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Pergunta ao Governo: Graves problemas na Escola Manuel Teixeira Gomes

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Assunto: Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

Destinatário: Ministério da Educação

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

No passado dia 4 de novembro a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, localizada em Portimão, com 1.200 alunos e mais de 200 professores, encerrou e teve lugar uma manifestação à porta da escola, na parte da manhã, em que participaram alunos, professores, funcionários e encarregados de educação. Um dos principais motivos desta situação prende-se com a falta de vários funcionários (auxiliares de ação educativa).

No mesmo dia o Grupo Parlamentar e outros elementos do Bloco de Esquerda, em visita à escola, obtiveram a informação que, mesmo cumprindo os rácios, há neste momento a falta de 11 funcionários, o que compromete o normal funcionamento da escola, havendo serviços encerrados, ou muito afetados. Por outro lado, não haverá aulas à noite, afetando cerca de 160 alunos.

Estando devidamente a par da situação, os serviços do Ministério da Educação não estão na disposição de contratação de mais pessoal não docente para a escola, alegando que esta área passará para a responsabilidade da autarquia já a partir de janeiro do próximo ano no âmbito da descentralização de competências no domínio da educação.
Para o Bloco de Esquerda isto não faz qualquer sentido e é inadmissível. O que faz sentido e, com urgência, é o governo proceder à contração de mais pessoal não docente necessário para o desempenho das tarefas e funções essenciais para o normal funcionamento da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes.

Um outro problema grave que afeta a referida escola e que está a motivar muito descontentamento da comunidade escolar tem a ver com o risco de insegurança existente nas infraestruturas dos edifícios, em particular no Bloco B. Este apresenta fendas extensas bem visíveis, havendo o perigo do edifício colapsar e com as consequências trágicas daí resultantes. É preciso ter presente que o Algarve é uma zona de elevado risco sísmico. Já se deslocaram ao local os serviços da proteção civil, mas ainda não houve quaisquer resultados.

Por outro lado, a escola apresenta ainda coberturas de amianto, o que é um perigo para a saúde pública de alunos, professores e restante comunidade escolar. A escola necessita de uma intervenção urgente e de fundo, considerando que as suas instalações datam de 1983, ano de construção da escola.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento de todas estas situações acima descritas?
2. Vai o Governo atuar no sentido da contratação urgente de pessoal não docente, considerado necessário, para o normal funcionamento da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes?
3. Para quando a retirada das coberturas de amianto da escola?
4. Vai o Governo atuar, com urgência, para que se verifique uma total segurança para a comunidade escolar, considerando a degradação dos edifícios? Está prevista e para quando alguma intervenção de fundo a nível de obras na escola?

Palácio de São Bento, 07 de novembro de 2019.

Os deputados
João Vasconcelos
Joana Mortágua