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Artigos

Março 22, 2016 10:34 PM

Já está disponível a resolução política aprovada na reunião da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda de 18 de março.

O referido documento pode ser descarregado na hiperligação abaixo.

Março 22, 2016 05:28 PM

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde acerca da inoperacionalidade do polo de saúde no sítio da Bordeira, devido a uma formalidade técnica.

João Vasconcelos afirma tratar-se de "uma unidade de saúde importante para a população, prestando um serviço de proximidade que não deve ser descurado". O parlamentar algarvio considera ainda ser "necessário e certamente possível encontrar uma solução adequada a esta extensão de saúde, de modo a que possa funcionar com normalidade". Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde acerca da inoperacionalidade do polo de saúde no sítio da Bordeira, devido a uma formalidade técnica.

Março 18, 2016 12:20 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das inúmeras situações de falha na regularização de pagamentos de portagens nas Ex-SCUT e propõem uma amnistia geral aos utilizações nestas situações.

Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das inúmeras situações de falha na regularização de pagamentos de portagens nas Ex-SCUT e propõem uma amnistia geral aos utilizações nestas situações.

Março 16, 2016 08:44 PM

João Vasconcelos e Joana Mortágua, deputados do Bloco de Esquerda, questionaram o Ministério da Educação sobre se considera adequado o recurso a assistentes operacionais para desempenharem tarefas próprias de animadoras do ensino pré-primário e que medidas pretende adotar (o Ministério da Educação) no sentido de resolver com urgência a situação da Escola Básica da Lejana, no concelho de Faro. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

João Vasconcelos e Joana Mortágua, deputados do Bloco de Esquerda, questionaram o Ministério da Educação sobre se considera adequado o recurso a assistentes operacionais para desempenharem tarefas próprias de animadoras do ensino pré-primário e que medidas pretende adotar (o Ministério da Educação) no sentido de resolver com urgência a situação da Escola Básica da Lejana, no concelho de Faro.

Março 13, 2016 03:37 PM

A 12 de Março de 2016 foi eleita a Comissão Coordenadora Concelhia de Lagoa para o mandato 2016-2018 que é composta por:

Jorge Ramos, Andreia Pais, David Roque, Célia Santos, João Teixeira, Sílvia Agra, Vasco Rodrigues, Sílvia Tibó e João Marques.

A Moção de orientação política da única candidatura apresentada, e com o título "Mais Bloco" poderá ser consultada  a seguir:

Março 12, 2016 11:23 PM

Foi apresentada proposta pelo vereador do BE, no passado dia 2 de Março, para imediata suspensão dos novos tarifários impostos pela Ambiolhão (água, saneamento e resíduos urbanos) e para reposição do anterior procedimento. Considera-se a ausência de legalidade das actualizações pois não foram submetidas, como devido, à respetiva  ratificação pela Câmara Municipal. De salientar que têm sido solicitados esclarecimentos pelo professor Ivo Madeira (vereador do Bloco) ao sr. Presidente da Câmara sem qualquer resposta até à data, assim como, na última assembleia, os deputados do bloco voltaram a colocar a questão aos representantes da empresa municipal Ambiolhão não tendo sido fornecidas justificações esclarecedoras. (veja no interior o teor da proposta)

PROPOSTA

CONSIDERANDO QUE:

(a) No concelho de Olhão, os serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de águas Residuais e Resíduos Urbanos, são assegurados pela empresa municipal "Ambiolhão, Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM", por força do contrato de gestão delegada celebrado entre o Município de Olhão e esta empresa municipal;

Março 12, 2016 10:57 PM

Na linha da posição já divulgada no âmbito da vereação, os deputados municipais do Bloco de Esquerda votaram contra a alteração do loteamento "Porto de Recreio" apresentada pela CM de Olhão, pese embora a maioria dos deputados da assembleia (reunida no passado dia 29 de Fevereiro) a tenha aprovado. Está em causa um modelo de desenvolvimento para a cidade que temos vindo a rejeitar e que pretendemos alterar com críticas construtivas (ver declaração de voto contra em anexo).

No mesmo sentido se pronunciaram os nossos deputados face a mais uma autorização prévia solicitada pelo sr. Presidente da Câmara correspondente a actos que não foram requeridos atempadamente e que agora, em jeito de ratificação e apressadamente, sem possibilidade prática de avaliar criticamente o respetivo teor e argumentação, se pretendem validar. Tratou-se de mais um "aval em branco" com o qual o  bloco não pode compactuar, em prol da verdadeira transparência e participação democrática que se pretende atribuir à gestão autárquica (ver declaração de voto contra em anexo) 

DECLARAÇÃO DE VOTO-PROPOSTA Nº17/2016 –

"ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINADO PORTO DE RECREIO"

Os deputados municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda , vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal sob o nº 17/2016.

Março 12, 2016 10:20 PM

Foram aprovadas na última sessão da AM de Olhão, no passado dia 29 de Fevereiro, respetivamente por unanimidade e por maioria (apenas um voto contra), as moções do BE relativas à urgência das dragagens na barra da Fuseta e à justiça na tributação do IMI. A primeira das moções, já apresentada e aprovada em sessão de Junho de 2015  mas sem qualquer consequência visível na alteração de políticas, e a moção respeitante ao IMI, foram elaboradas na esperança de que o novo contexto político resultante da tomada de posse do novo executivo permita uma solução justa e conforme às expetativas das populações locais que nunca deixaram de lutar pelos seus direitos (veja no interior o conteúdo das moções)

MOÇÃO PELAS DRAGAGENS DA BARRA DA FUZETA

Considerando que:

Março 10, 2016 06:01 PM

O objeto desta missiva é para lhe falar de portagens, mais concretamente das portagens na Via do Infante/A22 e o que as mesmas representam para o Algarve.

Palácio de S. Bento, 10 de março de 2016

 

Exmº Senhor Primeiro Ministro,