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Sobre: Sociedade

Dezembro 5, 2018

Durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado o Grupo Parlamentar do Bloco apresentou diversas propostas, com vista a um reforço da sua melhoria muito acentuada, com destaque para o Algarve e a suas populações. O Bloco, desde o início, considerou que este Orçamento de Estado, à semelhança dos anteriores elaborados por este governo, fica muito aquém do que seria desejável, com António Costa a continuar refém do Tratado Orçamental e dos ditames de Berlim e Bruxelas.

 

Mesmo com várias propostas aprovadas pela esquerda parlamentar, este Orçamento continua a não responder à defesa adequada dos serviços públicos, como o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social, ao investimento público, a um combate efetivo à pobreza e exclusão social e não belisca os interesses económicos poderosos, como as rendas da energia e os potentados das Parcerias Público-Privadas. No âmbito da especialidade do OE 2019, foram aprovadas importantes propostas para a região do Algarve apresentadas pelo Bloco. Conhece-las aqui.

Novembro 28, 2018

Luís Monteiro e João Vasconcelos questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve suprir as suas necessidades com pessoal recorrendo a recurso humanos altamente qualificados e de elevada competência com vínculo precário, sem, e até ao momento ter aberto um concurso que resulte num concurso ao abrigo PREVPAP. A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita dos deputados à Universidade do Algarve a 19 de novembro e do encontro tido com os investigadores bolseiros daquela isntituição de ensino superior. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Novembro 22, 2018

O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento de Estado fica muito aquém do que seria desejável, continua a não responder à defesa e melhoria dos serviços públicos, a um combate efetivo aos fenómenos de pobreza e de exclusão que persistem no país, à carência das necessidades de habitação pública, ao aumento assinalável do bem-estar dos cidadãos, e a um combate frontal e determinado às negociatas das PPP’s e aos grandes interesses da banca, das energias e de outros potentados económicos. O governo de António Costa ao persistir, teimosamente, no alcance da meta do défice zero do PIB, mantém-se refém do Tratado Orçamental e de Bruxelas. O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um conjunto de propostas na especialidade, onde o Algarve merece uma posição de relevo. Conhece-las aqui.

Outubro 4, 2018

Para o Bloco de Esquerda é premente apoiar, com urgência e por meio de um processo simplificado, todas as vítimas afetadas pelos incêndios de agosto passado em concelhos afetos pelos incêndios, com a reconstrução das suas habitações e a recuperação de equipamentos e outros apoios, e providenciando para a reposição do potencial produtivo dessas áreas. O processo simplificado deverá contemplar, obrigatoriamente, situações de apoios que envolvam verbas até um montante de 5 mil euros.

Setembro 28, 2018

Toda a rede de transportes coletivos no Algarve deve ser repensada e esta deve ser a aposta do momento: quer seja no modo ferroviário, quer seja no modo público e coletivo.

Julho 19, 2018

Não deixa de ser extraordinário e muito lamentável continuar a persistir num erro crasso e muito danoso para a região – as portagens no Algarve. Além dos elevados prejuízos económicos e sociais que estas provocam, uma das grandes manchas negras e bem trágicas reside na potenciação dos acidentes rodoviários, em particular na EN125, que foi considerada de novo a via mais perigosa e mortífera do país, não obstante uma parte da via já estar requalificada. São mais de 10 000 acidentes de viação por ano na região, com uma média anual de 30 vítimas mortais e quase 200 feridos graves.

Julho 9, 2018

O núcleo de Olhão do Bloco de Esquerda realiza no próximo sábado, dia 14 de julho, um encontro de jovens e uma jornada de trabalho onde serão abordados temas dedicados às camadas mais jovens da militância partidária.

Maio 25, 2018

Estrada municipal do bairro do Furadouro motiva abaixo-assinado e leva os deputados do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos e Heitor de Sousa, a questionar o Governo sobre se irá intervir para resolver o problema que preocupa à mais de uma década os residentes.

Fevereiro 17, 2018

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou Projecto de Resolução que recomenda "a imediata suspensão de novas demolições de casas nos núcleos do Farol e dos Hangares, previstas para dia 27 de Fevereiro". A este propósito, João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo do Algarve, apresentou ainda uma segunda iniciativa, onde requer, com carácter de urgência, uma audição ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes. 

Janeiro 31, 2018

O Bloco de Esquerda requereu a dois ministérios documentação relativa à renovação do contrato de prospeção de hidrocarbonetos ao largo da costa vicentina.

João Vasconcelos e Jorge Costa entregaram na Assembleia da República dois requerimentos solicitando um conjunto de documentos associados à renovação por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/GALP e que segundo os parlamentares do Bloco de Esquerda, são documentos que devem ser conhecidos pois estiveram na origem e justificam a referida renovação de contrato.

Janeiro 29, 2018

João Vasconcelos e Joana Mortágua questionaram o Governo acerca de situações de maus-tratos e discriminação denunciadas por pais de alunos da Escola Major David Neto em Portimão. Os parlamentares do Bloco de Esquerda exigem respostas do Governo, designadamente se o Ministério da Educação irá intervir e de que forma.

Janeiro 25, 2018

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quais os municípios que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo.

Junho 13, 2017

Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

Maio 25, 2017

O BE de Albufeira entende que não compete à CMA servir de suporte publicitário a empresas privadas, muito menos ao presidente da câmara dar o nome a título oficial por qualquer campanha publicitária a produtos de consumo. Assim, o BE Albufeira repudia ações desta natureza, já que entende que a câmara municipal é um orgão que deve primar pela isenção e pelo serviço ao munícipe, não a empresas privadas.