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VII ENCONTRO REGIONAL AUTÁRQUICO DO ALGARVE

Event Dates: Sábado, 28 Janeiro 2017

No próximo dia 28 de janeiro, sábado, tem lugar o VII Encontro Regional Autárquico do Algarve (ERAA) com o tema “Participação, Cidadania e Transparência no Poder Local”. Esta iniciativa tem lugar na Biblioteca Municipal de Olhão e constitui-se como um encontro de trabalho com vista a explorar caminhos para a construção das bases programáticas às candidaturas eleitorais de setembro/outubro deste ano, e desenvolver ferramentas para uma ação local que fomente o Bloco enquanto poder autárquico local.

O ERAA antecede a Conferência Nacional Autárquica, já agendada para 18 de fevereiro em Lisboa, onde serão analisadas e debatidas propostas para um novo ciclo autárquico com o reforço da representatividade local e autárquica do Bloco de Esquerda.

Impõe-se debater uma nova agenda para o poder local nas eleições autárquicas de setembro/outubro de 2017. Uma agenda que junte forças por uma política autárquica que reflita, debata e apresente soluções para a melhoria da vida dos habitantes das áreas urbanas e dos territórios despovoados, combatendo o isolamento e exclusão de quem vive em zonas degradadas e informais, e que coloca a sustentabilidade social, económica e ambiental na primeira linha da luta autárquica.

Com vista a marcar o arranque do debate no Algarve acerca das candidaturas autárquicas do Bloco de Esquerda na região, durante o período da manhã de sábado e a partir das 10h30, realiza-se uma visita ao mercado de Olhão com a participação da coordenadora nacional do Bloco, Catarina Martins, que será acompanhada de autarcas e aderentes do movimento.

 

 

Programa do ERAA.

10h30 - 11h30: Visita ao Mercado de Olhão com a participação de Catarina Martins, autarcas e aderentes.

12h30 – 14h: almoço de trabalho. (inscreve-te para o almoço nesta hiperligação)

14h30: Sessão de abertura.

Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve.

Intervenção de Catarina Martins.

15h: A participação cidadã.

Caminhos para debate: abordar metodologias de participação no poder local, explorando ferramentas de trabalho que fomentem o desenvolvimento de práticas para a democracia participativa entre autarcas e ativistas do Bloco.

15h15: As alternativas do desenvolvimento urbano e o direito à cidade.

Orador convidado: João Vasconcelos, vereador na Câmara Municipal de Portimão e deputado eleito pelo Algarve.

Caminhos para debate: focar políticas para a cidade no âmbito do urbanismo, dos espaços verdes, da habitação e transportes, da poluição, da privatização e concessão de serviços. A propagação do alojamento local e a “expulsam” das pessoas dos centros das cidades.

As cidades devem ser pensados pela sua função social e ecológica. Pela capacidade de garantir direitos básicos a todas as pessoas, promovendo a inclusão, a participação cidadã e a democracia. Importa colocar o direito à cidade como uma construção alternativa ao espaço de reprodução do capital, da especulação e concentração dos mercados, dos quais resulta a segregação económica e a exclusão social, potencia a gentrificação e a expulsão para as periferias suburbanas das classes e grupos precarizados e empobrecidos.

As cidades, vilas e aldeias devem cumprir uma função social através da realização do direito à habitação, ao acesso a serviços de água e saneamento, ao serviço nacional de saúde e à educação pública. A mobilidade, a qualidade do ar e os espaços de fruição coletiva são outros imperativos desta função social.

15h30: Descentralização, Municipalização ou Regionalização?

Oradores convidados: Alberto Matos e Rui Costa, membros da Comissão Nacional Autárquica.

Caminhos para debate: analisar a proposta do Governo no sentido da municipalização total de áreas que devem manter-se sob tutela da administração central, sem esquecer a regionalização.

As propostas do Bloco para o poder local centradas numa perspetiva integrada do território, das assimetrias entre o interior e o litoral e do agravamento das desigualdades.

O processo de descentralização tem de ser um instrumento que garanta maior capacidade de participação e de decisão das populações sobre as opções e os caminhos de desenvolvimento das regiões, não podendo cair num processo de “municipalização” das responsabilidades e competências do Estado.

15h50 - 16h30: debate.

16h30: Balanço do trabalho autárquico e a ação política do Bloco para as eleições autárquicas 2017.

Orador convidado: Ivo Madeira, vereador na Câmara Municipal de Olhão.

Caminhos para debate: apresentação de balanço da atividade autárquico no curso do atual mandato e exploração dos temas fortes das diversas candidaturas do Bloco na região do Algarve. Constituição de listas e perspetivas.

16h45 - 17h45: debate.

17h45: encerramento.

 

Participa!

Para qualquer informação adicional por favor contacta o secretariado da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda através do endereço de correio eletrónico secretariado.algarve@blocomail.org.