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Artigos

Março 7, 2018 04:05 PM

AM de Loulé aprova proposta para a criação do Provedor Municipal

O Bloco de Esquerda viu aprovada a sua proposta de recomendação para a criação do Provedor Municipal. Esta proposta, levada a debate e deliberação na sessão da Assembleia Municipal de Loulé realizada a de 23 de fevereiro, mereceu uma aprovação por maioria, tendo registado 3 abstenções por parte do Partido Socialista (PS).

Carlos Martins, deputado municipal do Bloco na AM de Loulé, considera ser "fundamental orientar o processo de intensificação das relações com os munícipes do Concelho de Loulé, promovendo uma maior proximidade e transparência, bem como a urgente modernização da dinâmica camarária no que concerne ao relacionamento com os utentes dos serviços por ela prestados".

Março 7, 2018 04:01 PM

Preocupações bloquistas unem AM de Tavira

Iniciativas politicas de âmbito municipal apresentadas pelo Bloco de Esquerda são aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Tavira.

O Bloco de Esquerda - Tavira levou à mais recente sessão da Assembleia Municipal (AM) de Tavira, realizada a 27 de fevereiro, a moção "Água - Algarve com futuro", onde manifestou preocupações relativamente à gestão da água e ao futuro do Algarve nesta matéria dado, consideram os bloquistas, verificar-se com regularidade a escassez deste bem público.

Os eleitos na AM de Tavira partilharam da preocupação expressa pelo Bloco de Esquerda e deliberaram apelar à sociedade civil para um consumo responsável da água através de uma campanha de sensibilização, de forma a garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da região.

Fevereiro 28, 2018 06:32 PM

Assembleia Municipal de Faro aprova moções do BE

Na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Faro, realizada a 19 de fevereiro, o Bloco de Esquerda apresentou 3 moções, tendo todas vindo a ser aprovadas. As iniciativas municipais apresentadas pelo Bloco podem ser consultadas aqui, aqui e aqui.

Na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Faro, realizada a 19 de fevereiro, o Bloco de Esquerda apresentou 3 moções, tendo todas vindo a ser aprovadas.

A moção para a regularização de todos os vínculos precários do Município foi aprovada por maioria com os votos favoráveis do votos favoráveis do Bloco, do PS, da CDU, e do PAN, e a voto contra da coligação de direita. Também com os votos da maioria, a moção de saudação ao Dia Internacional da Mulher, e de solidariedade com todas as mulheres em luta pela igualdade de direitos, em Portugal e no Mundo. Apenas o PPM, do Grupo de Municipal da direita manifestou a sua abstenção. E com a unanimidade da assembleia, a moção para o desenvolvimento de esforços no sentido da criação de parques para caravanas e autocaravanas.

Fevereiro 17, 2018 06:37 PM

BE requer audição urgente a ministro e recomenda suspensão de demolições

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou Projecto de Resolução que recomenda "a imediata suspensão de novas demolições de casas nos núcleos do Farol e dos Hangares, previstas para dia 27 de Fevereiro". A este propósito, João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo do Algarve, apresentou ainda uma segunda iniciativa, onde requer, com carácter de urgência, uma audição ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

O deputado bloquista pretende também fazer valer a Resolução da Assembleia da República (n.º 241/2016), a qual previa que nenhuma primeira habitação, casa de pescador, viveirista ou mariscador fosse demolida sem que estivesse garantido o respectivo realojamento.

É este incumprimento que indigna as populações e o próprio partido que exige agora "a imediata suspensão de todo o processo de novas demolições na Ilha da Culatra, nomeadamente nos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares", esclarece.

Fevereiro 16, 2018 03:49 PM

AR favorável à preservação da zona húmida das Alagoas Brancas

Foi ontem aprovado na Assembleia da República em sessão plenária o Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa (Algarve).

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PS, PSD e CDS.

Foi ontem aprovado na Assembleia da República em sessão plenária o Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa (Algarve).

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PS, PSD e CDS.

O documento recomenda ao Governo a tomada das medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental, o qual deve ser operacionalizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, como reclamado por várias associações ambientalistas.

Fevereiro 11, 2018 07:34 PM

ÁGUAS E SANEAMENTO: TRIBUNAL CONDENA MUNICÍPIO DE OLHÃO a repor tarifas aprovadas em 2012

Em acção popular intentada por dois aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão, na sequência dos brutais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos aprovados pela empresa municipal Ambiolhão e pelo Município de Olhão em 2015 e posteriores atualizações em 2016 e 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou que tais tarifários haviam sido ilegalmente aprovados e condenou o município de Olhão a ordenar à empresa municipal Ambiolhão a suspensão do tarifário atualmente em vigor e a reposição do tarifário aprovado em 2012. A sentença aguarda a decisão do recurso interposto pelo Município de Olhão. Ao nosso falecido camarada Domingos Terramoto - um dos autores desta acção - e ao Alcindo Norte, um especial agradecimento pela coragem demonstrada na defesa dos interesses dos Olhanenses e daquele que é um dos nossos bens mais precisosos - a ÁGUA.

