Desemprego ao Sabor da Crise?
De há um ano para cá – 100 mil novos desempregados. Mais de 500 mil no total. No último inquérito do INE, 682 mil pessoas declararam-se sem emprego. No Algarve, jovens e famílias sofrem mais, pois nem os habituais trabalhos de Verão abatem a crise: em Julho, o desemprego subiu 104%, relativamente ao mesmo mês do ano passado! A pior percentagem de todo o país.
Sócrates faz-se de cego e surdo perante a realidade. Não vê a montanha mas vê o ratinho. Desde o princípio do mês, em que o INE indicou que o PIB do 2º trimestre deste ano subiu 0,3% em relação ao ano anterior, já não largou o osso. Não importa que isso em nada altere a crise e a recessão em que a nossa economia continua mergulhada. Não importa que o desemprego e a precariedade aumentem ainda mais. Não importa que as medidas do governo ofereçam uma vara de porcos gordos aos banqueiros fraudulentos e fininhas rodelas de chouriço rançoso à imensa maioria. O ossinho dos 0,3% é que ele não larga.
Ferreira Leite é mais discreta, embora sem papas na língua. Faz o pino político, esquece os seus cartazes, e é dos ricos que se condoe.
Do bloco central nacional, estamos conversados!
E nas autarquias, onde se diz que as políticas variam mais conforme os candidatos? A ver por Faro, nota-se pouco a diferença, ou nada, no que ao bloco central respeita. Mesmo com CFC.
Assim é para o desemprego e a precariedade do trabalho. Pelas declarações e programas eleitorais desses candidatos, pelo seu alheamento, parece que a crise é a do costume e as suas medidas serão as do costume – seguir a reboque das “leis do mercado”. Viu-se o resultado.
Quando muito, à Câmara caberá apenas, como já vai acontecendo, amparar alguns dos mais pobres e carenciados com algumas isenções e parcos subsídios. Quanto baste, embora nunca baste, e cada vez menos baste, face à gravidade da crise actual.
Porém, uma autarquia que se queira solidária e actuante não pode ficar passivamente esperando o fim da crise, distribuindo esmolas como mais uma caridosa entidade particular.
Em primeiro lugar deve procurar conhecer e acompanhar com rigor a situação e as carências sociais dos agregados familiares do concelho, sobretudo os mais desfavorecidos. Dotar-se de meios e equipas para o efeito e articular, eficazmente, com as instituições particulares, sindicais e estatais esse acompanhamento e apoio. O que não acontece.
Nessa acção, reivindicar do governo e dos serviços públicos no concelho a aplicação atempada e completa dos subsídios e prestações sociais existentes. Pressionar e apoiar movimentos pela sua ampliação em vez das reduções em curso. Dar o exemplo com a integração dos seus trabalhadores precários.
Pôr em prática projectos de investimento público, de iniciativa própria ou em parceria com o Estado ou com privados, que melhorem as condições sociais e sirvam a criação de emprego a curto prazo.
Desde já, projectar um programa de reabilitação urbana, em vez da continuada especulação imobiliária, que deve ter as seguintes características:
• Co-financiamento da reabilitação obrigatória das casas desocupadas e degradadas.
• Tomada de posse pela autarquia das casas não reabilitadas, que serão reconstruídas pela Câmara com apoio do Estado, sendo depois alugadas pela autarquia durante cinco a dez anos, consoante o seu valor para recuperar o investimento, com posterior manutenção obrigatória no mercado.
• Constituição de uma Bolsa de Arrendamento, incluindo todas as casas desocupadas que tiveram intervenção pública, as casas não vendidas há mais de um ano e as que forem propostas para o efeito.
• Aplicação efectiva das majorações e reduções na taxa do IMI este ano já aprovadas e seu alargamento a todo o concelho.
Implementar também programas de investimento camarário na economia social (creches, lares e centros de dia, cozinhas, lavandarias, apoios contra a violência doméstica, etc.) em vez de apenas servir de agente de negócios privados, como tem vindo a acontecer sem quaisquer contrapartidas para os munícipes.
25/08/09
