Comunicado: Desculpas de mau pagador

Nuno Crato levou milhares de docentes, pais e alunos, vindos de todo o país, à manifestação de Lisboa, no passado dia 5, com um único e claro objetivo: a imediata demissão do ministro. O catastrófico começo de ano letivo, em que quase todas as escolas de muitos concelhos do território nacional registavam a falta de professores e logo alunos sem aulas, não deixa dúvidas sobre qual é a posição de quem começa assim um ano letivo: não tem condições para fazer o próximo!

Este é um cenário que tem vindo a repetir-se, com governos, mais ou menos apaixonados pela educação, mas nunca como este ano letivo. Para o Bloco de Esquerda é imperioso garantir um ensino público de qualidade. Para tal é essencial dignificar a classe docente, garantindo a estabilidade laboral dos profissionais do setor, assegurar aos pais e encarregados de educação que os alunos tem ao seu dispor todas as condições para o bom funcionamento das aulas: materiais, espaços, refeições, materiais educativos e todo um conjunto de condições que assegurem os melhores níveis de aprendizagem.

O Bloco de Esquerda Algarve manifesta-se pela demissão do Ministro Nuno Crato, exige que o Governo assuma responsabilidades políticas pelo erro que cometeu e solidariza-se com todos os professores, pais e alunos que a 5  semanas após o arranque oficial das aulas ainda desconhecem os seus horários, e apela a que os alunos não venham a ser prejudicados nas bases pedagógicas para o sucesso escolar.

Soma-se mais de 300, na primeira semana de outubro, o número de docentes em falta nas escolas do distrito de Faro. Este número é o resultado do levantamento realizado pelas autarquias e tornado público pelo Conselho Intermunicipal do Algarve na passada semana. Não é com indiferença que tomamos conhecimento deste número, e associamo-nos à indignação, preocupação e desagrado dos autarcas algarvios, pela forma como o Governo tem vindo a gerir a colocação dos professores. O atual Ministro fez o pior início de ano letivo de que há memória na democracia portuguesa: os agrupamentos de escola receberam orientações para a anulação das colocações dos professores da bolsa de contratação, horas antes do anúncio de divulgação das novas listas, que substituíam as anteriores, onde foram detetados erros. Instalou-se o caos no sistema e levou, à demissão do diretor geral da administração escolar e ao “pedido de desculpas” fora de horas do Ministro.

A deficiente colocação de professores atingiu também o ensino especial. O Bloco de Esquerda Algarve assinala ainda a iniciativa realizada pelo seu Grupo Parlamentar, onde denuncia a falta de docentes de ensino especial em várias escolas de Olhão. Até ao início do mês de outubro, para muitas crianças dos concelhos na região Algarvia - Olhão, Faro, Loulé, Vila Real de Santo António, Silves e Castro Marim - o ano lectivo ainda não tinha começado, tendo os encarregados de educação recebido notificações para não levarem os filhos à escola até indicação em contrário. O Bloco manifesta a sua solidariedade para todas as famílias que, agora e, passado mais de um mês do arranque oficial do ano letivo, ainda continuam a não ter um professor/a que lhes assegure o futuro.

Faro, 13 de outubro de 2014

O secretariado da CCDABE

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