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Artigos

Junho 26, 2020 12:35 AM

Moção - Eliminação ou redução da taxa sobre canídeos e felídeos

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 25 de junho, no sentido de esta deixar de cobrar ou reduzir o valor das taxas sobre as licenças de cães e gatos (já que os donos/tutores agora são também obrigados a pagar o registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia). Rejeitada com os votos contra do PS e a favor de todos os outros partidos.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Taxas sobre canídeos e felídeos

Com o Decreto-Lei nº 82/2019, passou a ser obrigatório o registo eletrónico dos cães e gatos junto da Sistema de Informação de Animais de Companhia, o que implica o pagamento de uma taxa; no entanto, continua a ser necessário o seu licenciamento pelas juntas de freguesia, o que por norma acarreta voltar a pagar outra taxa.

Tal situação pode ter o efeito perverso de, contra o objetivo da legislação sobre a obrigatoriedade dos chips, ser um incentivo ao abandono de animais, devido ao aumento de custos que tal implica; recorde-se ainda que estamos numa fase de contração da economia, com os sacrifícios que tal implica para muitas famílias.

Junho 25, 2020 12:13 AM

Bloco de Esquerda vota contra o novo projeto da Quinta da Rocha (Portimão)

Novo Projeto da Quinta da Rocha - Ria de Alvor: o Bloco de Esquerda votou contra e o seu Grupo Parlamentar vai requerer a presença, na Assembleia da República, do Presidente da CCDR/Algarve, do Diretor Regional do Algarve do ICNF e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do território, entre outras entidades, para que sejam dadas as devidas explicações sobre um projeto que contém várias ilegalidades e que a Câmara de Portimão não devia ter aprovado

Comunicado do Bloco de Esquerda/Portimão:

Portimão, 22 de junho de 2020

Assunto:Bloco de Esquerda vota contra o novo Projeto da Quinta da Rocha

Na reunião da Câmara Municipal de Portimão, que teve lugar no passado dia 17 de junho, o vereador do Bloco e Esquerda votou contra o novo Projeto para a Quinta da Rocha, Ria de Alvor, que contempla a construção de um Hotel Rural de 5 estrelas, 9 Casas de Campo, Apoio Agrícola e Armazém.

Na opinião do Bloco de Esquerda a Câmara Municipal não devia aprovar este novo Projeto para a Quinta da Rocha, do promotor Water View, por várias razões:

Junho 15, 2020 08:30 AM

Assembleia Concelhia de Faro aprova resolução política: Conhecer para ter mais voz; Responder à crise aqui e agora!

Resolução Política

CONHECER PARA TER MAIS VOZ ATIVA

Responder à crise aqui e agora!

O núcleo de Faro do Bloco de Esquerda reunido na sexta-feira, dia 12, em Assembleia Concelhia discutiu a difícil situação provocada pela pandemia da COVID-19. Pretendeu-se conhecer melhor qual a realidade do concelho quanto ao número de infectados e de mortes que têm ocorrido e quais as consequências económicas e sociais que têm agravado as condições de vida dos munícipes farenses.

SOBRE A SITUAÇÃO SANITÁRIA:

Sabemos que, até ao dia 11 de acordo com os números oficiais, foram infetadas 70 pessoas no concelho de Faro tendo falecido 1 pessoa.

Junho 7, 2020 07:44 AM

O penar da cultura é mais velho do que o Lethes

Vítor Ruivo

No dia em que o mundo da cultura nacional se manifestou nas cidades de Lisboa e do Porto, também em Faro muitos artistas, técnicos e outros profissionais da cultura algarvia, do teatro, à música clássica e jazzística, se manifestaram frente à icónica fachada do Teatro Lethes.

A maioria dos presentes eram artistas informais, sem contratos assegurados, ou que o confinamento e a anulação ou a suspensão de grande parte dos espectáculos e projectos os forçou a ficar sem trabalho e sem qualquer remuneração. Mas também lá estiveram profissionais com o “privilégio” de terem o presente mais ou menos assegurado, mas que se solidarizaram e querem ajudar a mudar o panorama da cultura portuguesa.

Maio 23, 2020 11:36 PM

DIGITAL NIGHT FEVER (aos sábados e nos outros dias)

Rogério Paulo Neto

O presente texto foi enviado à plataforma de educação do bloco de esquerda e reflecte sobre “educação à distância” na situação de pandemia e como estratégia já anunciada de futuro. Trata-se de um exercício da liberdade de pensamento, num mundo cada vez mais formatado, onde os debates e troca de opiniões (à excepção da sua função mediática) se rendem ao cumprimento de directrizes e sua monitorização, mais eficazes e eficientes quando a moda é “agilizar processos” e torná-los, ao estilo empresarial, rapidamente cumpridos… é também por isso um texto político (ver conteúdo no interior)

O presente texto foi enviado à plataforma de educação do bloco de esquerda como resposta à solicitação de opiniões/ reflexões individuais sobre o contexto da “educação à distância” na situação de pandemia. Trata-se de um testemunho e de propostas e soluções que derivam da minha formação pessoal e também da experiência profissional na docência… é também o exercício da liberdade de pensamento, num mundo cada vez mais formatado, onde os debates e troca de opiniões (à excepção da sua função mediática) se rendem ao cumprimento de directrizes e sua monitorização, mais eficazes e eficientes quando a moda é “agilizar processos” e torná-los, ao estilo empresarial, rapidamente cumpridos… é também por isso um texto político.

