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De volta à corrupção

 

Não sendo bem assim por não ser aí o local do meu pleito, é certo que é partidariamente que me identifico nesta escrita quinzenal. Ainda mais com um partido, o Bloco de Esquerda, que se diz empenhado nesse combate.

 

Assim, regresso hoje ao tema para, no essencial, referir algumas das propostas que neste mandato legislativo, o BE já apresentou com tal propósito na AR. Ao abordar a questão deste modo ficarão de fora importantes aspectos do combate à corrupção, pois enquanto o mal já vem de muito longe, o Bloco ainda é novo, com muito para aprender e a sua dimensão não lhe permite agendar no Parlamento tudo o que gostaria.

 

Passemos às propostas. Refiro-as, não segundo a cronologia da sua apresentação parlamentar, mas na relação de causa/efeito com o mal.

 

Uma das principais causas, senão a principal, é a perniciosa, inseparável até hoje, e ainda em crescendo, simbiose entre o poder político-partidário e institucional e o poder econômico. E quando o político se faz ou finge de público mas o econômico é concentrado e ferozmente privado, essa simbiose é muito mais perniciosa.

 

Contra isso, o Bloco propôs a alteração ao estatuto dos deputados criando novos impedimentos àqueles que a lei consagra para evitar que os deputados ao mesmo tempo que fiscalizam o Estado e o Governo possam prestar-lhes serviços de consultadoria e outros em concursos e projectos por eles promovidos ou por empresas de alguma forma a eles associados. Propôs também o reforço das incompatibilidades e impedimentos aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, aumentando de três para dez anos o período em que não podem exercer actividade ou cargos em empresas no sector que dirigiram, e eliminando quaisquer excepções a não ser o regresso à situação profissional anteriormente desempenhada.

 

Assumindo as propostas elaboradas pelo então deputado socialista João Cravinho, e que o seu partido desdisse (e continua a desdizer), o BE apresentou, com alguns ajustamentos, três projectos dando mais rigor à prestação de contas sobre o património dos cargos políticos e altos cargos públicos; reforçando as medidas de combate à corrupção e a sua divulgação pública e ao Parlamento; e aumentando as penas contra os actos de corrupção activa e passiva.

 

Tudo apresentado, mas tudo recusado. Substituído por medidas quase de faz de conta, uma mixórdia tal e tão ao gosto do bloco central dos interesses instalados que João Cravinho não conseguiu evitar vir a público mostrar o seu enjôo.

 

Outras propostas, directa ou indirectamente relacionadas com o mal, de extrema importância para o combater ou para evitar e dissuadir o seu surgimento, têm sido apresentadas pelo BE.

Elenco-as apenas e as principais, porque o espaço é pouco. Derrogação do sigilo bancário (várias propostas) contra a fraude fiscal. Para forçar a Banca e a alta finança a respeitar a lei e atenuar um pouco (não mais que um pouco) o escândalo dos seus super lucros em tempos de super crise, o Bloco propôs impedir que os bancos possam fazer recair sobre todos nós (afinal, nacionalizar) prejuízos resultantes de operações e investimentos seus de risco; obrigatoriedade de registo e controlo dos movimentos tranfronteiriços da própria banca, tantas vezes fraudulentos, como mostrou tão bem o caso do BCP; regular ou evitar vantagens fiscais obtidas por ofertas públicas de aquisição.

 

Propostas no sentido de compensar o mal já feito: imposto sobre as grandes fortunas; cativação pública (Estado e autarquias) das mais valias urbanísticas; abaixamento das custas judiciais e rapidez do acesso à justiça; e todas aquelas destinadas a defender o Estado social (na saúde, na segurança social, na educação, no arrendamento e habitação, etc., etc.).

 

Tudo propostas muito lindas e muito certinhas, mas todas recusadas. Sintomático!

 

E porquê? Sobretudo porque muito mais do que na lei, e, como vemos, nem aí estamos bem, o âmago do problema está na relação de poderes entre os de cima e os de baixo, na força institucional que tem a aplicação da justiça (fiscal, econômica, social...) e, ainda mais, na força da sociedade em impor que essa aplicação se faça: barata, rápida e justa.

 

E para isso a lei não chega, nem muito menos, as polícias. É preciso a força do espaço público e da cidadania. É preciso a rua.

 

26/08/08

(Região Sul)