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Artigos

Julho 11, 2017 07:52 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 30 de junho de 2017, no sentido de se constituir uma Comissão de Acompanhamento da Implementação de Medidas de Combate aos Incêndios Florestais. Rejeitada com o voto contra do PS e a abstenção do CDS/MPT/PPM e do PSD.

3ª SESSÃO Ordinária 2017

30 Junho 2017

Assembleia Municipal de Portimão

Moção

Fogos 2017

O flagelo dos incêndios florestais continua a atingir o país, culminando nos trágicos acontecimentos no concelho de Pedrogão Grande.

Julho 11, 2017 07:21 PM

Moção de condolências apresentada por iniciativa do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de junho de 2017. Aprovada por unanimidade.

3ª SESSÃO Ordinária 2017

30 Junho 2017

Assembleia Municipal de Portimão

Moção de Condolências

 Municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.

Julho 9, 2017 10:01 PM

Era uma vez dois príncipes que nasceram muito simpáticos para o povo (…). Um tornou-se rei com todo o aparato, pompa e reconhecimento dos donos do império (…), o outro diz que abandonou a corte mas conspira com castelhanos e afins aspirando lá voltar.  (…) Ser ou não ser rei, eis a questão. Mas cuidado que o descontentamento continua e a república espreita - a populaça quer é qualidade de vida para todos no reino de Olhão! (ver desenvolvimento no interior da página)

CRÓNICAS DO REINO DE OLHÃO: GUERRINHAS DE SUCESSÃO

 

Julho 4, 2017 11:56 PM

Foi aprovada por unanimidade, na passada sessão da Assembleia Municipal (dia 30 de Junho), a proposta de recomendação do BE que pretende o desenvolvimento de estratégias de combate à precariedade laboral no concelho de Olhão. Pronunciando-se contra a desigualdade de tratamento da portaria que promove a regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado sem se alargar aos órgãos de poder local, a recomendação do BE prevê o levantamento das situações de precariedade entre os trabalhadores da administração e dos sectores empresariais locais, com adopção de um mecanismo participado por trabalhadores e sindicatos, assim como a integração de todos os trabalhadores precários necessários aos serviços do município e ao respectivo sector empresarial local. ( VER NO INTERIOR PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO)

Proposta de Recomendação

Pela concretização, no Município de Olhão,  de uma estratégia de combate à precariedade laboral

 

Considerando que:

Julho 4, 2017 11:33 PM

Foi rejeitada por maioria a proposta do PSD  - "REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS" apresentada na última sessão da assembleia municipal (passado dia 30 de Junho), tendo sido decisiva a abstenção da CDU. O BE votou favoravelmente em coerência pois já tinha manifestado discordância face à delegação de competências no Presidente da Câmara no que respeita a compromissos plurianuais até determinado montante, ao invés do PSD que só agora se vem pronunciar (VER DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRA EM ANEXO, datada de 19-06-2015), assim como protagonizou várias declarações de protesto face à reiterada não apresentação em cada sessão ordinária da AM da relação de compromissos assumidos pelo Presidente e consequente apreciação a posteriori ou à sua apresentação tardia, comprometendo-se sistematicamente o papel da assembleia num acompanhamento e fiscalização objetivos e rigorosos. 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19.06.2015

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

Julho 4, 2017 03:05 PM

Foi entregue na reunião da passada Assembleia Municipal a declaração de voto do BE de Olhão que justifica o seu posicionamento contra o documento da Câmara "Versão final do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão", que acabou por ser aprovado pela maioria dos deputados. Apresentado à discussão e votação na sessão da AM de 27 de Abril, o referido documento não protege e valoriza devidamente o singular património arquitectónico e cultural do núcleo histórico da cidade pois não aposta numa adequada política de rehabilitação ou preservação do edificado nem se preocupa em articular essa política com a urgente requalificação e revitalização de modos de vida e de atividades tradicionais que deram sentido histórico aos bairros. (ver no interior declaração de voto)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27.04.2017

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Junho 30, 2017 12:00 AM

Apesar de não integradas atempadamente na ordem de trabalhos da última reunião de câmara (passado dia 28 de junho), foram finalmente consideradas para discussão e aprovação as mais recentes propostas do Bloco,  já divulgadas no nosso site, o que evitou a reclamação prevista. Infelizmente o conjunto de vereadores rejeitou por maioria a descida da taxa de IMI para 0,30%, ao invés da decisão de alguns municípios algarvios (note-se que os argumentos do bloco centraram-se na necessidade de aliviar encargos fiscais familiares num concelho com elevados índices de desemprego, precariedade e exclusão e no facto de tal diminuição não implicar desequilíbrios nas contas da autarquia, visto as receitas de IMI terem aumentado muito significativamente). No que respeita à outra proposta (aceitação das reivindicações da petição "na defesa dos mercados de olhão", aliada à necessidade de uma regulamentação justa e objetiva relativa ao orçamento participativo) ficou adiada a deliberação por ter sido suscitado parecer jurídico aos procedimentos do referido orçamento.

Junho 27, 2017 02:45 AM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia de Freguesia de Portimão a 26 de junho de 2017, no sentido de ser movido o sinal indicativo colocado na Avenida do Brasil (antes da rotunda com a Avenida Miguel Bombarda), já que torna extremamente díficil a alguém conseguir passar com uma cadeira de rodas.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Sinal indicativo na Avenida do Brasil

No lado Nascente da Avenida do Brasil, antes de chegar à rotunda do cruzamento com Avenida Miguel Bombarda, está instalado um sinal indicativo de direções (ver foto).

Junho 27, 2017 02:27 AM

Pedido de esclarecimento apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, sobre se e quando serão de novo pintadas as passadeiras de peões na Avenida do Brasil, junto à rotunda com a Avenida Miguel Bombarda.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Pedido de Esclarecimento

Com as recentes obras na Avenida do Brasil, aparentemente deixaram de existir as passadeiras que estavam a sul da rotunda do cruzamento com a Avenida Miguel Bombarda. Ora, tal situação cria algum perigo para quem, vindo a pé pelo lado sul da Avenida Miguel Bombarda, pretenda atravessar para o outro lado da Avenida do Brasil.