Testemunho

Maio 23, 2020 04:40 PM

ATENTADO AMBIENTAL NO PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA JÁ ESTÁ NO PARLAMENTO – Deputados do BE questionam Minist. do Ambiente e Minist. do Mar

Com base e na sequência da recente visita a Olhão e nos documentos disponibilizados, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados João Vasconcelos (eleito pelo Algarve), Nelson Peralta e Ricardo Vicente, questionaram o governo sobre a remoção e deposição de lamas potencialmente contaminadas na zona ribeirinha de Olhão. Seguiu comunicado de imprensa sobre o assunto e aguarda-se a resposta às perguntas enviadas no dia 21 de Maio para esclarecer os factos e apurar as devidas responsabilidades (ver exposição, perguntas e documentos no interior do artigo)

Depois do deputado João Vasconcelos, eleito pelo Bloco de Esquerda no Algarve, ter visitado, juntamente com dirigentes bloquistas da concelhia local, a zona ribeirinha de Olhão onde se verificou a remoção e deposição de lamas, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o governo sobre o assunto.

Como se sabe, em setembro de 2016 foi lançado um concurso público pela Docapesca Portos e Lotas S. A. para a concessão do porto de recreio de Olhão, inserido no Parque Natural da Ria Formosa, o qual foi ganho pela firma “Verbos do Cais”, curiosamente constituída em dezembro do mesmo ano.

Maio 19, 2020 02:26 AM

O RESPEITO PELO AMBIENTE EM OLHÃO: FILMES E FINTAS

No passado fim de semana, o deputado do Bloco eleito pelo Algarve, visitou o porto de recreio de Olhão e particularmente a zona do cais de embarque, com o objectivo de recolher testemunho in loco do mais recente atentado ambiental em plena capital da Ria Formosa – vai-e-vem de remoção, retirada de obras e deposição camuflada de lamas tóxicas e contaminadas, a propósito das chamadas obras de requalificação da zona ribeirinha. Face à gravidade da situação e à contínua “obsessão política local” em transformar a economia do concelho e os seus modos de vida em prol da monocultura turística, João Vasconcelos comunicou que “será questionado o Governo sobre esta situação” de modo a se esclarecerem as devidas responsabilidades (ver desenvolvimento no interior da notícia)

Maio 16, 2020 09:55 PM

Propostas à Câmara Municipal de Tavira para a criação de um Plano de Emergência no concelho

Exma. Sra. Presidente

Agradecemos a vossa resposta ao nosso requerimento de 17/4/2020, sobre a implementação no concelho de medidas relativas o Covid- 19. Aproveitamos para indicar algumas medidas que julgamos poderão ser de grande utilidade para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade:

Exma. Sra. Presidente

Agradecemos a vossa resposta ao nosso requerimento de 17/4/2020, sobre a implementação no concelho de medidas relativas o Covid- 19. Aproveitamos para indicar algumas medidas que julgamos poderão ser de grande utilidade para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade:

Maio 15, 2020 09:29 PM

Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve - 2020/2021

A Covid-19 é a primeira pandemia da era da globalização e atingiu, de forma muito rápida, todos os continentes e nenhum país tem conseguido aplicar instrumentos para a debelar de forma eficaz, impedindo que não haja graves consequências sociais e económicas por um período dilatado no tempo, enquanto não existir uma vacina ou tratamento contra o novo coronavírus. Esta pandemia pôs a nu as fragilidades da economia do país, assente fundamentalmente nos setores das exportações e do turismo e que ainda não se tinha refeito totalmente da última crise que ainda se fazia sentir de forma violenta há 5 anos atrás. (Ver mais detalhes no interior)

A Covid-19 é a primeira pandemia da era da globalização e atingiu, de forma muito rápida, todos os continentes e nenhum país tem conseguido aplicar instrumentos para a debelar de forma eficaz, impedindo que não haja graves consequências sociais e económicas por um período dilatado no tempo, enquanto não existir uma vacina ou tratamento contra o novo coronavírus. Esta pandemia pôs a nu as fragilidades da economia do país, assente fundamentalmente nos setores das exportações e do turismo e que ainda não se tinha refeito totalmente da última crise que ainda se fazia sentir de forma violenta há 5 anos atrás.

Maio 12, 2020 10:39 PM

O BE Tavira apela à Câmara Municipal de Tavira para que reforce de imediato o apoio a conceder à Associação ADOTA

" ADOTA - Os nossos animais também precisam de apoio.

A Associação ADOTA é a entidade no Município de Tavira que recolhe e trata os animais errantes que surgem semanalmente em vários lugares do concelho.

Com a pandemia do Covid-19 a situação de abandono aumentou, tendo esta Associação de redobrar o esforço de recolha e tratamento dos animais, com as consequentes despesas que tal procedimento acarreta. Ler mais

" ADOTA - Os nossos animais também precisam de apoio.

A Associação ADOTA é a entidade no Município de Tavira que recolhe e trata os animais errantes que surgem semanalmente em vários lugares do concelho.

Com a pandemia do Covid-19 a situação de abandono aumentou, tendo esta Associação de redobrar o esforço de recolha e tratamento dos animais, com as consequentes despesas que tal procedimento acarreta.

O Bloco de Esquerda/Tavira apela à Câmara Municipal de Tavira para que reforce de imediato o apoio a conceder à Associação ADOTA, de forma a que os nossos animais não sofram por falta de condições alimentares ou de tratamento veterinário. Os nossos animais também precisam de apoio e a autarquia não pode fingir que não vê esta realidade, devendo para tal trabalhar em conjunto com as entidades que realizam um trabalho em prol da melhoria da qualidade de vida da comunidade Tavirense.