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Artigos

Dezembro 20, 2020 10:03 PM
As micro, pequenas e médias empresas, têm sofrido uma grande quebra na sua facturação, principalmente as ligadas ao sector da hotelaria, restauração, bares, discotecas e afins.

O Bloco de Esquerda RECOMENDA à Câmara Municipal de Portimão, que o tipo de consumo da água, das micro, pequenas e médias empresas, neste tempo de pandemia, seja alterado de consumo não-doméstico para doméstico, para aliviar a faturação da água as empresas do concelho.

Depois de aprovado em Assembleia Intermunicipal do Algarve, o nosso deputado municipal Pedro Mota, apresentou em Assembleia Municipal de Portimão, a mesma proposta de recomendação para apoio aos empresários algarvios.

A recomendação foi apresentada como reforço das medidas já implementas pelo executivo municipal, e que merecem a nossa concordância, mas entendemos serem insuficientes.

Consideramos as graves dificuldades que os empresátiso portimonenses atravessam, e vão se manter. Neste sentido, consideramos ser de bom senso a alteração do tarifário da águ aplicado ás micro, pequenas e médias empresas.

A proposta de recomendação foi rejeitada, apenas com os votos contra da bancada municipal do PS. Os portimonenses, e os empresários não vão entender este rejeição.

A proposta pode ser lida aqui, ou no anexo desta notícia.

Dezembro 20, 2020 05:47 PM
Recomendação - Trânsito em Ferragudo – Colocação de Giratória e de Bandas Redutoras de Velocidade

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para a criação de uma pequena rotunda no Largo do Regato e instalação de bandas redutoras de velocidade na Estrada M530, no sentido de melhorar a segurança rodoviária e evitar exageros de velocidade.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE e 1 do PS tendo os restantes deputados votado em abstenção.

Recomendação

    Trânsito em Ferragudo – Colocação de Giratória e de Bandas Redutoras de Velocidade

Ferragudo tem-se tornado nos últimos anos, uma zona com um crescente aumento de tráfego, que advém de se ter tornado um local turístico muito procurado, assim como do seu desenvolvimento comercial. Contudo, existem algumas zonas que nos têm preocupado e sentimos que facilmente, poderão ser resolvidos.

Dezembro 20, 2020 05:31 PM
Recomendação - Criação de coberturas à entrada das Escolas do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo Básico no concelho de Lagoa

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para construir em todas as escolas do Pré-Escolar e do 1ºCiclo do concelho de Lagoa, coberturas desde o portão de entrada do recinto até ao próprio edifício da escola, garantido assim à comunidade escolar, mais conforto, funcionalidade e bem-estar proporcionado aos alunos melhores aproveitamentos escolares.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Recomendação

Criação de coberturas à entrada das Escolas do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo Básico

Tem sido cada vez mais notório a falta de espaços cobertos nas entradas das escolas do ensino Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico.

Nas entradas das escolas do Ensino Pré-Escolar e do 1ºCiclo, não existem coberturas no trajeto desde o portão da entrada do recinto até ao próprio edifício da escola.

Em dias de pluviosidade tanto os alunos como os funcionários no início da atividade, ficam encharcados acabando por ficarem as horas escolares com a roupa molhada no corpo e depois ficarem doentes.

E presentemente, devido às restrições da pandemia, mais demora existe nas receções das crianças.

Dezembro 20, 2020 05:18 PM
Recomendação - Isenção de taxas para Pequenas e Médias Empresas com sede no concelho de Lagoa

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa  para que haja uma isenção das taxas municipais, para o ano de 2021:

a)para os sujeitos passivos da restauração e pequeno comércio, conforme atividades listadas por CAE principal patenteadas no Anexo 1, que faz parte da integrante proposta, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€;

b)para os sujeitos passivos das microempresas da indústria transformadora e da construção (empresas oficinais e artesanais), bem como dos sectores das atividades artísticas, de espetáculos, de comunicação, das atividades desportivas e recreativas, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Recomendação

    Isenção de taxas para Pequenas e Médias Empresas com sede no Concelho

No último ano, e em consequência da pandemia da Covid-19, vários setores da economia local viram-se confrontados com fortes constrangimentos à sua normal atividade, com graves consequências para a sua sobrevivência e para a manutenção de postos de trabalho.

Devido a esta situação tão dramática, impõe-se a utilização pelo Município de instrumentos, como forma de apoio a estes setores no município de Lagoa, designadamente os da restauração, pequeno comércio, as empresas oficinais e artesanais, assim como da área da cultura e desporto. Esta nova situação exige um olhar específico e um tratamento diferenciado, com isenção de taxas municipais.

