois anos".  Moção rejeitada com os votos contra o PS e de 3 representantes do PSD, os votos a favor do BE e da CDU, e a abstenção do CDS/MPT/PPM e de 1 representante do PSD.

Portimão, 22 de setembro de 2014

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Moção

Taxa de I.M.I. e Derrama a aplicar no ano de 2015

Considerando que: