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Sobre: portimão

Junho 10, 2015

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

A iniciativa legislativa reforça e proíbe a criação de taxas das autarquias por serviços gerais e de benefício difuso, tal como a taxa municipal de proteção civil, medida imposta pelo executivo municipal de Portimão. Ler aqui o Projeto de Resolução do BE.

Março 27, 2015

Cecília Honório questionou o Ministério da Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs, entidade gestora do complexo habitacional e turístico Clube Praia da Rocha, localizado em Portimão.

A deputada do Bloco de Esquerda quer saber quais as medidas que serão tomadas, de imediato, para que estes/as trabalhadores/as recebam o que têm a haver, garantido a regularização das dívidas aos ex-funcionários por parte da entidade patronal e se esta será responsabilizada na sequências de ações de apuramento de responsabilidades que o Governo deve tomar tendo em conta a atual situação. Ler aqui a pergunta dirigida ao Governo.

Janeiro 22, 2015

O Bloco questionou o ministro da solidariedade, trabalho e segurança, Mota Soares, sobre se a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a acompanhar, por um lado, o cumprimento da legislação laboral na liquidações da Portimão Urbis e, por outro, os contratos de cessão da posição contratual no contrato de trabalho entre a Portimão Urbis e outras empresas municipais.

Dezembro 18, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia de Freguesia de Portimão de 15 de dezembro de 2014 27 a moção "Reabilitação dos jardins públicos de Portimão". Esta moção foi aprovada pela unanimidade da Assembleia.

Dezembro 18, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia de Municipal de Portimão de 16 de dezembro de 2014 27 a moção "Municipalização do Ensino", tendo a mesma sido aprovada por maioria com os 6 votos a favor (3 BE e 3 CDU), 4 contra (Coligação CDS/MPT/PPM) e 14 abstenções (10 PS e 4 PSD).

Outubro 20, 2014

PORTIMÃO, (frente) Câmara Municipal, 15h

Outubro 14, 2014

PORTIMÃO, Câmara Municipal, 16h

Setembro 30, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou a moção "Cemitério de Portimão" na Assembleia de Freguesia de Portimão de 9 de setembro de 2014. A proposta do Bloco foi aprovada por unanimidade.

Agosto 7, 2014

Foi confirmado pelo Ministério da Saúde a falta do material médico necessário à realização de uma cirurgia.

Julho 17, 2014
PORTIMÃO, Pç Manuel Teixeira Gomes - frente à Casa Inglesa, 21h30
Junho 30, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou, na mais recente Assembleia Municipal de Mexilhoeira Grande, em 27 de junho do corrente ano, uma moção e duas recomendações, tendo estas últimas sido aprovadas por unanimidade.

Maio 1, 2014

Moção apresentada na Assembleia de Freguesia de Alvor (Portimão) de 30 de abril de 2014, tendo sido votada por unanimidade.

Maio 1, 2014

Moção apresentada na Assembleia de Freguesia de Alvor (Portimão) de 30 de abril de 2014, aprovada com 5 votos a favor (BE, CDU, CDS/MPT/PPM e PSD) e 4 votos contra (PS).