Sempre por Olhão; a força do Bloco faz a diferença!!!

Fevereiro 9, 2018 02:19 AM

Declaração de voto - Lar da Criança

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra o Aditamento aos projetos de especialidade referente à licença para obras de edificação no Lar da Criança, na reunião de 06/02/2018, da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 6 de janeiro de 2018

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Aditamento aos projetos de especialidade referente à licença para obras de edificação no Lar da Criança, em Portimão

A presente proposta visa legalizar todas as obras clandestinas levadas a efeito no Lar da Criança de Portimão ao longo das últimas décadas. Obras que descaracterizam, de forma significativa, a unidade e qualidade arquitetónica do edifício, construído em 1959 e da autoria do arquiteto António Vicente de Castro.

Fevereiro 8, 2018 04:04 PM

BE alerta para recuo do Governo na pesca lúdica

O Bloco de Esquerda dirigiu por escrito um conjunto de perguntas ao Ministério do Mar, onde aborda a proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

João Vasconcelos e Carlos Matias, deputados do Bloco e autores da iniciativa parlamentar, não compreendem a reviravolta dada pelo Governo quando este recua na promessa feita as pescadores lúdicos do PNSACV para revogar a portaria que impedia a pesca lúdica apeada durante o período de defeso, o qual é compreendido entre os dias 1 de fevereiro e 15 de março, de duas espécies de sargos. No entanto, neste diploma a proibição não abrangia a pesca lúdica embarcada e submarina.

O Bloco de Esquerda dirigiu por escrito um conjunto de perguntas ao Ministério do Mar, onde aborda a proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

João Vasconcelos e Carlos Matias, deputados do Bloco e autores da iniciativa parlamentar, não compreendem a reviravolta dada pelo Governo quando este recua na promessa feita as pescadores lúdicos do PNSACV para revogar a portaria que impedia a pesca lúdica apeada durante o período de defeso, o qual é compreendido entre os dias 1 de fevereiro e 15 de março, de duas espécies de sargos. No entanto, neste diploma a proibição não abrangia a pesca lúdica embarcada e submarina.

Fevereiro 6, 2018 06:19 PM

Comunicado: BE Faro prepara acções locais e regionais

A Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda de Faro reuniu no passado dia 2 e decidiu preparar um conjunto de iniciativas de âmbito local, bem como participar em outras de nível regional.

Neste âmbito, irá participar no Encontro Autárquico Distrital, que terá lugar em Tavira, ao longo do dia 3 de Março. Terá como temas o Urbanismo e os Planos municipais de Ordenamento do Território e ainda a problemática da Fiscalidade Autárquica.

Está também em preparação a realização de um Debate Público sobre a Mobilidade no Algarve nas suas diferentes vertentes (ferroviária, marítima, aérea, rodoviária, pedonal e das ciclovias). O evento deverá ocorrer no mês de Abril.

Fevereiro 1, 2018 10:30 PM

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO: SERVIÇO PÚBLICO OU CENTRAL DE NEGÓCIOS?

Na última sessão extraordinária da AM (dia 22 de Janeiro) foi solicitada autorização para compromisso plurianual de arrendamento de imóvel (antiga fábrica Bela Olhão), com possibilidade futura de aquisição em termos de direito de preferência, o que revela mais uma vez as prioridades desta autarquia – retenção de despesas relacionadas com a função central de serviço público; canalização de recursos públicos para especulação imobiliária e negócios em mercados de investimento. Para além do habitual atraso na disponibilização de documentos, o contrato promessa não é objectivamente justificado nem esclarecido pois não comunica que serviços públicos camarários serão aí instalados, é bastante duvidosa a racionalidade do investimento pelo montante, adequação do espaço (mais despesa em obras que não foi calculada nem apresentada) e pela afectação da próxima gestão, os proprietários referidos não são corroborados pela caderneta e certidão predial, ao se abordar o direito de opção de aquisição futura do imóvel pelo município apresentam-se preços inflacionados, factos que justificaram o voto contra do Bloco de Esquerda (ver declaração de voto no interior)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22.01.2018

DECLARAÇÃO DE VOTO