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Sobre: Sociedade

Fevereiro 17, 2018

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou Projecto de Resolução que recomenda "a imediata suspensão de novas demolições de casas nos núcleos do Farol e dos Hangares, previstas para dia 27 de Fevereiro". A este propósito, João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo do Algarve, apresentou ainda uma segunda iniciativa, onde requer, com carácter de urgência, uma audição ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes. 

Janeiro 31, 2018

O Bloco de Esquerda requereu a dois ministérios documentação relativa à renovação do contrato de prospeção de hidrocarbonetos ao largo da costa vicentina.

João Vasconcelos e Jorge Costa entregaram na Assembleia da República dois requerimentos solicitando um conjunto de documentos associados à renovação por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/GALP e que segundo os parlamentares do Bloco de Esquerda, são documentos que devem ser conhecidos pois estiveram na origem e justificam a referida renovação de contrato.

Janeiro 29, 2018

João Vasconcelos e Joana Mortágua questionaram o Governo acerca de situações de maus-tratos e discriminação denunciadas por pais de alunos da Escola Major David Neto em Portimão. Os parlamentares do Bloco de Esquerda exigem respostas do Governo, designadamente se o Ministério da Educação irá intervir e de que forma.

Janeiro 25, 2018

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quais os municípios que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo.

Junho 13, 2017

Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

Maio 25, 2017

O BE de Albufeira entende que não compete à CMA servir de suporte publicitário a empresas privadas, muito menos ao presidente da câmara dar o nome a título oficial por qualquer campanha publicitária a produtos de consumo. Assim, o BE Albufeira repudia ações desta natureza, já que entende que a câmara municipal é um orgão que deve primar pela isenção e pelo serviço ao munícipe, não a empresas privadas.

Maio 23, 2017

O deputado João Vasconcelos questionou por escrito o Governo acerca das obras de requalificação da Estrada Nacional 125.

Na missiva enviada ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o deputado algarvio pretende saber se o Governo irá suspender as portagens na Via do Infante durante o período em que decorrem as obras de intervenção na EN 125, e se estas serão novamente suspensas com a aproximação do período de férias de verão, momento em que se regista um considerável aumento de automóveis a circular na principal estrada nacional algarvia. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Maio 5, 2017

Foram hoje aprovados na Assembleia da República dois Projetos de Resolução (PjR) apresentados pelo Bloco de Esquerda.

O Projeto de Resolução pela manutenção na esfera pública do Centro de Medicina de Reabilitação do Sul (CMFRS) teve a maioria do votos dos deputados, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, e o Projeto de Resolução para a requalificação urgente do forte de Santa Catarina, em Portimão, garantiu a unanimidade dos votos. Ler aqui e aqui as iniciativas legislativa apresentadas.

Maio 4, 2017

Os deputados João Vasconcelos e Pedro Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirigiram um requerimento a cada Câmara Municipal da região do Algarve questionado acerca da aplicação pelo Câmara Municipal da nova lei do arrendamento apoiado e solicitando o número de fogos sociais sob gestão municipal já abrangidos pelo referido diploma.

Maio 3, 2017

Na mais recente sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizada no passado dia 26 de abril, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção pela suspensão das portagens na Via do Infante, tenho ganho o voto favorável da maioria das bancadas, à exceção de 7 deputados do PSD, os quais se abstiveram.

Desta forma, o órgão intermunicipal do Algarve deliberou solicitar ao Primeiro-Ministro e ao Governo que tomem as diligências necessárias para que, ainda antes do verão, sejam suspensas as portagens na Via do Infante (A22), com o intuito da melhorar a mobilidade, relançar o desenvolvimento económico e social do Algarve e, muito em particular, para acabar com tragédia vivida na região, reduzindo a elevada sinistralidade na EN 125.

Maio 3, 2017

Os deputados bloquistas Moisés Ferreira e João Vasconcelos querem saber se a administração do banco público realizou algum estudo que sustente o encerramento no Algarve de 4 balcões, e em que pressupostos assenta tal estudo.

Março 28, 2017

O Bloco de Esquerda promove no próximo dia 31 de março, uma audição pública dedicada ao Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). A iniciativa contará com a presença dos deputados Jorge Falcato e João Vasconcelos, e tem lugar pelas 21 horas na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, em Albufeira.

Março 23, 2017

A legislação sobre a morte assistida é uma das apostas do Bloco para esta legislatura. Trata-se de uma lei que define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal, e em sofrimento duradouro e insuportável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, não é punível.

Março 13, 2017

O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo interceder junto das autoridades espanholas no sentido desta reparar e reabrir com urgência a estrada de acesso à Ponte Internacional do Baixo Guadiana, no concelho de Mértola. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.