Deputado municipal do Bloco toma posição contra perfuração ao largo de Aljezur

Deputado Municipal do Bloco de Esquerda em Vila do Bispo é um dos ativistas que participou na consulta pública para a perfuração de petróleo e gás a realizar a 46,5km de Aljezur pela ENI-GALP.

Sebastião Pernes, manifesta a sua total objecção à atribuição do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo com a finalidade de pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos em offshore.

Texto completo da entregue pelo deputado municipal do Bloco de Esquerda em Vila do Bispo:

Consulta Pública / Edital nº 005/2016 TUPEM para perfuração de petróleo e gás a realizar a 46,5km de Aljezur pela ENI-GALP.

Considerando que:

O turismo constitui o motor principal da economia do Algarve, região que se estima ser responsável por 50% das receitas geradas pelos turistas estrangeiros no país, dando vida e sustento a milhares de empresas (micro, pequenas e médias) e aos correspondentes postos de trabalho (cerca de 70.000 directos);

A Costa Vicentina vive do turismo, se bem que mais virada para o chamado turismo de natureza, mas também dos recursos marinhos que sustentam a pesca tanto costeira como local ou lúdica, com destaque para a apanha de perceves;

A pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos nos Blocos Gamba, Santola e Lavagante afectariam directamente a boa qualidade e produtividade actuais do meio marinho da Costa Vicentina, de que dependem todas estas supracitadas actividades;

É inadmissível que, antes de avançar com as concessões, não tenha sido feito nenhum Estudo de Impacto Ambiental, como o exigiam várias directivas da UE (entre outras a 2011/92/UE que veio substituir a 85/337/CEE);

Todo o processo de licenciamento tem sido conduzido a revelia da população e dos seus eleitos, surgindo agora este simulacro de Consulta Pública (com prazo curto e sem apresentar informação suficiente) para uma sondagem de pesquisa que implicaria obviamente produção de hidrocarbonetos, caso sejam descobertos em quantidade suficiente;

Todos os Presidentes de Câmara do Algarve, reunidos na AMAL, já manifestaram a sua frontal oposição à pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos onshore e offshore. Também muitas Assembleias Municipais e de Freguesia, assim como a Assembleia Intermunicipal do Algarve, o fizeram através de moções aprovadas por larga maioria;

As principais associações empresariais do Algarve e outras associações profissionais também contestam todo este processo. Para além de todas as associações ambientalistas reunidas na Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), vários movimentos cívicos muito activos e empenhados na luta contra os hidrocarbonetos têm surgido nos últimos tempos, com destaque para Vila do Bispo, Aljezur e Tavira;

Inúmeras petições locais, regionais e nacionais tem recolhido largos milhares de assinaturas que expressam claramente a oposição de residentes como de visitantes do Algarve à pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos onshore e offshore;

Assim sendo, o Bloco de Esquerda de Vila do Bispo, em nome do todos os seus activistas, apoiantes e simpatizantes, manifesta a sua total objecção à atribuição deste Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo, deste ou de qualquer outro com a mesma finalidade.

Entende ainda que, tendo em conta os Acordos de Paris (COP 21) e a urgência do combate às alterações climáticas, todas estas concessões de pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos, offshore e onshore, no Algarve como no resto do país, devem ser canceladas imediatamente.

O eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Vila do Bispo

Sebastião Pernes