Dezembro 20, 2020 12:17 AM
O Bloco de Esquerda de Portimão agora também no Twitter e no Youtube

Mais duas redes sociais onde nos podem seguir.

O Bloco de Esquerda de Portimão tem agora também uma página no Twitter (https://twitter.com/BPortimao) e um canal no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCsyGgRGlZ-bibWgC3xp5Clg).

Além desses, também nos podem seguir na nossa página de Facebook (https://www.facebook.com/blocodeesquerda.portimao).

Dezembro 19, 2020 03:06 PM
João Vasconcelos: "Trata-se de um Orçamento fictício, pois há um desconhecimento absoluto onde vão ser aplicados 30 milhões de euros, que é o saldo transitado para 2021."

O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento Municipal devia ser mais ambicioso para o próximo ano, tendo em conta que estamos a viver uma grave crise social e económica e que se vai agravar no concelho de Portimão.

O deputado nacional e vereador BE em Portimão, JOÃO VASCONCELOS, deixou a nossa posição relativamente ao voto conta no Orçamento Municipal de Portimão, em declarações ao Jornal de Portimão.

"O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento Municipal devia ser mais ambicioso para o próximo ano, tendo em conta que estamos a viver uma grave crise social e económica e que se vai agravar no concelho de Portimão.

Este Orçamento, apesar de algumas medidas positivas, vai deixar muita gente e micro e pequenas empresas para trás.

Dezembro 19, 2020 11:46 AM
Assembleia Intermunicipal aprova Recomendação de Apoio aos Empresários algarvios

Pedro Mota participou na 2ª sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal e apresentou a proposta de Recomendação de apoio aos empresários algarvios para alteração do tarifário da água.

No passado dia 16 de dezembro, o nosso representante Pedro Mota, participou na 2ª sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal do Algarve. 

Nesta assembleia, foi apresentada recomendação de apoio aos empresários do Algarve, em que se recomenda que o tipo de consumo de água, das micro, pequenas e médias empresas, neste período de pandemia, seja alterado de consumo não-doméstico (neste momento altamente penalizante para os empresários) para doméstico. Desta forma, permite um alivio nos custos com este bem essencial, que é a água.

A recomendação foi aprovada por unanimidade dos presentes, e será enviada à AMAL, municípios algarvios e comunicação social. Agora, devemos pressionar os municípios algarvios para seguir a recomendação aprovada em Assembleia Intermunicipal. Em Portimão, será feito de imediato esta recomendação.

Dezembro 16, 2020 12:08 AM
Declaração de voto - Impostos Municipais para 2021

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 852/20, referente à Proposta de Impostos Municipais para o ano 2021, na reunião de 2 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de dezembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 852/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO FISCAL DE 2021

O Bloco de Esquerda considera que e o Executivo devia ter enveredado por outro rumo no que concerne à proposta de impostos municipais para 2021. Não obstante o município se encontrar ao abrigo do programa de ajustamento municipal, que dá pelo nome de Fundo de Apoio Municipal, era possível haver uma redução significativa a nível dos impostos, considerando o bom desempenho financeiro da autarquia e a grave crise que se vive no concelho por força da pandemia. 

Dezembro 15, 2020 07:39 PM
Declaração de voto - Demonstrações Orçamentais e Financeiras para os Anos de 2021 a 2025

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 876/20, referente à Proposta das Demonstrações orçamentais e Financeiras para os Anos de 2021 a 2025, na reunião de 2 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de dezembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 876/20

ASSUNTO: PROPOSTA DAS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS E FINANCEIRAS PREVISIONAIS PARA OS ANOS 2021 A 2025

 

O Bloco de Esquerda considera que no presente ano se verificou um bom desempenho financeiro por parte da Câmara Municipal, o que conduziu ao início da renegociação do PAM, daqui resultando algum alívio, muito pequeno, nos impostos municipais para o ano de 2021. De facto, são reduções muito tímidas e que, de um modo geral, os portimonenses nem irão sentir, tal é a elevada carga fiscal municipal a que estão sujeitos. O Executivo apresenta condições para uma diminuição significativa dos impostos municipais.

Dezembro 14, 2020 02:55 PM
Jornal "Sempre por Olhão!" - Edição número 4 - novembro 2020

Veja no anexo em baixo a 4ª edição do jornal "Sempre por Olhão", publicação regular da CCC do BE/Olhão.