Share |

Sobre: breve

Abril 27, 2015

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão, Ivo Madeira, apresentou uma proposta para a redução da taxa de IMI para os 0,37 % e majorações em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. Ler aqui a proposta apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão.

Abril 8, 2015

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda questionaram o Presidente da Câmara de Olhão quanto aos procedimentos seguida para a assinatura do protocolo de geminação entre o município de Olhão e o município da Ilha de Moçambique.

Mónica Neto, deputada municipal do Bloco, considera que "nos termos da lei compete exclusivamente à Assembleia Municipal autorizar a geminação do município com municípios de outros países, creio que a Assembleia deverá requerer no âmbito das suas competências de fiscalização que o senhor presidente forneça informações relativamente a esta matéria". Ler aqui o requerimento.