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Sobre: autarquica

Fevereiro 29, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia de Municipal de Silves de 26 de fevereiro de 2016, 3 moções

1. Obras de ligação à Barragem do Funcho às condutas de distribuição - votada por unanimidade; 2. Obras de Melhoramento e Requalificação na EN 124 - votada do unanimidade; 3. Não à Pesquisa e Exploração de Gás e Petróleo no Algarve - votada por maioria (votos a favor do BE, do PS e PSD. Abstenções de 1 deputado do PSD, 3 da CDU e a restante bancada da CDU votou contra).

Outubro 22, 2015

A Câmara Municipal de Portimão manifestou, na sessão de câmara desta quarta-feira, a sua solidariedade com Luaty Beirão e com todos os ativistas detidos no dia 20 de junho deste ano, assim como a libertação imediata destas pessoas. Ler na integra a moção apresentada.

Outubro 22, 2015

A próxima sessão da Assembleia Municipal de Silves poderá ter desenlace menos favorável ao atual executivo municipal, liderado pela CDU, na medida em que será analisado e debatido sem a presença da Presidente da Câmara Municipal o relatório da auditoria externa à situação orçamental e financeira do município de Silves, referente ao mandato de 2009 a 2013.

Abril 27, 2015

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão, Ivo Madeira, apresentou uma proposta para a redução da taxa de IMI para os 0,37 % e majorações em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. Ler aqui a proposta apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão.

Abril 8, 2015

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda questionaram o Presidente da Câmara de Olhão quanto aos procedimentos seguida para a assinatura do protocolo de geminação entre o município de Olhão e o município da Ilha de Moçambique.

Mónica Neto, deputada municipal do Bloco, considera que "nos termos da lei compete exclusivamente à Assembleia Municipal autorizar a geminação do município com municípios de outros países, creio que a Assembleia deverá requerer no âmbito das suas competências de fiscalização que o senhor presidente forneça informações relativamente a esta matéria". Ler aqui o requerimento.

Dezembro 18, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia de Freguesia de Portimão de 15 de dezembro de 2014 27 a moção "Reabilitação dos jardins públicos de Portimão". Esta moção foi aprovada pela unanimidade da Assembleia.

Dezembro 18, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia de Municipal de Portimão de 16 de dezembro de 2014 27 a moção "Municipalização do Ensino", tendo a mesma sido aprovada por maioria com os 6 votos a favor (3 BE e 3 CDU), 4 contra (Coligação CDS/MPT/PPM) e 14 abstenções (10 PS e 4 PSD).

Dezembro 1, 2014

Declarações de voto apresentadas na reunião ordinária da Assembleia Municipal de Olhão de 28 de novembro de 2014.

Novembro 27, 2014

O Bloco de Esquerda de Tavira saiu em defesa das populações e viu reconhecida pela Assembleia Municipal a suspensão da penalização de 50% do valor das rendas sociais, prevista no orçamento de câmara de Tavira para 2015.

Setembro 30, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou a moção "Cemitério de Portimão" na Assembleia de Freguesia de Portimão de 9 de setembro de 2014. A proposta do Bloco foi aprovada por unanimidade.

Setembro 10, 2014

Leónia Norte, vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão, apresentou uma declaração de voto contra a revisão do PDM com base no relatório de avaliação de do PDM, o qual "omite ou não dá a devida relevância a questões (...) importantes e de imprescindível ponderação (...)".

Junho 30, 2014

O Bloco de Esquerda apresentou, na mais recente Assembleia Municipal de Mexilhoeira Grande, em 27 de junho do corrente ano, uma moção e duas recomendações, tendo estas últimas sido aprovadas por unanimidade.

Maio 1, 2014

Moção apresentada na Assembleia de Freguesia de Alvor (Portimão) de 30 de abril de 2014, tendo sido votada por unanimidade.