Sobre: Trabalho

O Bloco de Esquerda reuniu esta segunda feira com o Presidente da Câmara de Castro Marim e com a Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Castro Marim - Novabaesuris - com o propósito de abordar questões relacionadas com a liquidação desta empresa municipal, e sobretudo melhor esclarecer se estão assegurados aos trabalhadores, maioritariamente agora do município.

Grave exemplo é o dos falsos recibos verdes como os trabalhadores das bilheteiras de quase todos os postos de venda de títulos de transporte do Algarve, cerca de vinte pessoas, a grande maioria mulheres, algumas já com muitos anos do mesmo trabalho, em que todas estão sob ordem das empresas, nas suas instalações e a trabalhar com os meios fornecidos pelas mesmas, mas o fazem sem quaisquer direitos, trabalham à comissão, com horários muito alargados, sem direito a férias, subsídio de férias, subsídio de natal, nem folgas, pois se as tiverem não terão qualquer salário. Alguns patrões “condoídos” dão-lhes a esmola de 5% do que ganham, para a ajuda ao pagamento da Segurança Social.

Cecília Honório e Mariana Mortágua remeteram um conjunto de perguntas ao Ministério de Pires de Lima relativas ao despedimento dos 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro. As deputadas do Bloco de Esquerda querem ver esclarecidas as razões da não renovação de contrato entre a ANA e a Portway no Aeroporto de Faro e como o Ministério avalia estes despedimentos tendo em conta os contratos efetivos, a experiência e qualificação dos trabalhadores. Ler aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Economia.

Cecília Honório questionou o Ministério da Economia acerca do eventual despedimento dos 44 trabalhadores da Litográfica do Sul.

A deputada do Bloco exige saber que esforços serão realizados (pelo Governo) para a manutenção da empresa e dos seus 44 postos de trabalho, na eventualidade de ter lugar um despedimento coletivo na sequência do processo de insolvência. Ler aqui a pergunta dirigida ao Ministro da Economia.

O Bloco questionou o ministro da solidariedade, trabalho e segurança, Mota Soares, sobre se a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a acompanhar, por um lado, o cumprimento da legislação laboral na liquidações da Portimão Urbis e, por outro, os contratos de cessão da posição contratual no contrato de trabalho entre a Portimão Urbis e outras empresas municipais.

A deputada do Bloco de Esquerda eleita pelo Algarve, Cecília Honório, [reuniu a 16 de Novembro] com responsáveis do Grupo Alicoop para analisar e conhecer melhor a situação dos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper que estão com salários em atraso.