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Sobre: Sociedade

Maio 25, 2017

O BE de Albufeira entende que não compete à CMA servir de suporte publicitário a empresas privadas, muito menos ao presidente da câmara dar o nome a título oficial por qualquer campanha publicitária a produtos de consumo. Assim, o BE Albufeira repudia ações desta natureza, já que entende que a câmara municipal é um orgão que deve primar pela isenção e pelo serviço ao munícipe, não a empresas privadas.

Maio 23, 2017

O deputado João Vasconcelos questionou por escrito o Governo acerca das obras de requalificação da Estrada Nacional 125.

Na missiva enviada ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o deputado algarvio pretende saber se o Governo irá suspender as portagens na Via do Infante durante o período em que decorrem as obras de intervenção na EN 125, e se estas serão novamente suspensas com a aproximação do período de férias de verão, momento em que se regista um considerável aumento de automóveis a circular na principal estrada nacional algarvia. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Maio 5, 2017

Foram hoje aprovados na Assembleia da República dois Projetos de Resolução (PjR) apresentados pelo Bloco de Esquerda.

O Projeto de Resolução pela manutenção na esfera pública do Centro de Medicina de Reabilitação do Sul (CMFRS) teve a maioria do votos dos deputados, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, e o Projeto de Resolução para a requalificação urgente do forte de Santa Catarina, em Portimão, garantiu a unanimidade dos votos. Ler aqui e aqui as iniciativas legislativa apresentadas.

Maio 4, 2017

Os deputados João Vasconcelos e Pedro Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirigiram um requerimento a cada Câmara Municipal da região do Algarve questionado acerca da aplicação pelo Câmara Municipal da nova lei do arrendamento apoiado e solicitando o número de fogos sociais sob gestão municipal já abrangidos pelo referido diploma.

Maio 3, 2017

Na mais recente sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizada no passado dia 26 de abril, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção pela suspensão das portagens na Via do Infante, tenho ganho o voto favorável da maioria das bancadas, à exceção de 7 deputados do PSD, os quais se abstiveram.

Desta forma, o órgão intermunicipal do Algarve deliberou solicitar ao Primeiro-Ministro e ao Governo que tomem as diligências necessárias para que, ainda antes do verão, sejam suspensas as portagens na Via do Infante (A22), com o intuito da melhorar a mobilidade, relançar o desenvolvimento económico e social do Algarve e, muito em particular, para acabar com tragédia vivida na região, reduzindo a elevada sinistralidade na EN 125.

Maio 3, 2017

Os deputados bloquistas Moisés Ferreira e João Vasconcelos querem saber se a administração do banco público realizou algum estudo que sustente o encerramento no Algarve de 4 balcões, e em que pressupostos assenta tal estudo.

Março 28, 2017

O Bloco de Esquerda promove no próximo dia 31 de março, uma audição pública dedicada ao Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). A iniciativa contará com a presença dos deputados Jorge Falcato e João Vasconcelos, e tem lugar pelas 21 horas na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, em Albufeira.

Março 23, 2017

A legislação sobre a morte assistida é uma das apostas do Bloco para esta legislatura. Trata-se de uma lei que define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal, e em sofrimento duradouro e insuportável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, não é punível.

Março 13, 2017

O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo interceder junto das autoridades espanholas no sentido desta reparar e reabrir com urgência a estrada de acesso à Ponte Internacional do Baixo Guadiana, no concelho de Mértola. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.

Fevereiro 24, 2017

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo que interceda junto da CP no sentido desta repor a paragem de comboios em São Marcos da Serra, contemplando no horário duas paragens por dia, em cada sentido, nesta localidade. Ler na integra a iniciativa legislativa apresentada.

Janeiro 24, 2017

A ação marca o arranque do debate no Algarve acerca das candidaturas autárquicas do Bloco de Esquerda no distrito e juntará em Olhão, a partir das 10h30, autarcas e aderentes do movimento.

Janeiro 19, 2017

De acordo com João Vasconcelos, autor do requerimento, os habitantes das ilhas barreira na Ria Formosa começaram novamente a receber notificações para a tomada de posse administrativa das suas habitações, com vista à posterior demolição. Consulte aqui o referido requerimento.

Dezembro 26, 2016

João Vasconcelos e Joana Mortágua exigem uma resposta do Governo sobre a falta de professor da disciplina de Português na Escola Básica 2, 3 de São Bartolomeu de Messines, no concelho de Silves.

Os deputados do Bloco de Esquerda querem que sejam dadas com urgência garantias às 3 turmas que no final do 1º período letivo estavam sem professor de português, de forma a que iniciem as aulas do 2º período com toda a regularidade e venham a ter aulas de compensação, sobretudo para os alunos da turma do 9º ano de escolaridade que estarão sujeitos ao exame nacional à disciplina de Português. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

Dezembro 24, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a urgente requalificação da Fortaleza de Santa Catarina situada na Praia da Rocha em Portimão.

Os deputados bloquistas consideram que o estado de degradação em que o monumento atualmente se encontra é insustentável na medida em que representa um perigo público e "transmite uma imagem nada abonatória para a instância turística de nome nacional - a Praia da Rocha". Ler na integra a iniciativa legislativa apresentada.