Share |

Artigos

Junho 25, 2015 10:01 PM

Em reunião da Assembleia Municipal do passado dia 19 de Junho, foi aprovada maioritariamente a moção do bloco de esquerda "Contra a exploração de gás de xisto no Algarve" (com votos favoráveis do BE, PS, NR e do deputado Bruno Alexandre, do PSD, seis abstenções da bancada do PSD e do deputado da CDU, Vítor Tomé, e dois votos contra da bancada da CDU). A referida moção requer a imediata suspensão de quaisquer processos em curso que visem a exploração do gás de xisto na Bacia do Algarve até à obtenção de estudos científicos que comprovem a fiabilidade e segurança desta forma de exploração dos recursos, assim como à posterior submissão ao escrutínio das populações locais.

Num contexto ideológico e político em que recursos estratégicos para o desenvolvimento do país estão a ser alienados através da escalada de privatizações ou de concessões a privados, em processos que se querem “sigilosos” e fora da auscultação da cidadania, o chamado “leilão dos mares” não foge ao apetite de negócio.

A nossa ria e a zona marítima costeira mais uma vez estão em perigo, desta feita pela previsão da construção de plataformas de gás natural e da respetiva exploração a poucos quilómetros da costa, o que, segundo dados e estudos publicados, porá em risco os recursos naturais e o ambiente (utilização de químicos nocivos na perfuração das rochas; contaminação por radioactividade libertada dos fundos marinhos, das zonas de pesca e da atmosfera, logo da saúde de todos nós; efeitos negativos a nível paisagístico e de navegabilidade que afetarão a prática global turística) bem como a segurança geológica da região (provocação de abalos de terra pelas perfurações numa zona crítica onde a intensidade sísmica é uma realidade) 

(veja moção no interior)

MOÇÃO

Contra a Exploração de Gás de Xisto no Algarve

 

Considerando que:

Junho 25, 2015 09:32 PM

No passado dia 19 de Junho foi aprovada por unanimidade a moção apresentada pelo bloco de esquerda que se pronuncia pela dragagem urgente da barra da Fuzeta, exigindo intervenção prioritária da Sociedade POLIS e da ARH num assunto que tem vindo a ser protelado e negligenciado pelos sucessivos governos.

A abertura da nova barra pela sociedade POLIS em substituição da barra aberta pela natureza veio a mostrar-se um fracasso quer pela necessidade permanente de desassoreamento (envolvendo elevados custos e reduzida eficácia) quer pelos impactos negativos causados na atividade da pesca e nas atividades marítimo-turísticas, não garantindo o mínimo de segurança de navegabilidade.

A solução sustentável, tal como reclamam as forças vivas, o saber e a experiência locais, será proceder a uma dragagem mais estrutural e de efeitos duradouros na barra aberta pela natureza, pese embora os alegados argumentos de legalidade ambiental que o governo utiliza para a inviabilizar.

Num contexto de grave crise social e de insegurança de navegabilidade, a economia local que depende da ria e do mar e os legítimos anseios da população que vive e usufrui destes recursos, não podem mais esperar por políticas e infraestruturas adequadas que permitam o seu desenvolvimento.

(veja moção no interior)

MOÇÃO

PELAS DRAGAGENS NA BARRA DA FUSETA

 

Considerando que:

 

a) As barras naturais no sistema lagunar da Ria Formosa  se deslocam para nascente e, no caso concreto da barra da Fuseta, essa migração é rápida e não linear.

Junho 25, 2015 03:24 PM

Confrontado com a tragédia que todos os dias acontece à nossa porta, deve o concelho de Faro também acolher alguns dos refugiados que jogam a sua vida na travessia do mar que une a Europa à Ásia e a África. A moção apresentada pode ser consulta nesta hiperligação.

Confrontado com a tragédia que todos os dias acontece à nossa porta, deve o concelho de Faro também acolher alguns dos refugiados que jogam a sua vida na travessia do mar que une a Europa à Ásia e a África. 

Junho 17, 2015 04:09 PM

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

Junho 17, 2015 02:13 PM

Bloquistas debatem projeto de Programa Eleitoral para as próximas legislativas. A iniciativa, aberta a todos/as os/as que estejam interessados/as nos debates, terá lugar no Auditório da Universidade de Coimbra.

Bloquistas debatem projeto de Programa Eleitoral para as próximas legislativas. A iniciativa, aberta a todos/as os/as que estejam interessados/as nos debates, terá lugar no Auditório da Universidade de Coimbra.

Junho 10, 2015 04:49 PM

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

A iniciativa legislativa reforça e proíbe a criação de taxas das autarquias por serviços gerais e de benefício difuso, tal como a taxa municipal de proteção civil, medida imposta pelo executivo municipal de Portimão. Ler aqui o Projeto de Resolução do BE.

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

Maio 22, 2015 12:24 AM

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 21 de maio, sugerido a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente. Aprovada com os votos a favor do BE, CDS/MPT/PPM, PSD e CDU e a abstenção do PS.

Assembleia Municipal de Portimão

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Circuito de Manutenção no Areal da Praia da Rocha

 A Bancada do Bloco de Esquerda, recomenda ao Executivo da Câmara Municipal de Portimão a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente.

Maio 22, 2015 12:11 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal saudando o 25 de abril e o 1º de maio. Aprovada com os votos a favor do BE, PS e CDU, contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PSD.

Assembleia Municipal de Portimão

Saudação ao 41.º aniversário do 25 de abril e ao 1.º de maio

O Povo é quem mais ordena!

Maio 8, 2015 10:35 AM

Cecília Honório e Mariana Mortágua remeteram um conjunto de perguntas ao Ministério de Pires de Lima relativas ao despedimento dos 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro. As deputadas do Bloco de Esquerda querem ver esclarecidas as razões da não renovação de contrato entre a ANA e a Portway no Aeroporto de Faro e como o Ministério avalia estes despedimentos tendo em conta os contratos efetivos, a experiência e qualificação dos trabalhadores. Ler aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Economia.

Cecília Honório e Mariana Mortágua remeteram um conjunto de perguntas ao Ministério de Pires de Lima relativas ao despedimento dos 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro. As deputadas do Bloco de Esquerda querem ver esclarecidas as razões da não renovação de contrato entre a ANA e a Portway no Aeroporto de Faro e como o Ministério avalia estes despedimentos tendo em conta os contratos efetivos, a experiência e qualificação dos trabalhadores.