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BLOCO DE ESQUERDA PROPÕE AO GOVERNO A MANUTENÇÃO E REFORÇODO PROGRAMA 365 ALGARVE

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.

Foram projetos concebidos e propostos por diversos agentes culturais do próprio Algarve, em que a cultura, de forma transversal, se articulou com a economia, o ambiente e a educação, com benefícios para além do próprio turismo. Projetos muito diversificados e que tinham ligação com as comunidades, com as Câmaras Municipais e com as Juntas de Freguesia. As verbas alocadas são provenientes do Turismo de Portugal. A própria secretária de Estado do Turismo sublinhou, na altura, que o 365 Algarve iria funcionar como um “fator de promoção do Algarve no exterior e para passar a imagem de que o Algarve é muito mais do que apenas sol e praia”.

Com o aparecimento da pandemia da Covid-19 os projetos foram interrompidos e posteriormente condicionados. Mas, mesmo num ano atípico, atraíram muitos cidadãos nacionais e estrangeiros em muitos locais do Algarve e fora da época alta da atividade turística. No início da presente temporada de inverno e quando a pandemia estava longe do seu agravamento, as entidades governamentais primaram pelo silêncio em relação à continuidade do Programa 365 Algarve, provocando grandes apreensões nos agentes culturais da região.

O receio é que o Programa termine, sem nada em sua substituição, e nem ao menos uma avaliação e uma decisão oficial por parte dos responsáveis políticos. Foram gastas muitas horas a planificar e pôr em prática os projetos, a fazer relatórios, a preencher inquéritos, conduzindo a uma dinâmica cultural em todos os concelhos do Algarve fora da época baixa da atividade turística. Será muito negativo para a região que vá tudo por água abaixo. E será muito prejudicial para um tipo de cultura produzida na região por artistas e grupos que cá vivem e trabalham. A continuidade deste projeto permite a consecução do direito constitucional à fruição e criação cultural.

O Algarve não pode ser só turismo e, muito em particular, na época alta. Há que diversificar as suas atividades e a dinamização cultural durante o inverno constituirá um importante fator para a quebra da sazonalidade. Também é um facto que a cultura é um veículo de dinamismo económico para os agentes do turismo, para a restauração e para os hotéis.

Para o Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o Programa 365 Algarve, mesmo que seja objeto de alguma reformulação. Tem muito mais lógica que um programa desta natureza se encontre sob a tutela do ministério da Cultura do que do ministério da Economia. A manutenção e o reforço do Programa 365 Algarve ainda mais se justifica por ser esta região uma das mais atingidas pela grave crise social e económica e com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das atividades fortemente afetadas.