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Bloco Reúne com a Plataforma Água Sustentáel

O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Plataforma Água Sustentável/PAS. O Bloco de Esquerda procurou auscultar a PAS sobre os recursos hídricos na região, saber a opinião da mesma acerca do Projeto de Recuperação e Resiliência, nomeadamente no que concerne ao Programa Regional de Eficiência Hídrica do Algarve/PREHA, manifestando preocupação com a futura escassez de água e a desertificação em curso no Algarve, com as alterações climáticas e as suas consequências regionais que poderão agravar as situações de seca no futuro.

Foram abordadas as soluções apresentadas pelo governo no âmbito do PREHA como um facto consumado, com um diminuto tempo de consulta pública, como sejam a captação no Guadiana-Pomarão e a construção de centrais de dessalinização para fazer face ao problema hídrico no Algarve futuramente. Estas propostas constam do Plano Intermunicipal de Adaptação às Adaptações Climáticas do Algarve/PIAAC como medidas a ser analisadas se a situação climática se agravar. Outras soluções podiam ter sido equacionadas, ambientalmente mais sustentáveis, como a conservação do solo, a reflorestação com espécies endémicas e a construção de pequenas retenções de água destinados aos pequenos regadios e recarga de aquíferos.

Será inaceitável que as soluções propostas para o PREHA impliquem o aumento do preço da água para os consumidores, como anunciou o governo. O Bloco de Esquerda também não aceitará a concessão dessas estruturas a empresas privadas que apenas irão procurar o lucro à custa do negócio da água potável, refletindo-se no aumento do seu custo, em particular para o consumo doméstico. Importa promover estudos de impacte ambiental sérios e rigorosos sobre as opções do Pomarão e da dessalinização.

Como medidas positivas a curto e médio prazo temos a reutilização das águas residuais para os campos de golfe, regas de jardins e fins industriais, a melhoria das infraestruturas de rega e das técnicas de retenção de água, assim como a redução das perdas de água.

Uma outra situação preocupante tem a ver com os recursos hídricos subterrâneos do Algarve, estando os mesmos com níveis aquíferos demasiado baixos. Outra situação preocupante tem a ver com a inexistência de controlo por parte da APA sobre as perfurações dos solos e a exploração/contaminação dos recursos.

A Plataforma tal como sucede com o Bloco de Esquerda, considera que a agricultura intensiva produz consequências nefastas nas recargas dos aquíferos e na poluição dos mesmos. Por solicitação do Bloco de Esquerda a PAS ficou, igualmente, de analisar possíveis soluções para a água desperdiçada para o mar nos terminais do Rogil e Vila Nova de Milfontes, proveniente do sistema de rega do perímetro do Mira/barragem de Santa Clara. São cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água desperdiçada, por ano, durante quase 50 anos.

Torna-se premente a adoção de medidas para combater a desertificação que avança a passos largos no sul do país, incluindo o Algarve, onde os índices de pluviosidade vêm decrescendo cerca de 30 milímetros  em média a cada 10 anos. Também é necessário regulamentar a agricultura tendo a atenção as vicissitudes climáticas muito próprias do Algarve, para proteger os solos da erosão, da sua destruição devido à descaracterização dos mesmos por parte de plantações de produtos externos, que vão alterar a composição do solo, com impacto na fauna e flora do mesmo.

Foi equacionada a possibilidade do Grupo Parlamentar do Bloco chamar ao Parlamento o governo para debater as questões elencadas no PREHA, as quais foram anunciadas como um facto consumado.

A Plataforma e o Bloco defendem a diversificação das atividades económicas da região, por forma a mitigar os efeitos da exposição que se verifica na monocultura do turismo, área muito sensível a eventuais crises económicas e sociais externas e que, por força da pandemia, estão a provocar uma grave crise social e económica no Algarve.