Bloco Esquerda Reuniu com a Docapesca

O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Administração da Docapesca.

O Bloco, preocupado que está com a situação dramática que se vive na região do Algarve e com o impacto das restrições na atividade económica e no setor ligado ao mar e pescas, colocou as seguintes questões à Docapesca:

• Se a Docapesca está disponível para analisar, facilitar e repensar as taxas cobradas às empresas ligadas às atividades marítimo-turísticas, considerando que estas empresas foram gravemente afetadas com a pandemia.
• Em que situação se encontra a reparação do dique que rebentou da ria de Alvor e o perigo de inundações que representa para o local.
• Como se pronuncia a Docapesca no que concerne à criação da Área Marítima Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) na baía de Armação de Pera e qual o impacto que representará para as comunidades piscatórias.
• Se a Docapesca está disposta a intervir e sensibilizar a Direção Geral de Recuros Marítimos/DGRM, no sentido do governo proceder, com urgência, ao desassoreamento da barra de Tavira, Cabanas e Santa Luzia, pois trata-se de uma situação muito grave e preocupante.
• Se a Docapesca tem conhecimento da degradação em que se encontra o cais de Vila Real de Santo António e se tenciona intervir junto do mesmo, no sentido da sua efetiva requalificação.
• Que planos tem a Docapesca para o cais junta à marina de Vila Real de Santo António, que neste momento está interdita por representar risco para a segurança da população.
• Em que ponto da situação se encontra a projetada requalificação do porto de Sagres.

Com estas questões em cima da mesa, a Docapesca começou por dizer que a situação pandémica teve impacto profundo na atividade comercial na região, contudo a pesca foi uma atividade que conseguiu mitigar as perdas. No que diz respeito às empresas marítimo-turísticas, a Docapesca diz que alterou as licenças, passando as mesma a semestrais ao invés das anuais, e que está aberta a colaborar com todas as empresas que solicitarem ajuda, adiantando, no entanto, que era preciso ter conta conta a situação financeira da Docapesca.

Em relação ao dique junto à ria de Alvor, a obra arrancou em setembro de 2020, mas devido às vicissitudes da zona, o ritmo tem sido muito lento, contudo, espera-se que esteja concluída até ao verão.

Sobre a Área Marinha Protegida (AMPIC), a Docapesca informou que irá defender o interesse dos pescadores, não obstante da importância do projeto.

A Docapesca concorda com o Bloco de Esquerda no que se refere ao desassoreamento da barra de Tavira, Cabanas e Santa Luzia, mas diz que essa é uma matéria fora da sua alçada e da responsabilidade da DGRM.

Em relação a Vila Real de Santo António, foi referido que a lota movimenta um volume de negócio de cerca de 13 milhões de euros por ano e tem sido alvo de investimentos com vista à sua melhoria e modernização.

A Docapesca informou o Bloco de Esquerda que também vai investir nos portos de Lagoa (Arade) e de Lagos para melhorar as condições dos mesmos, bem como a requalificação e melhoria do porto a lota de Sagres, onde o pescado é de particular qualidade.

O Bloco questionou também a Docapesca no que diz respeito à venda direta dos pescadores do produto capturado, e esta disse que a venda direta vai contra a sustentabilidade das espécies e da atividade piscatória.

O Bloco terminou dizendo que defende a diversificação da atividade económica na região, e nesse sentido irá lutar pela melhoria das condições das atividades piscatórias como forma de combater a excessiva dependência do turismo.