Hidrocarbonetos no Algarve? Não, obrigado!

Nos últimos cinco anos foram adjudicadas a empresas petrolíferas privadas concessões para prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao longo de, praticamente, toda a costa marítima do Algarve e da costa vicentina. Em setembro último, novos contratos foram assinados envolvendo as concessões terrestres “Aljezur” e “Tavira”, que abrangem 14 dos 16 concelhos da região (uma área de 300 mil hectares).

As concesssões terrestres foram entregues, pelo anterior governo, à “Portfuel” de Sousa Sintra dez dias antes das eleições legislativas. O ministro Moreira da Silva terá autorizado este negócio, não obstante a “Portfuel” não apresentar qualquer experiência na área do petróleo, não ter funcionários e não ter tido qualquer atividade antes da assinatura destes contratos com o Estado. Tudo muito estranho. Também terá que ser devidamente esclarecido o facto do diretor-geral de Energia ter dado aval ao projeto de Sousa Sintra apenas três meses depois da mesma Direção-geral ter escrito que a empresa não tinha condições para explorar petróleo em Portugal.

As áreas encontram-se a poucos quilómetros de áreas protegidas pela Rede Natura 2000 e classificadas como Zona de Proteção Especial. O Parque Natural da Ria Formosa e a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Stº. António, assim como o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, são áreas essenciais para a conservação da natureza e da biodiversidade, para as aves, restante fauna, para a flora e para a preservação de habitats. Estas áreas são da maior relevância, não só no contexto nacional, assim como a nível do continente europeu. A exploração de hidrocarbonetos junto a estas áreas apresenta um enorme risco ambiental e de sustentabilidade para as mesmas. É ainda de realçar o perigo de infiltração em aquíferos e em cursos de água, numa zona onde este recurso é relativamente escasso.

O turismo é essencial para a economia do Algarve e para as suas populações. A exploração de hidrocarbonetos coloca em causa essa fonte de rendimento e de emprego na região. A exploração offshore irá criar dificuldades à atividade piscatória, não só pelas áreas que as plataformas possam ocupar, como pelas áreas de segurança que serão estabelecidas. A pequena pesca começa a ficar bastante condicionada pelas áreas ocupadas pelas aquaculturas offshore e a combinação destes dois tipos de exploração irá criar sérios entraves à rentabilidade das unidades de pesca.

As concessões contemplam a exploração de petróleo e gás, de natureza convencional ou não-convencional. Está assim aberta a possibilidade à extração de gás de xisto, o que acarreta riscos específicos bastante gravosos para o Algarve. O Bloco de Esquerda tem avançado com propostas concretas relativamente a este tipo de hidrocarboneto e continuará a bater-se contra a sua exploração no Algarve e por todo o país face aos enormes riscos ambientais e sociais.

O planeta tem que se empenhar em políticas de sustentabilidade ambiental e de descarbonização da economia. Portugal não se pode comprometer com políticas para combater as alterações climáticas quando na prática faz exatamente o oposto. É hoje claro que várias reservas de combustíveis fósseis terão que ficar no subsolo. Só assim podemos garantir uma redução no ritmo de aquecimento global. Torna-se necessário inverter o paradigma e começar a apostar, de forma séria, nas energias renováveis.

É de saudar as lutas que as populações, as associações ambientalistas e empresariais, os Municípios (AMAL) e outras entidades, têm vindo a travar contra a prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve. Por iniciativa do Bloco de Esquerda têm sido aprovadas moções em diversas Assembleias Municipais, Assembleias de Freguesia e na própria Assembleia Intermunicipal do Algarve.

O Bloco, dentro e fora do Parlamento, continuará a bater-se, intransigentemente, pela anulação de todos os contratos e pela suspensão imediata da pesquisa e exploração de petróleo e gás, convencional e não-convencional, na região. Hidrocarbonetos no Algarve? Não, obrigado!

Artigo publicado em Jornal do Algarve a 14 de abril de 2016.